DOMRO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4322

Aos 09 dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.736.941/0001-88 , com sede na Avenida Condor, nº. 2588, nesta cidade de Cujubim-Ro, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I , nos termos do art. 6º. Inc XLV à XLIX, Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto Municipal nº. 1286 de 15 de Dezembro de 2022 e de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 012/SRP/2025 em virtude da deliberação do Pregoeiro e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, firmam a presente ATA para registrar os preços ofertados pelas empresas, para fornecimento do objeto conforme especificações do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA I – DO OBJETO

Formação de registro de preço para futura e eventualAquisição de Material Penso, Têxteis e Insumos Hospitalares, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde, Hospital Municipal bem como do Centro Cirúrgico, do Município de Cujubim - RO, por um período estimado de 12 (doze) meses. Decorrentes do certame relativo ao Pregão Eletrônico Nº. 012/2026, cujos elementos a integram.

1. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cujubim - Estado de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir sendo-lhe, facultado a realização de licitações específicas para aquisição do mesmo objeto, assegurado ao beneficiário do registro à preferência de fornecimento em igualdade de condições.

TABELA I

LICITANTE: ESFIGMED COM. HOSPITALAR LTDA.

C.N.P.J.: 27.455.068/0001-11 - TEL: (45) 3016-0201

ENDEREÇO: RUA PARAGUAI, Nº 275, CASCAVEL – PR. CEP: 85.805-020

Email: [email protected]

NOME DO REPRESENTANTE: LUIS AUGUSTO MOIA FRANZINE.

VENCEDORA DOS ITENS DA TABELA I –

ITEM EMPRESA DETENTORA DA
ATA DESCRIÇÃO MARCA UNID QUANT VALOR UNITÁRIO A.R.P
APARELHO GLICOSÍMETRO SIMPLES APARELHO PARA VERIFICAÇÃO DE
GLICOSE NO SANGUE BASEADO EM PLATAFORMA AMPEROMÉTRICA
(BIOSENSOR) PORTÁTIL, PARA USO HOSPITALAR E DOMICILIAR, COM
FAIXA DE MEDIÇÃO DE VALORES ENTRE 20 A 600 MG/DL, VOLUME DE
AMOSTRA DE 1 MICROLITRO; OFERECENDO RESULTADO DA ANÁLISE
INFERIOR A 10 SEGUNDOS. POSSUI MEMÓRIA DE 300 RESULTADOS COM
DATA E HORA, MÉDIAS DE 7, 14 E 30 DIAS, PORTA SERIAL PARA
CONECTIVIDADE E TRANSFERÊNCIA DE DADOS NO COMPUTADOR,
11 SISTEMA DE CODIFICAÇÃO E/OU CALIBRAÇÃO ATRAVÉS DE CHIP DE FÁCIL MANUSEIO. UNIDADE DE LEITURA DA GLICOSE: MMOL/L OU MEDESING UN 200 R$32,50 ESFIGMED HOSPITALAR LTDA. COM.
MG/DL*; MEMÓRIA: ATÉ 300 TESTES; TEMPERATURA DE OPERAÇÃO: 5 -
45º C; UMIDADE: 20 - 90%; VARIAÇÃO DO HEMATÓCRITO: 30 - 55%; PORTA
DE SAÍDA DE DADOS: 9.600 BAUD, 8 DATA BITS, 1 STOP BITS, SEM
PARIDADE. DIMENSÕES APROXIMADAS DA TELA DO APARELHO; ALTURA
(CM): 3,25; LARGURA (CM): 3,5. DO PRODUTO: ALTURA (CM): 8,5; LARGURA
(CM): 5,4; PROFUNDIDADE (CM): 2,05; PESO (KG): 0,049. GARANTIA DE 5
(CINCO) ANOS. REGISTRO DA ANVISA: 80560310032 APARELHO DE
QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À MARCA ON CALL PLUS.
CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA ACTICARE AG 10,5 X 10,5 É
UM CURATIVO COMPOSTO DE PELÍCULA FILME DE PE NÃO ADESIVA,
ESTÉRIL, COM FIBRA DE CARBONO ATIVADO COM ÍON DE PRATA COM
CONCENTRAÇÃO EXCLUSIVA E EFICAZ E FIBRA ABSORVENTE. COM UM
CURATIVO DE FERIDAS ALTAMENTE ABSORVENTE, AS BACTÉRIAS E O
EXSUDADO DA FERIDA SÃO ABSORVIDOS NO CURATIVO AO MESMO
TEMPO, O ÍON DE PRATA É LIBERADO DO CURATIVO EXERCENDO O
49 EFEITO ANTIBACTERIANO. O PRODUTO É FORMADO POR TRÊS CAMADAS, SENDO A PRIMEIRA CONSTITUÍDA POR FILME DE POLIETILENO (PE) RESPONSÁVEL POR MINIMIZAR A ADERÊNCIA AO LOCAL DA FERIDA. A VITAMEDICAL UN 1.000 R$22,85 ESFIGMED HOSPITALAR LTDA. COM.
SECUNDA CAMADA É ELABORA A PARTIR DE FIBRAS DE CARVÃO COM
PRATA, QUE É A CAMADA RESPONSÁVEL PELO PAPEL DE ABSORÇÃO DO
EXSUDATO E PREVENÇÃO DE INFECÇÃO. POR FIM, A TERCEIRA CAMADA
É CONSTITUÍDA POR PET NÃO-TECIDO, QUE TAMBÉM É RESPONSÁVEL
PELA ABSORÇÃO DO EXSUDATO. CURATIVOS ELABORADOS A PARTIR DE
PRATA ATIVA POSSUEM A INDICAÇÃO PARA O CONTROLE E FERIDAS E
PARA PROPORCIONAR UMA BARREIRA MICROBIANA.
INDICADOR BIOLÓGICO PARA CONTROLE DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR,
ATTEST RÁPIDO (LEITURA FINAL DE 24 A 48 HORAS). COMPOSTO DE
AMPOLA PLÁSTICA CONTENDO TIRA DE PAPEL IMPREGNADA POR
77 ESPOROS DE BACILLUS STEAROTHERMOPHILUS COM UMA POPULAÇÃO MICROBIANA MÍNIMA DE 100.000 (CEM MIL) ESPOROS E SEPARADAS DO CLEAN CX 30 R$298,00 ESFIGMED HOSPITALAR LTDA. COM.
MEIO DE CULTURA. TAMPA PLÁSTICA COM PEQUENAS PERFURAÇÕES.
CAIXA COM 100 UNIDADES.

CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS.

1. O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, podendo se prorrogado por igual período, desde que comprovado que os valores dos preços, permanecem vantajosos, contado da data de sua publicação no Diário Oficial e PNCP, conforme previsto no art. 71, paragrafo 1º, do Decreto Municipal 1.286/2022.

2. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio os objetos referidos na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no art. 73, do decreto 1.286/2022.

CLÁUSULA III – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. A Administração e gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Decreto Municipal que disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito desta Prefeitura.

CLÁUSULA IV – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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