DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.769  83

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA Nº.004782/2026-sAGEP de 14/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3246232

Nome:roseMarY do socorro soares da silva Matrícula:595543/1cargo:Professor lotação:ee.Prof.deusarina Nascimento souza/benevides Período:15/09/2026 a 13/11/2026-14/11/2026 a 12/01/2027 triênios:16/05/1983 a 14/05/1986-15/05/1986 a 13/05/1989 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.004730/2026-sAGEP de 14/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3202538. Nome:sUzY Mara da silva Portal Matrícula:57205367-2cargo:Professor lotação:divisão de legislação e enquadramento/belém Período:28/08/2026 a 26/10/2026 triênios:02/07/2014 a 30/06/2017 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.004808/2026-sAGEP de /15/092026 De acordo com processo nº 2026/3062248. Nome:rosileia de fatiMa PalHeta Matos MartiNs Matrícula:5628300-2cargo:espec. em educação lotação: ee santa luzia de Marilac/belém Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:25/11/2014 a 22/08/2017 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

De acordo com processo nº 2026/3263915 Nome:telMa alves bastos Matrícula:542016/1cargo:Professor lotação:ee.Marilda Nunes/salvaterra Período:01/09/2026 a 30/10/2026 triênios:01/08/2021 a 30/07/2026 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.004842/2026-sAGEP de 17/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3294172 Nome:Maria ireNe de liMa Matrícula:676233/1cargo:escrev.datilografo lotação:ee.Prof.zulima vergolino dias/ananindeua Período:02/10/2026 a 30/11/2026-01/12/2026 a 29/01/2027 triênios:10/05/2010 a 08/05/2013-09/05/2013 a 07/05/2016 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.004843/2026-sAGEP de 17/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3281437 Nome:eliNalva de Nazaré de soUza rodrigUes Matrícula:57210529/1cargo:auxiliar oper.e educacional b lotação:ee.Prof.terezinha bezerra siqueira/capitão Poço Período: 02/10/2026 a 30/11/2026 triênios:22/12/2014 a 20/12/2017 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº.004841/2026-sAGEP de 17/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3383743 Nome:Maria NUbia costa da rosa Matrícula:400300/1cargo:agente administrativo lotação:divisão de cadastro/belém Período:01/10/2026 a 30/10/2026 triênios:01/04/2007 a 30/03/2010 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Nome:clebia do socorro salvador Maciel Matrícula:57218784-2cargo:Professor lotação:ee Prof gasparino batista da silva/soure Período:01/09/2026 a 30/10/2026 - 31/10/2026 a 29/12/2026 triênios:04/08/2010 a 02/08/2013 - 03/08/2013 a 01/08/2026 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 004868/2026-sAGEP de 17/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3246600 Nome:regiNaldo Moreira dos saNtos Matrícula:5741521-2cargo:Professor lotação:ee agostinho Monteiro/ananindeua Período:01/10/2026 a 29/11/2026 triênios:01/06/2017 a 30/05/2020 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 004866/2026-sAGEP de 17/09/2026 De acordo com processo nº 2026/3227610 Nome:Maria do socorro MoUra seabra Matrícula:5720613-2cargo:Professor lotação:ee Maria luiza vella alves/belém Período:02/10/2026 a 30/11/2026 triênios:28/04/2015 a 26/04/2018 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

interromper, por necessidade de serviços, a contar de 15/09/2026, período de 14/09/20026 a 28/10/2026, férias regulamentares, referente ao exercício de 2026, da Portaria col. nº 004060/2026 de 02/09/2026, em relação o(a) servidor(a) MileNa MoNteiro da silva, matricula nº 57208758-1, especialista em educação classe ii, lotado(a) no(a) diretoria de ensino, no município de belém. HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

interromper, por necessidade de serviços, a contar de 15/09/2026, período de 14/09/2026 a 28/10/2026, férias regulamentares, referente ao exercício de 2026, da Portaria col. nº 004060/2026 de 02/09/2026, em relação o(a) servidor(a) silvaNeY foNseca ferreira seabra, matricula nº 57203532-1, Professor classe ii, lotado(a) no(a) gabinete do secretário, no município de belém.

HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Formalizar a Retificação na PORTARIA Nº 13130/2007 de 01/10/2007, que dispensou a servidora Maria jaNe sales costa, matrícula nº 5496250010, lotada na ee Maria amelia de vasconcelos, no município de capanema, do emprego de Professor Nível Médio, a contar de 11/07/2007 para 01/08/2007, para fins de regularização funcional HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Retificar na PORTARIA Nº 001494-2012 de 01/02/2012, que concedeu 120 dias de licença especial, o triênio de 03/03/2000 a 02/03/2003 e de 03/03/2003 a 02/03/2006 para 03/03/2003 a 02/03/2006 e de 03/03/2006 a 02/03/2009, no período de 02/04/2012 a 31/05/2012 e de 01/06/2012 a 30/07/2012, a servidora rosileia de fatiMa PalHeta Matos MartiNs, matrícula 5628300-2, especialista em educação classe ii, lotada na ee Santa Luzia de Marilac/Belém, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

Retificar na PORTARIA Nº 005941-2022 de 24/06/2022, que concedeu 60 dias de licença especial, o triênio de 03/03/2003 a 02/03/2006 para 03/03/2009 a 02/03/2012, no período de 01/07/2022 a 29/08/2022, a servidora rosileia de fatiMa PalHeta Matos MartiNs, matrícula 5628300-2, especialista em educação classe ii, lotada na ee santa luzia de Marilac/Belém, para fins de regularização funcional. HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

Retificar na PORTARIA Nº 004794/2026 de 15/09/2026, que cedeu para a fUNdaÇÃo de aPoio ao deseNvolviMeNto da edUcaÇÃo ParaeNsefadeP, o servidor fabrÍcio viNÍciUs aNdrade de soUza, matricula nº 5891500-01, assistente de gestão governamental e educacional a, lotado nesta secretaria, com ônus para órgão de origem para sem ônus para órgão de origem, no período de 10/09/2026 à 31/08/2027. HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

tornar sem efeito a Portaria col. nº 3797/2026 de 18/08/2026, que concedeu 30 dias de férias regulamentares, no período de 04/01/2027 a 02/02/2027, referente ao exercício de 2026, em relação ao nome do(a) servidor(a) NaYaNe caroliNe jorge cardoso da silva, matricula nº 5964419-2, analista de gestão governamental e Politica educacional a, lotado(a) no(a) depto de execução orçamentária e financeira, no município de belém.

HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

Protocolo: 1375434

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r e s o l v e:

HoMologar, o resultado da avaliação que considerou aProvado(a) no estágio probatório o(a) servidor(a) do corpo docente desta instituição de ensino superior abaixo discriminado(a), reconhecendo aPto(a), para o