DOMGO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 18 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3706

1.007/2025, de 07 de julho de 2025, e considerando o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda institucional, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a concessão de diária à servidora pública municipal Cleusdete Rodrigues de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº XXX.031.55X-XX, ocupante do cargo de Motorista, em razão de deslocamento realizado no dia 17 de setembro de 2026, ao município de Santa Helena de Goiás – GO, com a finalidade de realizar o transporte de paciente ao Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás – Dr. Albanir Faleiros Machado – HERSO, conforme comprovante em anexo.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde está autorizada a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme item 1.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás. Aos 17 (dezessete) dia do mês de setembro de 2026.

EVANDRO DE SOUZA

ORGÃO DO PODER EXECUTIVO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 020/2026, Processo n° 19047/2026, tipo ―Menor preço‖, sob o regime de Menor Preço Global, modo de disputa ABERTO, Exclusivo para ME/EPP, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA ―QUEIMA DO ALHO‖, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS AO PREPARO E À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO TÍPICA, PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 3.200 (TRÊS MIL E DUZENTAS) PESSOAS, DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2026. REALIZAÇÃO: 01 de outubro de 2026 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras – BNC (http://bnc.org.br ) ―acesso identificado no link – licitações ―Informações: Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: [email protected] aos 17 de setembro de 2026

Secretário de Administração

Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: 9CC54498

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1255/2026 – SMS

NÁDIA LINE C. SANTOS- Agente de Contratação.

Publicado por: Nadia Line Cabral Dos Santos Código Identificador: FEA0C6A0

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS

PORTARIA Nº 1255/2026 – SMS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

―Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências‖.

A Secretária Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025, e considerando o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de diária ao servidor público municipal Elcebio Guimarães Souza , inscrito no CPF sob o nº XXX.008.61XXX , ocupante do cargo de Motorista , em razão de deslocamento realizado no dia 17 de setembro de 2026 , ao município de Jataí – GO , com a finalidade de realizar o transporte de pacientes ao Hospital Serafim de Carvalho, conforme comprovante anexo.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a disponibilizar o valor correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme item 1.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás.

Aos 17 (dezessete) dia do mês de setembro de 2026.

EVANDRO DE SOUZA

Secretário de Administração

Publicado por: Ana Cristina Costa Código Identificador: 9B263E5B

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO N° 020/2026PREF

ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 262/2026

―DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULO AUTOMOTOR PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS REPAROS NO VEÍCULO CAMINHÃO FORD CARGO 1519 PLACA PRP3918, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS-GO.

MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS-GO, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do Artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e suas modificações posteriores;

CONSIDERANDO a previsão legal do artigo 75, § 7º – da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispõe que ―§ 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 10.478,74 (dez mil e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.‖

CONSIDERANDO o parecer jurídico emitido.

CONSIDERANDO que a referida Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículo automotor pertencente à frota municipal, compreendendo mão de obra especializada e o fornecimento de peças, componentes, acessórios e demais materiais necessários à execução dos reparos no veículo

www.diariomunicipal.com.br/agm 8