DOMRJ 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006

PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S

S U M Á R I O

Angra dos Reis.......................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ 1 Barra Mansa .............................................................................. 1 Belford Roxo .............................................................................. .. Bom Jardim................................................................................ .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ .. Cabo Frio ................................................................................... .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. .. Cambuci ..................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Carmo ......................................................................................... .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Cordeiro ...................................................................................... .. Duas Barras............................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... .. Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Guapimirim ................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... ..

Município de Barra do Piraí

PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0 3 5 / 2 0 2 6 / A G E VA P Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, CNPJ nº 28.576.080/0001-47, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ GUANDU. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (abastecimento, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos), aqui designado simplesmente PMSB INTEGRADO. Vigência: 09/09/2028 Data da assinatura: 09/09/2026

Id: 2764435

Município de Barra Mansa

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026

O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR, CONTROLE DE PRAGAS, HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES. ~~Início do recebimen-~~ to: 21/09/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 06/10/2026 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 06/10/2026 às 09h01. Edital disponível em: ~~https://portaltransparencia.barraman-~~ s a . r j . g o v. b r / l i c i t a c o e s / l i s t a - d e - l i c i t a c o e s e e-mail: edital@barramans a . r j . g o v. b r e [email protected] AVISO DE E R R ATA PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM REDE DE FIBRA ÓPTICA. No aviso de julgamento de recurso publicado no dia 04 de setembro de 2026, onde-se lê: “...comunica aos interessados no Pregão supracitado da Decisão proferida pelo Secretário Municipal de Administração e Modernização do serviço público, face aos recursos interpostos, que o recurso foi considerado improcedente pela licitante Bmflex...” leia-se: “comunica aos interessados no Pregão supracitado da Decisão proferida pelo Secretário Municipal de Administração e Modernização do serviço público, face aos recursos interposto pela licitante M.A Tecnologia , que o recurso foi considerado IMPROCEDENTE”. Mateus Corrêa Ramos Neto Agente Administrativo

Id: 2764619

Município de Itaboraí

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90057/2026 CONTRATAÇÃO Nº 985837-80/2026 PROC. SEI Nº 0001.006078/2024-11

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE REDE.

A Secretaria Municipal de Fazenda e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a sessão pública relativa ao certame acima identificado está ADIADA SINE DIE. A decisão fundamenta-se em razão de instabilidades identificadas no sistema Compras.gov.br, as quais ocasionaram incompatibilidades no momento do registro das manifestações de interesse de participação na IRP.

Informamos que a nova data para abertura do processo, serão publicados oportunamente nos mesmos veículos de divulgação oficiais utilizados anteriormente, com a reabertura dos prazos legais conforme determina a legislação vigente. Para maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itabor a i . r j . g o v. b r SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

Id: 2764454

Itaboraí ....................................................................................... 1 Itaguaí......................................................................................... .. Italva ........................................................................................... 1 Itaocara ....................................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... .. Laje do Muriaé .......................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Magé ........................................................................................... .. Mangaratiba ................................................................................ 1 Maricá ......................................................................................... .. Mendes ....................................................................................... .. Mesquita ..................................................................................... .. Miguel Pereira............................................................................ .. Miracema .................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... 1 Paracambi .................................................................................. .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... .. Piraí ............................................................................................ .. Porciúncula ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Quatis ......................................................................................... ..

Município de Italva

PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA

AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA FMS nº 01/2026 Processo nº 06/000087/2025

O B J E TO : CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COMPREENDENDO OS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES, CIRÚRGICOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS DE CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO PREVIAMENTE ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA: 13/10/2026, ÀS 09:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA.

Edital disponível através do site: h t t p s : / / w w w. i t a l v a . r j . g o v. b r / s i t e / l i c i t a - coes. Informações por e-mail: [email protected]

DAYANE APARECIDA DE SOUZA SANTOS Secretária Municipal de Saúde

Id: 2764511

Município de Mangaratiba

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026 REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5240/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas da Secretaria Municipal de Educação e seus anexos, assim como todas as Unidades Escolares do Município.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Global MODO DE DISPUTA: ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de setembro de 2026 às 15h00min até 30 de setembro de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01 de outubro de 2026 às 09h00min

Guarda de documentos Digitalização Indexação e Gerenciamento

Sistema 100% em nuvem

ANO LII - Nº 171 S E X TA - F E I R A , 18 DE SETEMBRO DE 2026

Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... .. Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro.................................................................................... .. Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... .. Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. .. São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. .. Seropédica ................................................................................. .. Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

Mangaratiba, 14 de setembro de 2026. Mariana de Vasconcellos Pontes Alves Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria nº: 3183/2025

Id: 2764367

Município de Nova Iguaçu

PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO Nº 010/CPL/26 (11/2026 - PNCP) PROCESSO Nº 2026/021.821

UASG: 925124 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMIF O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, torna público que, realizará Concorrência Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA POLIESPORTIVA, PINTURA DE PISO DA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TERCEIRA IDADE, PINTURA PARA DEMAIS EQUIPAMENTOS E PEQUENOS REPAROS DA PRAÇA DO POMBAL, LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA COM RUA PERU, BAIRRO METRÓPOLE, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: A B E RTO . EDITAL A PARTIR DE: 24/09/2026 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA : 08/10/2026 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA. ENDEREÇO: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes nº 528 - Centro - Nova Iguaçu/RJ. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado nos endereços eletrônicos http:// w w w. g o v. b r / c o m - pras, w w w. g o v. b r / p n c p e no site w w w. n o v a i g u a c u . r j . g o v. b r no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2026. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser obtidos através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: [email protected].

Nova Iguaçu-RJ, 17 de Setembro de 2026. MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação - CPLMOS/SEMUG Secretaria Municipal de Governo - SEMUG

Id: 2764406

[email protected] (21) 2717-6209