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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 18/09/2026 · pág. 199

DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

Barbosa Niedzwiecki

Rondônia/RO

16:11

Candidatos com nota 0,0, não enviaram documentações complementares para análise de pontuação conforme item 3.9.1 do edital, permanecerão na lista conforme regra de desempate no edital.

Conforme item 11 do edital, para os candidatos empatados na pontuação, será utilizado o sistema de desempate conforme o item 11.1 do edital. Campo Novo de Rondônia/RO, 18 de setembro de 2026.

ELINALDA FERREIRA SOUZA Presidente 631/2026

GEVERSON LUIZ INÁCIO KELLY CRISTINA BRUM DE LARA MÁRCIO DA COSTA MURATA VALÉRIA ROBERTA SILVA BORGES Membro 631/2026 Membro 631/2026 Membro 631/2026 Membro 631/2026

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026/ SEMAS Port. Nº 631/2026

Publicado por: Kelly Cristina Brum de Lara Código Identificador: 58990954

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - SEMUSP EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2026/PGM/PMCJ

Contratante: Município de Candeias do Jamari/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP. Interveniente: Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP, representada pelo Secretário Joaquim Noleto. Contratada: SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 44.802.526/0001-60.

Processo Administrativo (autos do contrato): 0002845.04.01-2026. Processo Licitatório: 0001694.04.01-2026. Pregão Eletrônico nº 014/2026/SML/PMCJ. Ata de Registro de Preços nº 033/2026.

Objeto: Contratação de empresa para futuros e eventuais fornecimentos de material permanente (aquisição de equipamentos), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP, da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 142/2025, consistindo na aquisição de 01 (uma) MÁQUINA COM SISTEMA DE DIAFRAGMA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, destinada à pintura de faixas contínuas, linhas simples, faixas de pedestre, meio-fio e redutores de velocidade.

Item Objeto/Descrição Quant. Und. Valor Total
01 MÁQUINA COM SISTEMA DE DIAFRAGMA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA: com as mínimas especificações:
pintura de meio-fio, faixas contínuas, faixas de pedestre, quebra-molas e linhas simples. Equipada com motor Honda 4
tempos à gasolina, potência de 160cc, capacidade de bomba de até 5,0 LPM, capacidade de até 30 litros de tinta no tanque
e válvulas para controle de pressão manual. Inclusos: 2 kits de mangueira de 10m, 2 pistolas Nauber Ultra para 3.600 PSI,
2 bicos 215, 1 bico para faixas de segurança, 2 máscaras de recorte para pintura de meio-fio, 2 extensores de 50cm e 1 laser
para alinhamento.
01 UNID. R$ 27.500,00
Total R$ 27.500,00

Dotação Orçamentária:

Ficha: 137

Órgão: 02.00.00 - Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari-RO

Unidade Orçamentária: 02.010 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP

Função/Sub-Função: 15.452 - Serviços Urbanos

Programa: 0017 - INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E CUIDADO POR CANDEIAS

Ação: 1.004 - REVITALIZAR CANDEIAS PELOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

Classificação Econômica: 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

D.R.: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Garantia dos equipamentos: mínima de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo.

Valor Total: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

Fiscalização: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, nos termos do fiscal de contrato a ser designado por portaria específica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e legislação correlata.

Candeias do Jamari/RO, 11 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO Contratante

LINDOMAR BARBOSA ALVES

Prefeito Municipal

Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP Interveniente

JOAQUIM NOLETO

Secretário Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP

www.diariomunicipal.com.br/arom 199