DOMGO 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 18 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3706
FMMA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2026
FMMA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
―DISPÕE SOBRE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2026.
O GESTOR DO FMMA, VANDRO CLAUDIO LORENZI, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
CONSIDERANDO a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMINHÃO IVECO, PLACA: SGO 1C53 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE..
CONSIDERANDO o Despacho do Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -, com o fim de manifestar acerca do proposto para contratação da empresa apresentada em razão da escolha do fornecedor e justificativa de preço.
CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária da(s) Unidades: FMMA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,declarando previsão orçamentária com saldo disponível. CONSIDERANDO as dotações associadas ao procedimento licitatório:
| Ficha | Órgão | Unidade Função |
Subfunção | Programa | Ação | Elemento | Fonte | Origem | Valor Objeto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 462 | 15 | 1 18 |
122 | 1814 | 2.035 | 3.3.90.30 | 151 | Municipal | 1.208,80 |
| 464 | 15 | 1 18 |
122 | 1814 | 2.035 | 3.3.90.39 | 151 | Municipal | 110,00 |
CONSIDERANDO por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal.
RESOLVE:
Art.1.º DISPENSAR a realização de licitação, nos termos Art. nº 75 da Lei 14.133/21- Inciso I de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para:
RICARDO BRUNER RODRIGUES FREITAS LTDA, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 39.410.803/0001-50, estabelecida no endereço AV WALQUIR VIEIRA REZENDE, , 109, SETOR CENTRAL, 75.840-000, SANTA RITA DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIAS - GO.
| LOTE/ITEM | DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO | MARCA | QTDE. | UNID. | VALOR ESTIMADO | VALOR VENCEDOR |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1/1 | SERVIÇO DE TROCA DE OLEO E FILTRO. | FORT DIESEL | 1,00 | UN | 110,00 | 110,00 |
| TOTAL VENCEDOR | 110,00 |
JOÃO LUIZ RODRIGUES FREITAS EIRELI-ME, pessoa Jurídica: inscrito no CNPJ sob o nº 39.404.873/0001-03, estabelecida no endereço AV. WALQUIR VIEIRA DE REZENDE, 109, CENTRO, 75.840-000, SANTA RITA DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIAS - GO.
| LOTE /ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO | MARCA | QTDE. UNID. |
VALOR ESTIMADO | VALOR VENCEDOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 2/1 | FILTRO COMBUSTIVEL CASE 221F/FORD 815E PSC403 | FORT DIESEL | 1,00 UN |
102,00 | 114,82 |
| 2/2 | OLEO 15W40(balde 20lts) |
LUBRAX | 1,00 UN |
660,00 | 667,00 |
| 2/3 | FILTRO SEP/ÁGUA MB 915 0M94 2002/2012 PSD920/6 | FORT DIESEL | 1,00 UN |
138,00 | 138,00 |
| 2/4 | FILTRO LUBRIFICANTE FORD 1119 PSL283 | FORT DIESEL | 1,00 UN |
82,80 | 82,80 |
| 2/5 | FILTRO DESUMIDIFICADOR SCANIA DSF0203 | FORTDIESEL | 1,00 UN |
226,00 | 246,45 |
| TOTAL VENCEDOR | 1.249,07 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - de SANTA RITA DO ARAGUAIA- GO, aos 17/09/2026.
VANDRO CLAUDIO LORENZI Gestor do FMMA
Publicado por: Naxilaine Alves da Silva Código Identificador: 5AA12D60
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