DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619

CAMPINA GRANDE DO SUL, o qual será remetido à JARI para julgamento, conforme prazos abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PARANÁ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

a) Até 19/10/2026:

Campina Grande do Sul, 10 de setembro de 2026.

ANDRÉ HENRIQUE DE MOURA VIDOLIN Diretor de Trânsito

Portaria n. 222/2025

Publicado por: Leonardo Sehnem Neto Código Identificador: 4709837E

SETOR DE COMPRAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PG Nº. 88/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PARANÁ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 88/2026

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NAS OFICINAS DE HORTA E JARDINAGEM NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CONFORME DESCRITIVOS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Critério de julgamento: Menor Preço por Item

Valor Máximo: R$ 13.336,58 (treze mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos)

Data de abertura: 07/10/2026 às 09:00 horas.

Local da realização: Compras BR - https://comprasbr.com.br O Edital do referido Pregão Eletrônico e seus anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul – Paraná no endereço: www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência – Licitações e no site do sistema eletrônico de julgamento Compras BR no endereço: https://comprasbr.com.br. Outras informações enviar e-mail para: [email protected] e/ou pelo telefone (41) 3162-7000.

Publicado por: Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: 732DF387

SETOR DE COMPRAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PG Nº. 89/2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 89/2026

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS OFICINAS DE GINÁSTICA PARA ATENDER AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, CONFORME DESCRITIVOS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Critério de julgamento: Menor Preço por Item

Valor Máximo: R$ 221.171,04 (Duzentos e vinte e um mil, cento e setenta e um reais e quatro centavos)

Data de abertura: 07/10/2026 às 09:00 horas.

Local da realização: Compras BR - https://comprasbr.com.br

O Edital do referido Pregão Eletrônico e seus anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul – Paraná no endereço: www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência – Licitações e no site do sistema eletrônico de julgamento Compras BR no endereço: https://comprasbr.com.br. Outras informações enviar e-mail para: [email protected] e/ou pelo telefone (41) 3162-7000.

Publicado por: Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: 09ADCBF0

SETOR DE COMPRAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX. 94/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade nº 94/2026

Processo nº 238/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando os elementos contidos no presente processo de contratação direta e no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, AUTORIZO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de Inexigibilidade n°. 94/2026, que tem por objeto INSCRIÇÃO PARA O CURSO: "REFORMA TRIBUTÁRIA: DESVENDANDO O IBS E A CBS (EC N°132/2023 E LC N° 214/2025)", PARA AS SERVIDORAS: FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI (PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO) - MATRÍCULA N°329230 E CAMILA ZANETTI VIEIRA MATTE (PROCURADORA MUNICIPAL) - MATRÍCULA N° 98061, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE., em favor do(s) contratado(s) abaixo relacionado(s).

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br)

Campina Grande do Sul, 17/09/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: 6F8620AE

SETOR DE COMPRAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 95/2026

GABINETE DO PREFEITO

www.diariomunicipal.com.br/amp 54