DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
| COMPATÍVEIS COM SERINGAS CARPULE PADRÃO. SOLUÇÃO LÍMPIDA, INCOLOR OU LEVEMENTE AMARELADA, ISENTA DE PARTÍCULAS. |
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|---|---|---|---|---|---|---|
| 0013 | ANESTÉSICO LIDOCAÍNA COM VASO 2%: INDICADO PARA PROCEDIMENTOS INTERMEDIÁRIOS, QUANDO SE NECESSITA DE CONTROLE PROLONGADO DA DOR. SUBSTÂNCIA ATIVA (DCB): CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 20MG/ML + EPINEFRINA 1:100:000. APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 50 TUBETE DE 1,8 ML CADA. |
DLA |
CX | 100 | R$ 123,63 | R$ 12.363,00 |
| 0014 | ANESTÉSICO TÓPICO: INDICADO COMO ANESTÉSICO NA MUCOSA ORAL PREVIAMENTE À ANESTESIA INFILTRATIVA E AINDA EM PROCEDIMENTOS CLÍNICOS COMO TOMADA DE IMPRESSÕES, RADIOGRAFIAS, POSICIONAMENTO DE PRÓTESESEREMOÇÃO DE TÁRTARO DENTAL. APRESENTAÇÃO: POTE C/ 12G. |
DFL |
UND | 100 | R$ 26,26 | R$ 2.626,00 |
| 0043 | CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO (CIV): CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO PRONTO PARA USO OU EM PÓ/LÍQUIDO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE. CONTENDO FLUORETO, COM LIBERAÇÃO CONTÍNUA DE FLÚOR PARA PROTEÇÃO CONTRA CÁRIE SECUNDÁRIA. |
FGM/ Dentscare | UND | 100 | R$ 22,43 | R$ 2.243,00 |
| 0049 | CURATIVO ALVEOLAR ODONTOLÓGICO: MATERIAL DE USO ODONTOLÓGICO INDICADO PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE ALVEOLITE, PROTEÇÃO DO ALVÉOLO DENTAL PÓS-EXTRAÇÃO, ALÍVIO DADOR, CONTROLE DE INFECÇÃO LOCAL E AUXÍLIO NO PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO. |
Biodinâmica |
UND | 50 | R$ 37,72 | R$ 1.886,00 |
| 0051 | DISCOS DE LIXA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO: DISCOS ABRASIVOS OU DE LIXA PARA USO EM ALTA OU BAIXA ROTAÇÃO, COMPATÍVEIS COM PEÇAS DE MÃO, MICROMOTORES OU CONTRA-ÂNGULOS ODONTOLÓGICOS. |
TDV |
CX | 50 | R$ 59,23 | R$ 2.961,50 |
| 0068 | HEMOSPON: É UMA ESPONJA HEMOSTÁTICA, OBTIDA DE GELATINA LIOFILIZADA DE ORIGEM PORCINA, ESTERILIZADA POR RAIOS GAMA, PESANDO NÃO MAIS DE 10MG, COMPLETAMENTE REABSORVÍVEL PELO ORGANISMO E DESENVOLVIDA PARA USO DIÁRIO. ESPECIALMENTE INDICADA NA CIRURGIA DEVIDO AO SEU GRANDE PODER HEMOSTÁTICO E CICATRIZANTE. SUBSTITUI O ALGODÃO COM MUITAS VANTAGENS NAS EXTRAÇÕES DENTAIS.FEITO DE 100% GELATINA PORCINA. ESTERILIZADO POR IRRADIAÇÃO. APRESENTAÇÃO: BLISTER COM 10 UNIDADES. |
Maquira |
BLT | 100 | R$ 34,95 | R$ 3.495,00 |
| 0070 | HIDRÓXIDO DE CÁLCIO HIDRO C: SEGURANÇA PARA PROCEDIMENTO: IMPORTANTE COMO PROTEÇÃO PULPAR EM ESPECIAL EM CAVIDADES PROFUNDAS. CIMENTO SEM EUGENOL NÃO INTERFERE EM FUTURO REEMBASAMENTO DO PROVISÓRIO NEM NA FUTURA CIMENTAÇÃO ADESIVA, PREPAROS PROTÉTICOS SÃO MAIS AGRESSIVOS À POLPA E O IDEAL É UTILIZAR UM CIMENTO QUE AO MESMO TEMPO SEJA PROTETOR, COMO O HYDRO C. PRESA RÁPIDA: RÁPIDO ENDURECIMENTO. BIOCOMPATÍVEL. KIT COM 13G DE BASE + 11G DE CATALISADOR + 1 BLOCO DE MISTURA |
Maquira |
CX | 70 | R$ 21,94 | R$ 1.535,80 |
| 0102 | RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL COR A1, A2,A3, A3,5 B2: RESINA UNIVERSAL; RESINA MICRO-HÍBRIDA PARA RESTAURAÇÕES EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES(CLASSES I, II, III, IV E V);RESTAURAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS; FECHAMENTO DE DIASTEMAS E ESPLINTAGEM DE DENTES COM MOBILIDADE. RESINA MICRO- HÍBRIDA-PARTÍCULAS COM 0,6 MICROMETROS,TEMPO DE POLIMERIZAÇÃO:40 SEGUNDOS. RENDE APROXIMADAMENTE 30 APLICAÇÕES. APRESENTAÇÃO: 1 SERINGA C/ 4G |
Maquira |
UND | 100 | R$ 36,01 | R$ 3.601,00 |
| VALOR GLOBAL: | R$ 67.780,40 |
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021.
A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a CEM por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quan titativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
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