DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
(Prefeito Municipal)
P/ Contratante
ELAINE MAIARA DANTAS P/ Contratado
Publicado por: Maria da Paz Dantas Código Identificador: 95DF3CB3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 041-021/2026
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa ALVARO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ nº 34.285.941/0001-30, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento de exames laboratoriais, disponibilizado em ambiente web e hospedado em nuvem, conforme especificações constantes no Termo de Referência .
| Item | Serviço | Unid. medida | Qtd Valor unit (R$) |
Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 4186 - licença de sistema informatizado destinado ao gerenciamento de exames laboratoriais - Com as seguintes funcionalidades: Cadastro e controle de solicitações de exames, gerenciamento de pacientes e unidades de saúde, emissão, impressão e armazenamento digital de laudos laboratoriais, disponibilização eletrônica dos resultados por link seguro ou QRCode, acompanhamento do status dos exames e histórico de atendimentos, geração de relatórios gerenciais e estatísticas laboratoriais, armazenamento seguro de dados com backups automáticos. |
Mês |
24 300,00 |
7.200,00 |
| Total Geral | 7.200,00 |
AUTORIZO , em consonância com o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Coronel João Pessoa/RN, 17/9/2026.
LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Miguel Ferreira de Aquino Código Identificador: AC96B574
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026/007-003
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026/007-003
ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETOAAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE INTEGRAM A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME A DEMANDA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL,CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
O Município deDoutor Severiano, por intermédio da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN,inscrita no CNPJ: 08.355.489/0001-26,situado na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 23, Centro, CEP: 59.910-000, Doutor Severiano/RN, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, neste ato representadopela prefeita Maria de Fátima Leite Gonçalves, brasileira,residente e domiciliadano Município de Doutor Severiano – RN,doravante denominado contratante, e de outro lado à empresa(s) vencedora (s):DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, com sede naRodovia BR-101 Norte, KM 56.6, Galpão 01 e 02, Jardim Paulista, Paulista/PE, CEP: 53.409-260, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sr.Adryano Luccas Medeirosde Assis,portador do CPF nº072..-35, doravante, denominada FORNECEDORA,e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidadePregão007/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.
1.DO OBJETO.
1.1.A presente Ata tem por objetoaAquisição de medicamentos que integram a Farmácia Básica do Município, conforme a demanda, visando garantir a continuidade do atendimento às necessidades de saúde da população local,que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2.DOS DESCONTOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
2.1.Os descontos registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 222