Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 18/09/2026 · pág. 191

DOMRS 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4418

Básica
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	0,00	50,00		0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital	0,00	15,00		0,00
		Limite Constituc	ional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até Bimestre	o % Mínimo a Ap	licar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos	2.941.011,37	15,00		16,78
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP	Valor Apurado no Exercício	Corrente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite/RCL (%)	0,00
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE CHARRUA
*VALDINEI BERNART DALLAGNOL*	*SANDRO SACCON*		*GERSO JOSE RONCAGLIO*
..100-25	..740-15		**73015
Secretário Da Fazenda	Contador		..-

Publicado por: Sandro Saccon Código Identificador: 1292B1E4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇOE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026 DIVULGA RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS

CARGO: AGENTE VISITADOR DO PIM

A Banca Executora do PSS – 004/2026, designada pela Portaria 363/2026 do dia 04 de setembro de 2026, divulga a Relação FINAL de inscritos:

NOME	SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO
ANALIA CEZAROTTO BANDEIRA	HOMOLOGADA
EDINARA DOS SANTOS FERNANDES	HOMOLOGADA
LETICIA TAIANE RIBEIRO DA ROSA	HOMOLOGADA
LUCAS DE ALMEIDA TABORDA	HOMOLOGADA
LUCIANA DE FÁTIMA DE MELO LOPES	HOMOLOGADA
MARCIELA DE SOUZA BRIATO	HOMOLOGADA
MARIA BETANIA SALDANHA DE CARVALHO	HOMOLOGADA
MICHAEL APARECIDA ALBINO	HOMOLOGADA
PAMELA SILVA MENDES	HOMOLOGADA
SABRINA FAREZIN DA SILVA DOS SANTOS	HOMOLOGADA
VITÓRIA APARECIDA DINIZ DE OLIVEIRA	HOMOLOGADA
VITOR MATHEUS DIAS RICCO MICHELENA WEISSEMANN	HOMOLOGADA

Coronel Bicaco-RS, 17 setembro de 2026

EDSON ANTÔNIO SCHWAAB

ELIZABETE BOMBARDELLI

LEOMAR BIRKAN DA SILVA

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: C45D044F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

GABINETE DO PREFEITO H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2026

Protocolo Administrativo nº 698/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM QUADRICICLO UTILITÁRIO 4X4 DESTINADO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ

Em ata datada de 17/09/2026, a Equipe de Contratação Nomeada pela Portaria nº 12.890/2026 procedera a realização da sessão referente ao Pregão Presencial de nº 029/2026, concluindo pela classificação da proposta e habilitação da licitante.

Diante do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com o Edital, considerando o Termo de Adjudicação e o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, HOMOLOGO a classificação final e ADJUDICO o objeto do presente certame considerando vencedora a licitante a seguir, nos itens e valores conforme segue: