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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 215

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

Do objeto: Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE

Do preço total: R$ R$ 5.675,30

Cod. Descrição
Unidade
Qtd. Valor Unit. Valor Total
24996 GOIABA VERMELHA 1 QUALIDADE DESCRICAO: GOIABA DE 1 QUALIDADE, COM
CARACTERISTICAS BEM DEFINIDAS, SA, INTEIRA E LIMPA, DEVENDO SER BEM
DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL
TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO
MANUSEIO, TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESIDUOS DE
FERTILIZANTES, DEVENDO SER
TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA,
APRESENTANDO GRAU DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA O CONSUMO.
TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.
KG
200,0000 6,2000 R$ 1.240,00
25001 LIMÃO COMUM DESCRIÇÃO: DE PRIMEIRA, DEVERÁ ESTAR FRESCO, COM GRAU
DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO NO TRANSPORTE, SEM
DEFEITOS
SÉRIOS,
APRESENTANDO
TAMANHO,
COR
E
CONFORMAÇÃO
UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO. O PRODUTO NÃO
DEVERÁ APRESENTAR MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA; A POLPA DEVERÁ
ESTAR INTACTA E UNIFORME.
KG
100,0000 6,5000 R$ 650,00
25009 MANGA DESCRICAO: MANGA DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU
DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O
TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA CONSUMO.
COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.
KG
60,0000 5,8800 R$ 352,80
25013 MELANCIA DESCRICAO: MELANCIA, CASCA LISA BRILHANTE, INTACTA, GRAUDA,
DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,
TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E
MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, PESANDO ENTRE 6 A 10 KG CADA
KG
200,0000 2,9000 R$ 580,00
34611 ACEROLA Descrição: in natura, vermelha, em bom estado de maturação, sem lesões de origem
físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionada
em sacos de kg. Caso esteja congelada devera ser transportada em isopor para evitar o
descongelamento..
KG
73,0000 7,6000 R$ 554,80
34674 FEIJÃO VERDE Descrição: feijão novo, de 1ª qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem
a presença de grãos estragados e/ou carunchados. Embalagem: saco plástico de kg, resistente,
transparente.
KG
50,0000 17,0000 R$ 850,00
34687 JERIMUM CABOCLO Descrição: de primeira, de boa qualidade e sem defeitos, suficientemente
desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformes no tamanho e na cor.
Não deverá apresentar rachaduras ou cortes na casca, a polpa deverá está intacta e limpa. Deverá
apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação
em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Sem apresentar danos mecânicos,
sem estar deterioradas e estar ausente de ataque de pragas..
KG
80,0000 6,1000 R$ 488,00
36475 Banana pacova ou prata Descrição: banana prata ou pacova in natura, de boa qualidade, em
adequado estado de maturação ao qual permita suportar a manipulação, o transporte e a
conservação em condições adequadas, sem esta muito madura no momento da entrega, nem muito
verde, sem está danificada ou com qualquer lesão de origem física ou mecânica.
un
610,0000 0,9300 R$ 567,30
36482 Milho verde sem palha Descrição: de primeira qualidade, com ausência de ferimentos ou defeitos,
apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a
conservação em condições adequadas para consumo. Embalado em saco de plástico transparente
emporção de kilo.
KG
120,0000 3,2700 R$ 392,40
Valor Total: R$ 5.675,30

Gestão/Unidade: 1.02.009.1 - SEC. MUN. DE EDUCACAO Dotação(ões):

138 02.009.12.361.0124.2046.3.3.90.30.1.500.1001
138 02.009.12.361.0124.2046.3.3.90.30.1.552.0000
241 02.009.12.365.0108.2087.3.3.90.30.1.500.1001
241 02.009.12.365.0108.2087.3.3.90.30.1.552.0000
253 02.009.12.365.0108.2104.3.3.90.30.1.500.1001
253 02.009.12.365.0108.2104.3.3.90.30.1.552.0000

Previstos no Orçamento Geral do Município de Carnaúba dos Dantas/RN – Prefeitura Municipal, para o exercício de 2025.

Da vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2027

Carnaúba dos Dantas/RN, 1 de setembro de 2026.

KLEYTON MEDEIROS DANTAS

(Prefeito Municipal) P/ Contratante

MARIA LUCIA DANTAS

P/ Contratado

Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: 2BB4C39A

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO Nº 82/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 82/2026 Inexigibilidade Nº 20/2026

Contratante: Município de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrita no CNPJ n.º 08.088.254/0001-15 e o Sr. MANOEL EUSTAQUIO DANTAS inscrito(a) no CPF sob o nº 061.338.524-10

Do objeto: Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE

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