DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.769 59
Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026
cPr-x; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$440,61. cb PM alexandre branco dos santos; Mf: 42188841; lotação: cPr-x; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$395,28. sd PM jhuliana de sousa almeida; Mf: 3541264/1; lotação: cPr-x; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$395,28. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº2368/26/Di/Df –objetivo: capacitação dos agentes de segurança Pública fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; estado de origem: Pará-Pa; destino: Paraná-Pr; Período: 20 a 24/10/2026; quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; servidores: teN cel PM edson Melo de castro; Mf:541945581 ; lotação: dga ; valor Unit.: r$347,73; valor: r$3.129,57; caP PM fatima do socorro dias da cruz; Mf:538558001 ; lotação: dga ; valor Unit.: r$320,28; valor: r$2.882,52. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº2370/26/Di/Df –objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : barcarena; Período: 02 a 07/09/2026; quantidade: 06 de alimentação e 05 de pousada; servidores: cb PM Maria cristina do socorro andrade ferreira; Mf: 507187901; lotação: dga; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.449,36. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº2-678/26/Di/Df –
objetivo: reforço de Policiamento(op. à sefa); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: rurópolis ; destino : Novo Progresso; Período: 09 a 20/10/2026; quantidade: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: cb PM rodrigo danniel Pereira ferreira; Mf: 64015031; lotação: 17ª ciPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$2.898,72. cb PM jairo Pinto ribeiro; Mf: 6401704/1; lotação: 17ª ciPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$2.898,72. cb PM artur jorge rodrigues xavier; Mf: 6402519/1; lotação: 17ª ciPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$2.898,72. sd PM victor Hugo Pinto Pimentel; Mf: 3542581/1; lotação: 17ª ciPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$2.898,72. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº2371/26/Di/Df –objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: santarém ; destino : itaituba; Período: 18 a 19/09/2026; quantidade: 02 de alimentação e 01 de pousada; servidores: sgt PM victor Mota de sousa; Mf: 571998811; lotação: 35º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$440,61. sgt PM anderson Mota fernandes; Mf: 541944051; lotação: 35º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$440,61. cb PM adriano silva rodrigues; Mf: 4219646/1; lotação: 35º bPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$395,28. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº2372/26/Di/Df –objetivo: a serviÇo da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: santarém ; destino : Prainha; Período: 17 a 22/09/2026; quantidade: 04 de alimentação e 05 de pousada; servidores: sgt PM josué alves lira; Mf: 541956621; lotação: 35º bPM; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.321,83. cb PM júlio césar de oliveira costa; Mf: 4219133/1; lotação: 35º bPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.185,84. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº6-1395/26/Di/Df –
objetivo: reforço de Policiamento (oP. verão 2026) fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Marabá-Pa; Período: 23 a 27/07/2026; quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; servidores: sd PM Paula rodrigues sena; Mf:5989970/1 ; lotação: bPev ; valor Unit.: r$131,76; valor: r$1.185,84. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº2373/26/Di/Df –
objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: altamira-Pa; destino: Uruará-Pa; Período: 18 a 21/09/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação; servidores: sgt PM johnny da silva costa; Mf: 57673341; lotação: 16ºbPM; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$440,61. sgt PM deoclecio da silva costa; Mf: 5698804/1; lotação: cPr-viii; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$440,61. sgt PM Marcelo da silva barbosa; Mf: 541943321; lotação: cPr-viii; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$440,61. sgt PM luís das chagas feitosa junior; Mf: 57222265/1; lotação: 16ºbPM; valor Unit.: r$ 146,87;valor: r$440,61. sgt PM adeilsom de Paula Pinto; Mf: 571983731; lotação: cPr-viii; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$440,61. sd PM lucas fernandes Pereira; Mf: 3541485/1; lotação: 16ºbPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$395,28. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PoRtARiA Nº2690/26/Di/Df –objetivo: reforço de Policiamento(op. à sefa); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : Marabá; Período: 19 a 31/10/2026; quantidade: 12 de alimentação e 12 de pousada; servidores: sd PM lucas richardson farias cunha; Mf: 3540397/1; lotação: gabcg; valor Unit.: r$131,76; valor: r$3.162,24. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
