DOMPR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3619

Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

Contratada: ORLANDO SILVIO BADUINO , inscrita no CNPJ nº 49.744.523/0001-31.

Objeto do Contrato : Visando a aquisição de produtos alimentícios perecíveis (carnes, hortifrutigranjeiros, panificação, frios e laticínios), outros produtos alimentícios diversos não perecíveis e materiais para manuseio de alimentos, a serem utilizados para atender as demandas de atividades, ações, projetos e eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura (SEMTEC), conforme Termo de Referência do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 153/2026, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se ainda, a proposta da contratada.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses , tendo início na data do presente instrumento e término em 16 de setembro de 2027 , prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021.

Data de Assinatura: 16 de agosto de 2026.

Foro: Guaíra – Paraná.

Guaíra, Paraná, 16 de setembro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: 37FBE060

COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 578/2026

Ementa: Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre propostas apresentadas ao edital de Pregão Eletrônico nº 153/2026 - MUNICÍPIO DE GUAÍRA / PR

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar o julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre propostas apresentadas ao edital de Pregão Eletrônico nº 153/2026, cujo objeto é visando a aquisição de produtos alimentícios perecíveis (carnes, hortifrutigranjeiros, panificação, frios e laticínios), outros produtos alimentícios diversos não perecíveis e materiais para manuseio de alimentos, a serem utilizados para atender as demandas de atividades, ações, projetos e eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura (SEMTEC), sendo a empresa vencedora:

NELSON PEREIRA DE SALES , inscrita no CNPJ nº 05.288.665/0001-66, vencedora do lote 1, 2, 4, 6 e 7 da licitação, com valor total máximo de R$ 91.145,50 (Noventa e um mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

GMR DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 63.286.962/0001-79, vencedora do lote 5 da licitação, com valor total máximo de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos mil).

ORLANDO SILVIO BADUINO , inscrita no CNPJ nº 49.744.523/0001-31, vencedora do lote 3 da licitação, com valor total máximo de R$ 9.867,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILEADE GABRIEL OSTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: A5A3E415

COMPRAS E LICITAÇÕES PORTARIA Nº 580/2026

Ementa: Declara FRACASSADO o processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 154/2026 – Município de Guaíra – Estado do Paraná.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º - Declarar FRACASSADO o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 154/2026 , que tem como objeto a contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e entrega parcelada de refeições prontas (marmitex) e refrigerantes, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Guaíra, Paraná, em 17 de setembro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: 9C677B58

CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 103/2026

O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:

Art. 1º Fica este Consórcio autorizado abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) , destinado à rubrica orçamentária a seguir relacionada:

Projeto/Atividade : 01.001.10.302.0001.2.004 Manutenção Contratos de Programa

Despesa: 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais

Fonte de Recurso : 3 – Manutenção Contratos de Programa Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais),

Art. 2º A importância R$ 100.000,00 (cem mil reais), é decorrente de redução parcial da dotação orçamentária abaixo relacionada:

Projeto/Atividade : 01.001.10.302.0001.2.004 Manutenção Contratos de Programa

Despesa: 3.1.90.16.00.00 – Outras despesas de variáveis- pessoal civil Fonte de Recurso : 3 – Manutenção Contratos de Programa Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais),

Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.

Cascavel – PR, 10 de setembro de 2026.

THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU

Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 86A5641F

Guaíra, Paraná, 16 de setembro de 2026

CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 104/2026

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