DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619

CNPJ: 75.845.545/0001-06 Contratado: Nome: LUCAS OLIVEIRA DE JESUS 46314259894 – LABORATÓRIO DE CRIAR CNPJ/MF: 47.565.677/0001-30 Valor: R$ 1.608,00 (mil seiscentos e oito reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 17/09/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria técnica e operacional, no planejamento e execução da implementação dos ciclos da Política Nacional de Fomento Cultural, Aldir Blanc – PNAB, Ciclo 2, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de assinatura do contrato

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: 071F6C57

GOVERNO MUNICIPAL RATIFICAÇÃO

(Anexo I) deste Edital e demais anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 477.307,44 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 05 de outubro de 2026 às 09h00min , no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia/PR, 17 de setembro de 2026.

ADRIANO EFFTING

Agente de Contratação Portaria n° 632/2023 - DRH

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 564595C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO PREGÃO Nº 064.2026 - COLETA RESÍDUOS SÓLIDOS

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 74/2026

Dispensa Nº. 33/2026

Fica HOMOLOGADO o resultado do Procedimento Licitatório - Dispensa nº 33/2026, de 10/09/2026, para o qual tem como objeto: "Contratação de Empresa Técnica Especializada em Consultorias e Assessorias de Empresa Técnica Especializada em Administração e Gestão de recursos e/ou atividades ligados ao Setor Público, visando gerir, otimizar, transferir, acompanhar, fiscalizar e prestar contas do CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)- CICLO 2" pelo critério de menor preço por lote, sendo vencedor(es) do objeto da licitação a(s) empresa(s): LUCAS OLIVEIRA DE JESUS 46314259894 CNPJ Nº 47.565.677/0001-30 no valor total de R$1.608,00 (Um Mil, Seiscentos e Oito Reais).

Cafeara - PR, dezessete dias de setembro de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI

Prefeito Municipal Cafeara –PR

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: BE99707F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO PREGÃO Nº 063.2026 - PODA DE ÁRVORE

AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2026

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n° 142/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico n° 063/2026 , PROCESSO COMPRASGOV: Contratação:987985 - 26/2026 , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de poda, corte e supressão de árvores, incluindo trituração de galhos, recolhimento de lenha, destoca de troncos e execução de atividades no Viveiro Municipal de Cafelândia/PR, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento, pela contratada, de mão de obra qualificada, uniformes, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e Equipamentos de Proteção Coletiva – EPCs necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cafelândia/PR, conforme as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência

AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2026

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n° 143/2026 , na modalidade Pregão Eletrônico n° 064/2026 , PROCESSO COMPRASGOV: Contratação:987985 - 27/2026 , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta manual de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento, pela contratada, de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Cafelândia/PR, conforme as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital e demais anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 712.909,44 (setecentos e doze mil, novecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 05 de outubro de 2026 às 14h00min , no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia/PR, 17 de setembro de 2026.

ADRIANO EFFTING

Agente de Contratação Portaria n° 632/2023 - DRH

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: 7F3A2563

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECISÃO ADMINISTRATIVA

DECISÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 004/2026

Em análise ao Processo de Sindicância nº 004/2026, instaurado com a finalidade de apurar responsabilidade e eventual infração funcional por parte de servidor público municipal, com fundamento nos artigos 244 e 252 da Lei Municipal nº 762/2007, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cafelândia, RATIFICO integralmente a decisão proferida pela Comissão Processante

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