outRAs MAtéRiAsAto Nº 01/2026 Do oRDENADoR DE DEsPEsAs EM PRocEsso DE coNtRAtAção DiREtA DE DocENtEs; REf: Ato AutoRizAtivo DE coNtRAtAção DiREtA – AAcD - iL Nº 0032/2026/DL/ PMPA (Pae 2026/2978620), PUblicada No doe 36.689 08jUl2026, PAGS. 60 a 68.SİNTESE DA PROPOSTA: O Chefe do Departamento Geral de educação e cultura – dgec, formalizou proposta de alterações no processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, que resultou na autorização do ordenador de despesas para a contratação de docentes/supervisores para atuarem frente ao curso de formação de Praças cfP PM 2026 iii MÓdUlo, no sentido de que fossem promovidas substituições pontuais de alguns desses profissionais que deixaram de dar cumprimento, por motivos diversos, à carga horária para a qual haviam sido anteriormente autorizadas assim como retificações de atributos inerentes aos docentes, como titulação, o que impacta diretamente no valor da contratação, sendo, portanto, anexada toda a documentação comprobatória que sustenta a proposição formulada pela direção daquele departamento, conforme extrai-se do Pae em referência, constantes dos sequenciais 408 a 441, dessa forma: resolvo: 1 - Na planilha constante do anexo i do Processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação – il Nº 032/2026/dl/PMPa (Pae 2026/2978620), cujo ato autorizativo foi publicado no doe Nº 36.689, de 08jUl2026,
págs 60 a 68; oNDE sE Lê:| oRD. | DocENtE | tituLAção | DisciPLiNA | cH | cPf | vL. uNit. |
vL. totAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 11 | elizâNgela ferreira MeNdes |
Médio/ técNico |
abordageM socioPsi- colÓgica do criMe e da violêNcia (ead) (tUtor) |
30 | 923.xxx. xxx-00 |
r$ 80,00 | r$ 2.400,00 |
| 21 | rogério soares Pereira |
Médio/ técNico |
estatÍstica aPlicada À segUraNÇa Pública (ead) (tUtor) |
30 | 727.xxx. xxx-87 |
r$ 80,00 | r$ 2.400,00 |
| 111 | roMário abreU saNtos |
gradUado | local de criMe: Preser- vaÇÃo e valorizaÇÃo da Prova |
40 | 019 xxx. xxx 07 |
r$ 100,00 | r$ 4.000,00 |
| 115 | WesleN sobreira saNtos |
gradUado | atividade de iNteligêNcia Policial Militar |
30 |
760.xxx. xxx-87 |
r$ 100,00 | r$ 3.000,00 |
| 116 | roNNY da coNceiÇÃo costa |
gradUado | atividade de iNteligêNcia Policial Militar |
30 |
005.xxx. xxx-18 |
r$ 100,00 | r$ 3.000,00 |
| LEiA | -sE: | ||||||
| vL | vL | ||||||
| oRD. | DocENtE | tituLAção | DisciPLiNA | cH | cPf | . uNit. |
. totAL |
| 11 | elizâNgela ferreira MeNdes |
tUtor esPe- cialista |
abordageM socioPsi- colÓgica do criMe e da violêNcia (ead) (tUtor) |
30 | 923.xxx. xxx -00 |
r$ 55,00 | r$ 1.650,00 |
| 21 | rogério soares Pereira |
tUtor esPe- cialista |
estatÍstica aPlicada À segUraNÇa Pública (ead) (tUtor) |
30 | 727.xxx. xxx -87 |
r$ 55,00 | r$ 1.650,00 |
| 111 | roMário abreU saNtos |
esPecia- lista |
local de criMe: Preser- vaÇÃo e valorizaÇÃo da Prova |
40 | 019.xxx. xxx -07 |
r$ 110,00 | r$ 4.400,00 |
| 115 | WesleN sobreira saNtos |
esPecia- lista |
atividade de iNteligêN- cia Policial Militar |
30 | 760.xxx. xxx -87 |
r$ 110,00 | r$ 3.300,00 |
| 116 | roNNY da coNceiÇÃo costa |
esPecia- lista |
atividade de iNteligêN- cia Policial Militar |
30 | 005.xxx. xxx 18 |
r$ 110,00 | r$ 3.300,00 |
2 – Nos itens elencados do quadro demonstrativo a seguir, referentes ao anexo i do Processo de contratação direta por inexigibilidade de licitação – il No 0032/2026/dl/PMPa (Pae2026/2978620), tornar sem efeito os quantitativos de carga horária (cH) atribuídos aos docentes abaixo relacionados:
| itEM | DocENtE | cPf | tituLARi- DADE |
DisciPLiNA | cH Auto- RizADA |
vL. uNit. DA ti- tuLAção (R$) |
cH A sER toRNADA s/ EfEito |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 36 | Marco rogério scieNza |
012.xxx. xxx -18 |
esPecia- lista |
ateNdiMeNto Pré-HosPita- lar ii |
30 | r$ 110,00 | 30 |
| 69 | fraNcisco de assis reis MiraNda Neto |
019.xxx. xxx -61 |
esPecia- lista |
legislaÇÃo esPecial |
30 | r$ 110,00 | 30 |
| 73 | raoNi de PaUla Mello |
000.xxx. xxx -06 |
esPecia- lista |
estágio sUPervisio- Nado |
50 | r$ 110,00 | 50 |
| 77 | Max alexaNdre PaNtoja barros |
579.xxx. xxx -87 |
Médio/ técNico |
estágio sU- PervisioNado (MoNitor) |
50 | r$ 80,00 | 50 |
| 78 | WasHiNgtoN de soUsa silva |
458.xxx. xxx -20 |
Médio/ técNico |
estágio sU- PervisioNado (MoNitor) |
50 | r$ 80,00 | 50 |
| 79 | loUrival Neves cereja jUNior |
379.xxx. xxx -34 |
Médio/ técNico |
estágio sU- PervisioNado (MoNitor) |
50 | r$ 80,00 | 50 |
Protocolo: 1375219