Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 18/09/2026 · pág. 210

DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

IDENTIFICAÇÃO
COMPLETA
DO
FABRICANTE
E
DO
PRODUTO,
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, RG. MS E Nº DO LOTE.
171 SONDA VESICAL DE DEMORA TIPO FOLEY NÚMERO 20 ESTÉRIL, COM 2
VIAS, DE SILICONE, EPIROGÊNICO, BALÃO COM CAPACIDADE DE 5 A 10
ML, COMPRIMENTO DE 25 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU
CIRÚRGICO OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA,
SEGURIDADE
DE
ESTERILIZAÇÃO
E
MANUSEIO,
CONTENDO
IDENTIFICAÇÃO
COMPLETA
DO
FABRICANTE
E
DO
PRODUTO,
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, RG. MS E Nº DO LOTE.
TKL		 UN 500 R$
2,70		 LEADERSHIP PROD. PARA
SAÚDE E PESQUISA LTDA.
172 SONDA VESICAL DE DEMORA TIPO FOLEY NÚMERO 22 ESTÉRIL, COM 2
VIAS, DE SILICONE, EPIROGÊNICO, BALÃO COM CAPACIDADE DE 5 A 10
ML, COMPRIMENTO DE 25 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU
CIRÚRGICO OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA,
SEGURIDADE
DE
ESTERILIZAÇÃO
E
MANUSEIO,
CONTENDO
IDENTIFICAÇÃO
COMPLETA
DO
FABRICANTE
E
DO
PRODUTO,
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, RG. MS E Nº DO LOTE.
TKL		 UN 500 R$
2,70		 LEADERSHIP PROD. PARA
SAÚDE E PESQUISA LTDA.
173 SONDA VESICAL DE DEMORA TIPO FOLEY NÚMERO 24 ESTÉRIL, COM 2
VIAS, DE SILICONE, EPIROGÊNICO, BALÃO COM CAPACIDADE DE 5 A 10
ML, COMPRIMENTO DE 25 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU
CIRÚRGICO OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA,
SEGURIDADE
DE
ESTERILIZAÇÃO
E
MANUSEIO,
CONTENDO
IDENTIFICAÇÃO
COMPLETA
DO
FABRICANTE
E
DO
PRODUTO,
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, RG. MS E Nº DO LOTE.
TKL		 UN 500 R$
2,70		 LEADERSHIP PROD. PARA
SAÚDE E PESQUISA LTDA.
181 TUBO DE LÁTEX N.º 200 GARROTE COM 15 METROS
GOIAS		 PCT 10 R$
128,00		 LEADERSHIP PROD. PARA
SAÚDE E PESQUISA LTDA.
191 TUBO ENDOTRAQUEAL, N° 7,5 COM CUFF E BALÃO DE ALTO VOLUME E
BAIXA PRESSÃO, EM PVC FLEXÍVEL E MACIO, COM FAIXA RADIOPACA EM
SUA
EXTENSÃO,
SILICONIZADO,
SUPERFÍCIE
LISA,
ANATÔMICO,
GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, CONECTOR DE 15 MM, ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO
PERMITA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,
TRAZENDO
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DE
ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E
NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE E ATENDER A RDC 25
DA ANVISA.
MEDIX		 UN 100 R$
4,34		 LEADERSHIP PROD. PARA
SAÚDE E PESQUISA LTDA.
192 TUBO ENDOTRAQUEAL, N° 8,0 COM CUFF E BALÃO DE ALTO VOLUME E
BAIXA PRESSÃO, EM PVC FLEXÍVEL E MACIO, COM FAIXA RADIOPACA EM
SUA
EXTENSÃO,
SILICONIZADO,
SUPERFÍCIE
LISA,
ANATÔMICO,
GRADUAÇÃO EM CENTÍMETROS, CONECTOR DE 15 MM, ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM SELAGEM EFICIENTE QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO
PERMITA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,
TRAZENDO
EXTERNAMENTE
OS
DADOS
DE
IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, MÉTODO, DATA E VALIDADE DE
ESTERILIZAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E
NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE E ATENDER A RDC 25
DA ANVISA.
MEDIX		 UN 100 R$
4,34		 LEADERSHIP PROD. PARA
SAÚDE E PESQUISA LTDA.
196 VÁLVULAS DE GATILHO PULVERIZADOR COM ROSCA BOCAL DA
VÁLVULA: 28,00MM MATERIAL: PEAD VÁLVULA DE ROSCA SEM LACRE
PADRÃO REFRIGERANTE PERFIL ALTO COM TRÊS VOLTAS DE ROSCA PET
PCO28/410 COR: PRETO
VIDROPET		 UN 100 R$
2,70		 LEADERSHIP PROD. PARA
SAÚDE E PESQUISA LTDA.

CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS.

  1. O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, podendo se prorrogado por igual período, desde que comprovado que os valores dos preços, permanecem vantajosos, contado da data de sua publicação no Diário Oficial e PNCP, conforme previsto no art. 71, paragrafo 1º, do Decreto Municipal 1.286/2022.

  2. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio os objetos referidos na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no art. 73, do decreto 1.286/2022.

CLÁUSULA III – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. A Administração e gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Decreto Municipal que disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito desta Prefeitura.

CLÁUSULA IV – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1.A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada, durante sua vigência, por órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão Gerenciador desde que devidamente comprovada à vantagem.

CLÁUSULA V – DO PREÇO

  1. O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado e estabelecido na cláusula I, podendo ser atualizados em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis que inviabilizem a execução tal como pactuado, nos termos da norma contida no § 5º do art. 82 da lei federal 14.133/2021.

  2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, além do preço, as cláusulas e condições constantes do Edital de Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

  3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante das propostas apresentadas ao Pregão pela empresa detentora da presente ata.

CLÁUSULA VI – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO

  1. A entrega dos produtos/serviço se dará mediante emissão da nota de empenho emitida pelas Secretarias participante, e conforme termo de referência.

  2. O prazo para a assinatura do contrato é aquele estabelecido no edital. (se for o caso)

  3. Os mesmos deverão ser entregues conforme Termo de Referência.

CLÁUSULA VII – DO PAGAMENTO

  1. Em todo(s) o(s) fornecimento(s), o pagamento será feito por crédito em conta corrente no Banco indicado pela licitante vencedora em sua proposta de preços, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente, a contar da data em que for apresentada a Nota Fiscal devidamente certificada pelo setor competente.

CLÁUSULA VIII – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

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