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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 18/09/2026 · pág. 3

DOMGO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 18 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3706

Publicado por: Nilda Moreira Salgado Código Identificador: BE66D4DE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, Estado de Goiás, aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro de 20 26 .

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que no período de 21 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 , estará aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE , pessoas físicas ou jurídicas, devidamente habilitados, para prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, destinados à cobertura temporária de atestados, licenças e demais afastamentos dos profissionais da Rede Municipal de Saúde de Alvorada do Norte – GO. Informações, telefone: (62) 9932-0653.

Alvorada do Norte – GO, 17 de setembro de 2026

GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Presidente da CPL

Publicado por: Leonardo Santos de Almeida Código Identificador: AFED77B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 “DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município, e,

DAVID MOREIRA DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Santos de Almeida Código Identificador: B852ECCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 - SRP

O Município de Alvorada do Norte faz saber aos interessados que realizará, no dia 1.º de outubro de 2026, às 9h , Licitação na Modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços), do tipo Menor Preço por Item , visando à Aquisição de material de limpeza, destinado à manutenção da limpeza das repartições da administração municipal, conforme Termo de Referência e Edital. Informações na prefeitura. Fone: 62-3421-1369.

Edital Completo no site: https://alvoradadonorte.go.gov.br - no link: Licitações .

Alvorada do Norte-GO, 17 de setembro de 2026 .

GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Pregoeiro

Publicado por: Leonardo Santos de Almeida Código Identificador: A567C2DC

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA DE VIAGEM

PORTARIA Nº. 041/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

CONSIDERANDO o que consta no Processo Licitatório nº 1178 /20 26 ;

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 74 , inciso I da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO a contratação do serviço, do objeto, no qual é inexigível a licitação, conforme legislação;

CONSIDERANDO a natureza do objeto;

CONSIDERANDO a necessidade da administração pública municipal;

CONSIDERANDO que tal procedimento aplica-se ao presente objeto; CONSIDERANDO o interesse público;

CONSIDERANDO a Justificativa do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio;

CONSIDERANDO o Parecer da Assessoria Jurídica do Município;

― Concede diária para vereador e da outras providencias”

A Câmara Municipal de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás , neste ato representado pelo seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, em conformidade ao constante da resolução n.º 001, de 09 de dezembro de 2025, que ― dispõe sobre concessão de diárias destinadas a viagens de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aparecida do Rio Doce/GO”.

Resolve

Art. 1º - Conceder 0 2 (duas) diárias , conforme itens 1.13.1 e 1.13 Art. 5º da Resolução nº. 001/2025, o Sr. ROGERIO DE SOUSA MOTA , vereador desta Câmara Municipal, no valor de R$ 650,00 ( seiscentos e cinquenta reais), para deslocar-se até a cidade de Goiânia-GO , nos dias 10 e 11 de setembro de 2026 , com finalidade: Escritório Engenharia da Prefeitura , AGEHAB, ALEGO e UVG.

Art. 2º - Fica o Tesoureiro autorizado a efetuar o repasse, conforme consta no Art. 3º Da Resolução 001/2025, para cobrir despesas decorrentes com a viagem.

D E C L A R A

Art. 1º - Fica declarado a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da(s) empresa(s): a) Razão/Social: BANCO DO BRASIL SA , Filial de: ALVORADA DO NORTE/GO , CNPJ: 00.000.000/2534-80 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS atinentes às despesas com tarifas bancárias do Banco do Brasil para manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada do Norte para o período de ano.

Art. 2º - O valor Total Estimado dos serviços é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Art. 3º - Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.

ELIVAINE BENTO MENDONÇA Presidente

Publicado por: Silsia Guimaraes Ribeiro Código Identificador: 189B2771

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