DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ 1.º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 06/2025-CMBF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

1.º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 06/2025-CMBF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

Pelo presente instrumento, a CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ , pessoa jurídica de direito público, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 790 – centro, nesta cidade e comarca de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, devidamente inscrita no CNPJ/MF. 77.227.726/0001-96, representada por seu presidente o Sr. ANDRÉ DE SOUZA , brasileiro, casado, maior, vereador, residente e domiciliado em Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, na Rua Soares Raposo, 211, Bairro Vila Nova, portador da cédula de identidade RG. 10..-0/SSPPR e inscrito no CPF/MF. 064..-96, doravante designada CONTRATANTE e de outro lado a empresa WEBLINE SOFTWARE LTDA EPP ., CNPJ nº 07.673.796/0001- 92, com sede à Rua Oscar Leopoldino da Silva,119, JD Dirceu – Marília – SP, representada por um de seus sócios, Sr. GUILHERME ROBERTO ALVAREZ RIBEIRO , brasileiro, casado, portador do RG nº 43..-2 e CPF nº 224..-02, residente e domiciliado na cidade de Marilia/SP, à Rua Alcindo Saul Amaral nº 421 e/ou o Sr. JOEL ANTONIO MARCONATO , brasileiro, casado, portador do RG nº 26..-1 e do CPF nº 226..-21, doravante designado CONTRATADO, firmam entre si o 1.º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 06/2025-CMBF , amparado na Lei no nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, mediante as condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Aditam o valor do contrato de prestação de serviços n. º 006/2025-CMBF, para R$ 12.259,32 (Doze Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos), alterando-se o valor constante do contrato primitivo, em detrimento - - do índice de reajuste de 2,160880% (IGPM FGV) do período de 09/2025 a 08/2026 , a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.021,61 (Um Mil, Vinte e Um reais e Sessenta e um Centavos) mensais.

Parágrafo Único - O valor a que se refere este aditamento é somente para a locação do software, constante do item n. º 01 , do referido procedimento licitatório, exceto:item nº 2.

CLÁUSULA SEGUNDA: Aditam o prazo de vigência constante do contrato de prestação de serviços n.º 006/2025 , para o período de : 24/09/2026 à 23/09/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam inalteradas as demais cláusulas constantes no referido contrato de prestação de serviços.

JOEL ANTONIO MARCONATO

Contratada

Testemunhas:

SIRLEY MONTILIA DE SÁ CPF/MF. 009.206.289-07

LUCIANA BARBOSA CARDOSO CPF/MF. 048.632.029-46

Publicado por: Milton Rubens Buss Júnior Código Identificador: 388E603C

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026 DISPENSA N° 001/2026

TERMO DE EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026 DISPENSA N° 001/2026 Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ-PR

Contratada : TRI D TELECOMUNICAÇÕES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Celso Bayma, 3101, sala 04, Jardim Atlântico, CEP 88.095-750, Florianópolis, Estado de Santa Catarina, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.673.262/0001-39.

Objeto : O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia e comunicação digital , compreendendo:

• a) Pacote com 02 (duas) linhas telefônicas com equipamentos em regime de comodato;

• b) Disponibilização de plataforma integrada à API oficial do WhatsApp (Meta), contendo 02 (dois) canais e 02 (dois) usuários;

• c) Franquia mensal de 1.000 (mil) sessões de mensagens do tipo utilidade.

Valor: R$ 7.920,00 (SETE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), sendo o valor fixo mensal de R$ 330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS).

Dotação: 01.001.01.031.0001.2.001.3.3.90.40.00.00

Descrição: ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA.

Forma de Pagamento: Parcelado/Mensal.

Vigência: Início - 01/09/2026 Término - 31/08/2028.

Barbosa Ferraz-PR, 01/09/2026.

ANDRÉ DE SOUZA

E por estarem assim justas e acordadas, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas idôneas que igualmente subscrevem, dando tudo por firme e valioso.

Barbosa Ferraz/PR, 16 de setembro de 2026.

ANDRÉ DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal Contratante

Webline Software LTDA EPP

GUILHERME ROBERTO ALVAREZ RIBEIRO E/OU

Presidente da Câmara de Vereadores

Publicado por: Milton Rubens Buss Júnior Código Identificador: C23E8A11

DEPARTAMENTO LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIAGENS TURÍSTICAS (AGÊNCIA DE VIAGEM), DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTUR, PARA

www.diariomunicipal.com.br/amp 36