Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 177

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Amparo legal: Art.75, inciso IV, inciso “a”, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

REJANE HOFFMANN MENGER

14.133/2021, pelo valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).

Publicado por:

Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 19B9FB08

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 130B9504

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: Gente Seguradora SA CNPJ/CPF : 90.180.605/0001-02

Objeto: Contratação de seguro anual para o veículo: caminhonete Nissan Frontier SE 4X4, placa: JBT9J82, que recentemente compõe a frota municipal.

Valor: R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2026 : CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADA: SELETO DISTRIBUIDORA E SERVIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.312.107/0001-45 Objeto: Aquisição e instalação de folha de telas mosquiteteiras em janelas da Unidade Pronto Atendimento - UPA, conforme condições e especificações do Anexo I – Termo de Referência e constantes no processo nº. 47.196/2026 nos termos definidos pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021, pelo valor total de R$ 8.188,00 (oito mil e cento e oitenta e oito reais).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 9AC4895E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 9DA03BD9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 015/2024

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 015/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia.

Contratada: PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do quantitativo, o acréscimo será na quantia de 125cm publicações contratadas, atendendo à solicitação da secretaria. A justificativa para o aditivo é o crescimento da demanda por publicações no Diário Oficial Eletrônico, superior à previsão inicial, devido a novas ações administrativas, exigências legais e institucionais. A medida visa garantir a continuidade e a regularidade dos serviços contratados. valor do referido contrato não sofre alterações, conforme segue tabela PROCERGS.

Grupo: 01 - PUBLICAÇÕES

Item	Descrição	Valor
DOE.01.102021	Publicações no mês (por cm)	R$ 107,45

JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretaria Municipal da Administração

Publicado por:

Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: 9B2FC4FE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2026 : CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADA: ADRIANO DE ARAUJO PACHECO, inscrita no CNPJ sob o nº 64.994.027/0001-20 Objeto: Aquisição de marmitas descartáveis em EPS, 750 ml, destinadas ao acolhimento de pessoas em situação de rua vulnerabilidade social, conforme condições e especificações do Anexo I – Termo de Referência e constantes no processo nº. 47.075/2026 nos termos definidos pelo art. 75, II da Lei

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 068/2022

TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 068/2022 CONTRATADA: IVAN REGINATTO.

CNPJ Nº 36.139.788/0001-69.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 068/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de 14 de setembro de 2026, tendo validade até a data de 14 de setembro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA - Fica reajustado o valor dos serviços do Contrato nº 068/2022 para R$ 107,12 (cento e sete reais e doze centavos) por hora trabalhada. VINCULAÇÃO: Pregão Presencial nº 018/2022.

Travesseiro, 17 de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 61AFF17A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 CONTRATANTE : Município de Travesseiro.

CREDENCIADA: TERRAPLENAGEM ECOLIFE LTDA. CNPJ Nº 17.649.846/0001-50.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE HORAS de máquinas PESADAS no perímetro do Município DE TRAVESSEIRO/RS, as quais serão utilizadas para o atendimento do disposto nos artigos 7º-B ao 7º-F da Lei Municipal nº 1.177, de 10 de dezembro de 2013, beneficiando produtores que possuam inscrição estadual em Travesseiro, de acordo com a referida Lei Municipal, devendo ser observadas as seguintes especificidades:

1.1.1. horas trabalhadas de serviço de Escavadeira Hidráulica, com peso igual ou superior a 21 (vinte e uma) toneladas;

1.1.3. horas trabalhadas de serviço de Retroescavadeira Tracionada. VINCULAÇÃO : Chamamento Público nº 004/2026.