DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Caparaó/MG, 17 de setembro de 2026,

LIA DÉBORA CARDOSO, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Tayane da Silva Miranda Código Identificador: AD9FC673

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 133/2026 – PREGÃO: 063/2026

A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 133/2026, Pregão Eletrônico nº 063/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos, educacionais, inclusivos, sensoriais, equipamentos e recursos de acessibilidade destinados ao desenvolvimento das atividades escolares e ao atendimento educacional especializado, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caparaó-MG. A sessão pública será realizada dia 01/10/2026 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286, Caparaó/MG, 17 de setembro de 2026,

LIA DÉBORA CARDOSO, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Tayane da Silva Miranda Código Identificador: C1B5AA5A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 134/2026 – PREGÃO: 064/2026

A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 134/2026, Pregão Eletrônico nº 064/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos, acessórios, jogos, brinquedos educativos e demais itens destinados às atividades de fisioterapia, reabilitação, estimulação, desenvolvimento motor e cognitivo, bem como ações terapêuticas, pedagógicas, recreativas e funcionais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caparaó-MG. A sessão pública será realizada dia 02/10/2026 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286, Caparaó/MG, 17 de setembro de 2026,

LIA DÉBORA CARDOSO, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Tayane da Silva Miranda Código Identificador: C510DF5F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2026

EXTRATO DE CONTRATO

A Pregoeira Oficial, no desempenho de suas atribuições legais, em atenção a Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados o seguinte extrato:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 120/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2026

OBJETO: Contratação da sociedade KNUPP & MADALENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.003.742/0001-88, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Direito Municipal, em matérias de média e alta complexidade, destinados ao

suporte técnico da Procuradoria Jurídica e do Gabinete do Prefeito do Município de Caparaó/MG, compreendendo: orientação, treinamento e capacitação do pessoal administrativo; orientação jurídica quanto à organização dos serviços públicos e administrativos; emissão de pareceres em matérias de maior complexidade; consultoria específica em licitações e contratos administrativos; acompanhamento de processos perante órgãos do Poder Judiciário Estadual e Federal, quando expressamente determinado; consultoria em convênios, termos de fomento, termos de cooperação e acordos de colaboração; consultoria para elaboração de normas internas dos serviços administrativos, regulamentações, projetos de lei, portarias e decretos; consultoria às comissões de processos administrativos e/ou sindicância; fornecimento de informações e assistência técnica em relação aos serviços em andamento; realização de, no mínimo, 2 (duas) visitas técnicas quinzenais na sede da Prefeitura de Caparaó/MG, com carga horária de 8 (oito) horas semanais; e atendimento e suporte diário por telefone ou e-mail, das 8h às 17h, conforme condições e demais especificações constantes da proposta comercial.

CONTRATADA: KNUPP & MADALENO SOCIEDADE DE

ADVOGADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 20.003.742/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 16/09/2026 à 16/09/2027.

CERTIFICO para os devidos fins, que o EXTRATO DE CONTRATO , foi devidamente publicado no quadro de avisos localizado no “hall” de entrada da Prefeitura Municipal, bem como no site http://www.caparao.mg.gov.br/, conforme disposto na legislação vigente.

Por ser verdade,

Firma a presente.

Caparaó/MG, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Tayane da Silva Miranda Código Identificador: EF88B528

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

SETOR DE COMPRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG – PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG – PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026 – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, ADJUDICARÁ E HOMOLOGARÁ o processo de PREGÃO ELETRÔNICO , cujo objeto é a seleção de propostas visando o registro de preços para a eventual aquisição de Materiais Permanentes, atendendo as secretarias do Município, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fornecedores:

DISTRIBUIDORA MEDCLLEAN LTDA , inscrito no CNPJ sob o n.º 46.132.191/0001-46 pelo valor de R$ 405.723,50 (quatrocentos e cinco mil, setecentos e vinte e tres reais e cinquenta centavos), STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA , inscrito no CNPJ sob o n.º 57.498.660/0001-61 pelo valor de R$ 302.016,00 (Trezentos e dois

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