DOMGO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3913
Lei Complementar Municipal nº 077/2024 e demais disposições legais aplicáveis,
Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: BE353188
RESOLVE:
Art.1º - Conceder férias regulamentares ao (a) Servidor (a) VIVIANE FREITAS ANDRADE SAKAMOTO , matricula nº 1035 , ocupante do cargo efetivo de ESCRITURÁRIO , atualmente nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR (A) TÉCNICO (A) , lotado (a) PODER EXECUTIVO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO , referente ao período aquisitivo de 01/10/2025 a 30/09/2026 .
Art.2º - Fica autorizado o pagamento de 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário , na forma da legislação aplicável.
Art.3º - Os 20 (vinte) dias restantes de férias serão usufruídos da seguinte forma:
I – 10 (dez) dias , no período de 13/10/2026 a 22/10/2026, retornando no dia 21/10/2026;
II – 10 (dez) dias , no período de 10/02/2027 a 19/02/2027, retornando no dia 20/02/2027.
Art.4º - Durante o período de gozo das férias, as atribuições do cargo em comissão de DIRETOR (A) TÉCNICO (A) , serão desempenhadas na forma da legislação vigente, mediante designação de substituto, se necessária.
Art.5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Administração de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 11 dias do mês de setembro de 2026.
VALMIR ANDRADE
Secretário(a)Municipal Municipal de Administração
Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: 23413C02
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH Nº 1887, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
º PORTARIA SRH N 1887, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 .
“Concede Licença Prêmio e contém outras providencias”
O(A) Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto na seção V, do Art. 118, da Lei Complementar nº 077, de 22 de abril de 2024. (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Quirinópolis).
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a(o) servidor(a), Sr(a), MARILENE EMERENCIANA OLIVEIRA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, Licença Prêmio por um período de 90 (noventa) dias, a partir de 01 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026, devendo retornar no dia 30 de novembro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a partir do dia 01 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 11 dias do mês de setembro de 2026.
IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA Secretário (a) Municipal de Educação e Cultura
Publicado por: Alessandra Cristina de Andrade Carvalho Código Identificador: AB892A78
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH Nº 1891, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA SRH Nº 1891, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA SRH N° 1898, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
“Concede Progressão Funcional na forma que especifica e dá outras providências”.
PORTARIA SRH N° 1898, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre Concessão de Férias ao servidor Efetivo e dá outras providências”
O(a) Secretário(a) de(a) Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas,
O(A) Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura, usando das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 077/2024, que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Quirinópolis;
CONSIDERANDO que a servidora preencheu os requisitos legais para a Progressão Funcional, conforme apuração do setor competente;
RESOLVE:
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedido o(a) servidor(a) MAYARA DIAS DA SILVA , inscrito(a) no CPF sob o nº *.685.101- , no cargo de ENFERMEIRO , lotado(a) no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FMS , 18 (DEZOITO) dias de férias regulamentares, referente ao período de aquisitivo 08/09/2025 a 07/09/2026** .
§ 1º - O saldo de 12 dias remanescente que compõe o período aquisitivo citado no caput, será desfrutado posteriormente mediante nova concessão nos termos da Lei .
§ 2º – As férias serão usufruídas de 13/10/2026 a 30/10/2026 , devendo o(a) servidor(a) retornar ao trabalho no dia 31/10/2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Saúde de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 11 dias do mês de setembro de 2026.
JADER ADRIANO DA SILVA Secretario(a) Municipal de Saúde
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao (a) servidor (a) Suely Aparecida dos Santos Alves , admitido (a) em 02/02/1998, matricula nº 927, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais , passando da Classe EF-I para a Classe/Referência EF-J , nos termos da legislação vigente .
Art. 2º Em decorrência da progressão funcional ora concedida, a servidora fará jus ao vencimento correspondente à nova Classe/Referência EF-J , observadas as disposições legais e orçamentárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Quirinópolis, Estado de Goiás aos, 11 dias do mês de setembro de 2026.
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