DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880
| AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADE, AFIADA, RESISTENTE À CORROSÃO E DE CORTE PRECISO, DESTINADA A INCISÕES EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS. PRODUTO DE USO ÚNICO, ESTÉRIL, INDIVIDUALMENTE EMBALADO, GARANTINDO INTEGRIDADE E ASSEPSIA ATÉ O MOMENTO DO USO. COMPATÍVEL COM CABOS DE BISTURI PADRÃO, DISPONÍVEL EM DIVERSAS NUMERAÇÕES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: Nº 10, 11, 12, 15, 20, 21 E 23. EMBALAGEM IDENTIFICADA, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE TIPO, NÚMERO DA LÂMINA, PRAZO DE VALIDADE E INSTRUÇÕES DE USO. |
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|---|---|---|---|---|---|
| 0085 | OTOSPORIN: INDICADO NO TRATAMENTO DE OTITE EXTERNA OCASIONADA OU COMPLICADA POR INFECÇÃO BACTERIANA. CADA ML CONTÉM: SULFATO DE POLIMIXINA B 10.000U.I., SULFATO DE NEOMICINA 5 MG, HIDROCORTISONA 10 MG. FRASCO 10ML |
FARMOQUIMICA | FR | 50 R$ 22,03 |
R$ 1.101,50 |
| 0089 | PASTA PROFILÁTICA SABOR TUTI-FRUT: SUFICIENTEMENTE ABRASIVA PARA REMOVER DE MODO EFICIENTE TODOS OS TIPOS DE RESÍDUOS DA SUPERFÍCIE DENTÁRIA SEM PROVOCAR A BRASÃOINDEVIDA DO ESMALTE, DENTINA OU CIMENTO. ALÉM DE AGIR COMO AGENTE DE LIMPEZA, CONFERE AO TECIDO DURO UMA APARÊNCIA ESTÉTICA E ALTAMENTE POLIDA. NOVA FORMULAÇÃO SEM ÓLEO. APRESENTAÇÃO: BISNAGA COM 90G. |
IODONTOSUL | BNG | 100 R$ 4,72 |
R$ 472,00 |
| 0105 | REVELADOR ODONTOLÓGICO REVELADOR ODONTOLÓGICO, LÍQUIDO, PRONTO PARA USO OU CONCENTRADO A SER DILUÍDO CONFORME INSTRUÇÕES DO FABRICANTE, DESTINADO AO PROCESSAMENTO DE PELÍCULAS RADIOGRÁFICAS INTRAORAIS E EXTRAORAIS EM PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS. PRODUTOESTÁVEL, QUÍMICAMENTE COMPATÍVEL COM AS PELÍCULAS, GARANTINDO DESENVOLVIMENTO UNIFORME DA IMAGEM,CONTRASTE ADEQUADO E NITIDEZ PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO. |
IODONTOSUL | FR | 30 R$ 15,25 |
R$ 457,50 |
| 0116 | TIRA DE LIXA ABRASIVA DE POLIESTER PARA RESINA: ACABAMENTO E POLIMENTO EM SUPERFÍCIES PROXIMAIS DE RESTAURAÇÕES REALIZADAS COM RESINA COMPOSTA E IONÔMERO DE VIDRO.. TAMANHO DAS TIRAS: 4MM DE LARGURA E 170 MM DE COMPRIMENTO. ABRASIVO DE GRANULAÇÃO GROSSA (CINZA) E MÉDIA (BRANCA) . CADA TIRA POSSUI UM CENTRO NEUTRO (SEM ABRASIVO) PARA A FACILITAR A INTRODUÇÃO NAS SUPERFÍCIES INTERPROXIMAIS DOS DENTES. CAIXA COM 150 UNIDADES. VALOR GLOBAL: |
AAF DO BRASIL PROD ODONTO |
CX | 50 R$ 10,91 R$ 16.132,60 |
R$ 545,50 |
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021.
A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a CEM por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quan titativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
REVISÃO E CANCELAMENTO.
A Administração poderá realizar pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
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