Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 18/09/2026 · pág. 63

DOMGO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 18 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3706

Às 08:00hs do dia 16 de setembro de 2026 , na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS, sito à RUA AMERICANO DO BRASIL, Nº 149, CENTRO, reuniram-se a Comissão de Contratação, Presidente LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA , e os membros da equipe de Apoio, MURIELL ARIADNE CARDOSO PEIXOTO E FLAVIA FERREIRA DE CASTRO , com base na Lei nº 14.133/2021 e demais regulamentos, e Decreto Municipal 17/2025, para realizar os procedimentos relativos ao credenciamento nº 001/2025 , tendo objeto: Credenciamento permanente para prestação de serviços técnicos profissionais na sua área de formação a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, e realização de exames .

Às 08:15hs, relacionou-se os nomes dos profissionais que protocolaram documentação para o Credenciamento, sendo: MÉDICOª CLÍNICO GERAL PLANTONISTA HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO, HOSPITAL NATALINO – PLANTÃO 6 HORAS

PROTOCOLO	NOME	CPF/CNPJ	SITUAÇÃO
8749/2026	ALESSANDRA DE SOUSA CASTILHO AMARAL	701.XXX.XXX-46	DILIGÊNCIA: 01 – Não apresentou a Certidão de Débitos Municipais da cidade de Goiânia-GO, conforme comprovante de endereço fornecido; 02 – Não apresentou a Declaração alínea K, se exerce ou não função pública; 03 – Não apresentou a declaração alínea L, se é proprietário, administrador o dirigente de entidade, etc.

MÉDICOª CLÍNICO GERAL PLANTONISTA HOSPITAL MUNICIPAL, PRONTO SOCORRO, HOSPITAL NATALINO – PLANTÃO 12 HORAS

PROTOCOLO	NOME	CPF/CNPJ	SITUAÇÃO
8749/2026	ALESSANDRA DE SOUSA CASTILHO AMARAL	701.XXX.XXX-46	DILIGÊNCIA: 01 – Não apresentou a Certidão de Débitos Municipais da cidade de Goiânia-GO, conforme comprovante de endereço fornecido; 02 – Não apresentou a Declaração alínea K, se exerce ou não função pública; 03 – Não apresentou a declaração alínea L, se é proprietário, administrador o dirigente de entidade, etc.
MÉDICOª CL	ÍNICO GERAL ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES	BÁSICAS DESAÚDE– 40 HO	RAS SEMANAIS
PROTOCOLO	NOME	CPF/CNPJ	SITUAÇÃO
8749/2026	ALESSANDRA DE SOUSA CASTILHO AMARAL	701.XXX.XXX-46	DILIGÊNCIA: 01 – Não apresentou a Certidão de Débitos Municipais da cidade de Goiânia-GO, conforme comprovante de endereço fornecido; 02 – Não apresentou a Declaração alínea K, se exerce ou não função pública; 03 – Não apresentou a declaração alínea L, se é proprietário, administrador o dirigente de entidade, etc.
MÉDICOª CL PROTOCOLO	ÍNICO GERAL ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES NOME	BÁSICAS DESAÚDE– PLAN CPF/CNPJ	TÃO DE 4 HORAS SITUAÇÃO

PROTOCOLO	NOME	CPF/CNPJ	SITUAÇÃO
8749/2026	ALESSANDRA DE SOUSA CASTILHO AMARAL	701.XXX.XXX-46	DILIGÊNCIA: 01 – Não apresentou a Certidão de Débitos Municipais da cidade de Goiânia-GO, conforme comprovante de endereço fornecido; 02 – Não apresentou a Declaração alínea K, se exerce ou não função pública; 03 – Não apresentou a declaração alínea L, se é proprietário, administrador o dirigente de entidade, etc.

FISIOTERAPEUTA PLANTONISTA HOSPITAL MUNICIPAL PRONTO SOCORRO E HOSPITAL NATALINO – PLANTÃO 6HS

PROTOCOLO	NOME	CPF/CNPJ	SITUAÇÃO
9085/2026	FILIPE CLAUDINO DA SILVA	077.XXX.XXX-27	DILIGÊNCIA: 01 – Não apresentou a Declaração alínea K, se exerce ou não função pública; 02 – Não apresentou a declaração alínea L, se é proprietário, administrador o dirigente de entidade, etc.
9088/2026	JAQUELINE BORGES COSTA	703.XXX.XXX-76	DILIGÊNCIA: 01 – Não apresentou a Declaração alínea K, se exerce ou não função pública; 02 – Não apresentou a declaração alínea L, se é proprietário, administrador o dirigente de entidade, etc. 03 – Não apresentou a Carta Proposta assinada; 04 – Não apresentou Comprovante de Regularidade junto ao Conselho Profissional.
9386/2026	MARIA EDUARDA MOREIRA REIS	709.XXX.XXX-26	DILIGÊNCIA: 01 – Não apresentou a Declaração alínea K, se exerce ou não função pública; 02 – Não apresentou a declaração alínea L, se é proprietário, administrador o dirigente de entidade, etc. 03 – Não apresentou a Carta Proposta assinada; 04 – Não apresentou Comprovante de Regularidade junto ao Conselho Profissional.

Fica desde já franqueada vista dos autos aos interessados. Os profissionais que protocolaram a documentação incompleta, poderão, em sede de diligência, protocolar os documentos complementares, no mesmo processo , e devolvê-lo, no prazo de 02 (dois) dias úteis, mantendo assim o número do protocolo inicial. Prazo limite para a complementação: 18/09/2026.

Aqueles que não protocolarem a documentação faltante no prazo acima, poderão fazer novo protocolo posteriormente. Nada mais havendo acrescentar, o Presidente da Comissão de Contratação encerrou a Reunião às 10:00hs, e para constar, foi lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos os membros da Comissão.