DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  29

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

forNecedor: UNiÃo qUÍMica farMacêUtica NacioNal s. a

valor total: r$ 1.410.090,00 (um milhão quatrocentos e dez mil e noventa reais) data de assinatura: 11/09/2026.

vigêNcia: 12/09/2026 a 11/09/2027

objeto: constitui objeto do presente aditivo a aqUisiÇÃo de MedicaMeNtos iNjetáveis.

mento de Material esterilizado desta fscMPa, no período de 31/08/2026 a 07/09/2026, conforme certidão de Óbito nº 068353 01 55 2026 4 00021 121 0002295 67.

esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31/08/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 17 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

dr. Heraldo fraNcisco da costa Pedreira diretora geral

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe n° 33.864, de 02/05/2019. coNsideraNdo os autos do processo nº 2026/3393966; coNsideraNdo o disposto da lei nº 9.348 de 19.11.2021, que alterou o art. 91, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994. r e s o l v e:

coNceder ao servidor KelWiN rafael dos saNtos carNeiro, id. funcional nº 5991294/1, agente de artes Práticas, lotado na gerência de Nutrição, 20 (vinte) dias de licença Paternidade, no período de 11/09/2026 a 30/09/2026, formalizada de acordo com a certidão nº 065656 01 55 2026 1 01754 181 0778130 81.

esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11/09/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 17 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

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o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe n° 33.864, de 02/05/2019. coNsideraNdo o falecimento da irmã da servidora carMeN lUcia virgoliNo, ocorrido em 06/09/2026, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso iii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo o teor do protocolo e-2026/3362528;

resolve:

autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora carMeN lUcia virgoliNo, id. funcional nº 54189372/1, cargo de agente de artes Práticas, lotada na coordenação de suprimentos desta fscMPa, no período de 06/09/2026 a 13/09/2026, conforme certidão de Óbito nº 139303 01 55 2026 4 00023 108 0006708 81.

esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 06/09/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 14 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 30/04/2019, publicado no doe n° 33.864, de 02/05/2019.

coNsideraNdo o falecimento do genitor da servidora Katia cileNe Melo de soUsa, ocorrido em 31/08/2026, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso iii, da lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo o teor do protocolo e-2026/3349333; resolve:

autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora Katia cileNe Melo de soUsa, id. funcional nº 54185067/2, cargo de técnico de enfermagem, lotada na coordenação de Processa-

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o ACRÉSCIMO DE qUaNtidade no percentual de 19,3748982% incluindo 02 (dois) postos de Portaria/recepção, destinados ao Hospital anita gerosa, sendo 01(um) posto na escala diurna-12x36 e 01 (um) posto na escala noturna-12x36, pelo período de 08 (oito) meses, em razão da ampliação dos serviços prestados pela fscMPa, cujo objeto é PrestaÇÃo de serviÇos de eMPresa esPecializada Na PrestaÇÃo de serviÇos de Portaria/recePÇÃo. data da assinatura: 16/09/2026

funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288 e 10.122.1297.8338, fontes de recurso: 01500000001-006361, 01500100203-006361, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000 e seus respectivos superavits,

elemento de despesa: 339037

coNtratada: Norte serviÇos de MÃo de obra ltda, cNPj/Mf sob o nº14.991.257/0001-67,

eNdereÇo: alameda armando furtado, 33, bairro do Marco, belém/ Pa, ceP: 66087-240

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa.

data de assinatura: 17/09/2026

objeto: inclusão de novas fontes de recursos 01659000069-014092, 01600000049-013571, e seus respectivos superávits

coNtrato Nº 137/2026/fscMPa

disPeNsa eletrôNica de licitaÇÃo Nº 048/2026/fscMPa

Pae Nº e-2026/2499813

coNtratada: Helio cezar vilariNo geNNiges, cNPj/Mf sob o nº 29.030.578/0001-72,

eNdereÇo: travessa Honório josé dos santos, nº 1156, bairro jurunas, ceP: 66.025-280, cidade belém, estado Pará

ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1375315