Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 18/09/2026 · pág. 373

DOMMGAMM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4363

Publicado por: Bárbara Bela Riguete Moura Código Identificador: 3752B768

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - SEMASA DE CARANGOLA/MG

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RAUL SOARES

SAAE RAUL SOARES EXTRATO DE CONTRATO 13/2026

Extrato de Contrato nº 13/2026- (Decorrente da Adesão a Ata de Registro de preços nº 18/2025 decorrente do pregão eletrônico nº012/2025 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP)-Ref: Ao contrato firmado em 16/09/2026 nos Termos da Lei nº 14.133/21, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada: JJM Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ:17.426.228/0001-40. Objetivo: aquisição de veículo utilitário tipo pickup, cabine simples (caminhonete), 0 km, conforme necessidades do SAAE de Raul Soares. Vigência do contrato: até 16/09/2027; Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Dot. Orç.17.512.0447.5002.4.4.90.52.30.

Raul Soares-MG, 21 de setembro de 2026.

CLÁUDIO ALVES DE BARROS - Diretor do SAAE.

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - SEMASA DE CARANGOLA/MG AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE INTERESSADOS Nº 001/2026

O SEMASA torna público que realizará a seguinte licitação: OBJETO: Credenciamento e posterior contratação de instituições financeiras para recebimento e processamento de documentos de arrecadação emitidos pelo SEMASA. NOVO PERÍODO DE ACOLHIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE PARTICIPAÇÃO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 01/10/2026 às 09:00 até 30/10/2026 às 17:00. MEIOS ELETRÔNICOS PARA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO: Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br e e- mail institucional: [email protected]. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 99806-0709 - e-mail: [email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.br. Carangola,17/09/2026.

VITOR HUGO COSENZA NEVES. Diretor Geral

Publicado por:

Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes Código Identificador: DAE76232

Publicado por: Renata Izidoro Lima Heinisch Código Identificador: 1606BB96

ESTADO DE MINAS GERAIS ARISMIG - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MG

ARISMIG - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

Por meio desta, a AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, nos termos do art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133, de 2021, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados em relação à contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para o seguinte objeto abaixo, visando selecionar a proposta mais vantajosa:

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais – ARISMIG, conforme descrição abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE
1	Mouse com no mínimo 2 (dois) botões + botão de rolagem (Scroll), Conexão USB, resolução de 1600 dpi ou superior. Corpreto.	6 (seis)
2	Teclado com layout ABNT2, com teclas e atalhos compatíveis com o idioma português do Brasil. Construção resistente, com teclas de alta durabilidade projetadas para suportar uso intensivo (a impressão sobre as teclas deverá ser do tipo permanente, não podendo apresentar desgaste por abrasão ou uso prolongado). Teclado com acionamento suave e resposta precisa. Pés ajustáveis. Design resistente a derramamentos líquidos. Corpreto.	5 (cinco)
3	Webcam Full HD (1080p) para Videoconferência. Conexão USB (Plug and Play). Lente de ângulo amplo. Sistema automático de ajuste de iluminação e correção de luzpara otimização da imagem em ambientes compouca luminosidade.	5 (cinco)

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente da contratação será efetuado pela CONTRATANTE, em parcela única, mediante apresentação da Nota Fiscal pela CONTRATADA, em até 5 (cinco) dias úteis após a entrega dos produtos e o ateste de sua conformidade com as especificações e condições estabelecidas no objeto contratado.

O critério para seleção da proposta será o de menor valor global para o fornecimento dos itens objeto da contratação. O valor apresentado na proposta deverá contemplar todos os custos necessários ao fornecimento e à entrega dos produtos, incluindo frete, transporte, tributos, encargos e demais despesas direta ou indiretamente relacionadas à execução do objeto, não cabendo à ARISMIG qualquer pagamento adicional além do valor total apresentado na proposta. As propostas deverão ser apresentadas contendo, no mínimo: data de emissão, razão social, número do CNPJ, endereço, cidade, telefone para contato, prazo de validade da proposta, prazo para entrega e assinatura do responsável. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: A empresa deverá apresentar, juntamente com a proposta comercial, os documentos comprobatórios de sua regularidade, incluindo:

Inscrição CNPJ;

Certidão Conjunta relativa aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, incluindo a regularidade previdenciária; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);

Certificado de Regularidade do FGTS;