DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

CLAUSULA 5ª O presente contrato terá início em 23/09/2026 e seu termino em 23/09/2027 com duração de 12 (doze) meses com possibilidade de prorrogação por sucessivo e igual período, podendo, entretanto, ser interrompida a qualquer tempo por interesse do Município.

CLAUSULA 6ª – O presente contrato ficará rescindido de imediato por culpa do (a) contratado (a), na hipótese de não atendimento de qualquer das condições nele estabelecido.

documentação via Peticionamento nos dias 11/09/2026 a 16/09/2026 encerrando o prazo as 13:00 horas. Psicólogo –01 SEMED

Karen Juliane Geraldo Farias NF 35

Medico Veterinário – 01 SEMUSA

Gabriel Folador Santos NF 30

.

CLAUSULA 7º - O presente contrato poderá ser rescindido por ambas as partes, devendo comunicar com antecedência no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de não cumprimento do prazo estabelecido, o contratado autoriza o contratante a descontar uma remuneração prevista na clausula 3ª e vice e versa.

CLAUSULA 8º - Em caso de dano causado pelo (a) contratado (a) à Prefeitura Municipal de Chupinguaia ou qualquer outra pessoa, empresa ou entidade em decorrência de imperícia na execução das atribuições de seu emprego, poderá ser responsabilizado civilmente, criminalmente e administrativamente. E se apurada a culpa será descontada do salário ou verbas rescisórias daquele (a).

CLAUSULA 9º - O contratado obriga-se a respeitar as ordens de serviços emanadas, do seu superior imediato, tanto com referência aos termos do regulamento interno e avisos como por qualquer meio, segundo a praxe adotada na Prefeitura Municipal de Chupinguaia RO.

CLAUSULA 10º - O processo seletivo será submetido ao regime Jurídico Administrativo Lei 2.456/2021, sendo o regime previdenciário o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

E assim, por estarem justos e contratados, assinam presente em duas vias de igual forma teor, na presença de duas testemunhas que subscrevem.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por THIAGO SILVA DE SOUSA, TECNICO EM ENFERMAGEM, em 16/09/2026 às 13:16, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/09/2026 às 13:58, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ENDRIGO DE FREITAS FERRI , SUB PROCURADOR , em 17/09/2026 às 08:17, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 911700 e o código verificador 737DE756 . Docto ID: 911700 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: 27684B32

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO/DESISTENCIA REFERENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 056/2026

Declaramos o não comparecimento/desistência dos candidatos convocado através do Edital de Convocação Seletivo nº.056/2026, Processo Seletivo Simplificado 001/2026, processo administrativo nº 399/2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, 13/04/2026 Edição Nº 4211, Decreto Nº 1.351 publicado AROM 25/05/2026. Edição 4239, abaixo relacionado a encaminhar a

Enfermeiro ESF - 01 SEMUSA

Laura Beatriz De Araujo Goltz NF 50

Professor –3 SEMED

Eugenia Patricia Antunes Lima NF 65

Leiliane Paiva Vieira Lelis NF 65

Laryssa Pereira Da Silva Moreira NF 65

Este edital de não comparecimento entra em vigor a partir da data de sua publicação, obedecendo às normas do edital.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 33461460

Documento assinado eletronicamente por JADSON PAULINO DE ABREU, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 17/09/2026 às 09:15, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 912056 e o código verificador D44E1889. Docto ID: 912056 v1

Publicado por:

Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: FB7ABB1A

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO REFERENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 055/2026

Declaramos o não comparecimento/desistência da candidata convocada através do Edital de Convocação Seletivo nº.055/2026, Processo Seletivo Simplificado 001/2025, processo administrativo nº 624/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, 07/07/2025. Edição 4016, DECRETO Nº 591/2025 abaixo relacionado a encaminhar a documentação via Peticionamento nos dias 11/09/2026 a 16/09/2026 encerrando o prazo as 13:00 horas .

Secretario Escolar II - 01 SEMED

Simone Da Silva Gonzaga NF 70 Supervisor Escolar - 01 SEMED Aparecida Nascimento Da Silva Tavares NF 45

Este edital de não comparecimento entra em vigor a partir da data de sua publicação, obedecendo às normas do edital.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por JADSON PAULINO DE ABREU , SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , em 17/09/2026 às 10:33, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

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