DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.769 85
Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026
PAE: 2026/3380585 PoRtARiA Nº 5284/26, DE 16 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: alterar a categoria de teMPo iNtegral e dedicaÇÃo exclUsiva de gestÃo Para teMPo iNtegral e dedicaÇÃo exclUsiva coNveNcioNal a contar de 11.09.2026 do servidor aNdre MoNteiro diNiz, id. funcional nº 5905455/1, cargo de Professor adjUNto, em virtude da habilitação ao referido regime de trabalho conforme ampliação das vagas do edital n.º 24/2026 - UePa. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa
Protocolo: 1375083 LotAção DE sERviDoREs PAE: 2026/3371662 PoRtARiA Nº 5297/26, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026R E S O L V E: LOTAR os docentes abaixo especificados no DEPARTAMENTO de eNgeNHaria civil – dec, a contar da data da resolução de criação, 17.12.2025, nos termos da resolução nº 4412/25 – coNsUN, de 17 de dezembro de 2025, que aprova a criação do departamento de engenharia civil – dec, vinculado ao centro de ciências Naturais e tecnologia – CCNT, para fins de regularização funcional.
| DocENtE | MAtRÍcuLA | cARGo | Novo DEPARtAMENto PARA LotAção |
|---|---|---|---|
| alberto carlos de Melo liMa | 57193277/1 | Professor adjUNto | dec |
| elzelis MUller da silva | 5878608/2 | Professor adjUNto | dec |
| darci aUgUsto Moreira | 57193213/1 | Professor assisteNte | dec |
| sabiNo alves de agUiar Neto | 5980452/1 | Professor assisteNte | dec |
| laUro de soUza Moreira Neto | 8082464/3 | Professor adjUNto | dec |
| rodrigo raNgel ribeiro bezerra | 57231379/3 | Professor assisteNte | dec |
| ailsoN reNaN saNtos PicaNco | 5964986/2 | Professor assisteNte | dec |
| jose aNtoNio ferreira de soUsa | 5793971/1 | Professor assisteNte | dec |
| Marcio soUsa carvalHo | 5824370/2 | Professor assisteNte | dec |
claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa
Protocolo: 1375085
Ato DE REGuLARizAção fuNcioNAL DA ExtiNtA fuNDAção EDucAcioNAL Do EstADo Do PARÁ PAE: 2026/3394731 PoRtARiA Nº 5255/26, DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: NoMear em função de aprovação em concurso Público lUziMar ferNaNdes dUraNs de oliveira, cargo Professor aUxiliar, lotado no dePartaMeNto de edUcacao geral,a contar de 10.03.1994, conforme Portaria Nº 094/94 de 09.03.1994, na extinta fundação educacional do estado do Pará (feP), atual Universidade do estado do Pará, sob regime celetista até 05.04.1994, quando passou ao regime estatutário com o advento da lei nº 5.810, de 24.01.1994,que dispõe sobre o regime jurídico único (rjU) dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do Estado do Pará, para fins de regularização funcional. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa
Protocolo: 1375087 ADicioNAL DE iNsALuBRiDADE PAE: 2025/2332697 PoRtARiA Nº 5247/26, DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) saraH lais rocHa, id. funcional nº 5917911/2, cargo de Professor assisteNte, lotado(a) no(a) caMPUs de Maraba, adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 27.08.2026 a 27.08.2027.
claY aNdersoN NUNes cHagas
reitor da UePa
PAE: 2026/3030343 PoRtARiA Nº 5114/26, DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) desta ies, abaixo relacionado, lotados no dePartaMeNto de saUde coMUNitaria, adicioNal de iNsalUbridade – graU Médio, pelo período de 17.07.2025 a 17.07.2026, para fins de regularização funcional.
| sERviDoR | iD. fuNcioNAL | cARGo |
|---|---|---|
| edieNNY aUgUsta viaNa saNtos lobato | 5917857/3 | Professor assisteNte |
| flavia MarqUes saNtos | 5983768/1 | Professor assisteNte |
reitor da UePa
PAE: 2026/2419891 PoRtARiA Nº 5298/26, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) ediNaldo rogerio da silva Moraes, id. funcional nº 5980481/1, cargo de Professor assisteNte, lotado(a) no(a) caMPUs de ParaUaPebas, adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 19.03.2026 a 19.03.2027. claY aNdersoN NUNes cHagas
reitor da UePa
PAE: 2026/2618882 PoRtARiA Nº 5115/26, DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) HelloYza HalaNa ferNaNda aqUiNo PoMPeU, id. funcional nº 5928342/3, cargo de Professor sUbstitUto, lotado(a) no(a) dePartaMeNto de eNferMageM HosPitalar, adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 27.04.2026 a 27.04.2027.
claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa
PAE: 2026/2874777 PoRtARiA Nº 5299/26, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) edUardo aNdre loUzeiro laMa, id. funcional nº 55589848/3, cargo de Professor assisteNte, lotado(a) no(a) caMPUs de saNtareM, adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 03.05.2026 a 03.05.2027. claY aNdersoN NUNes cHagas
reitor da UePa
PAE: 2026/2888846 PoRtARiA Nº 5300/26, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) brUNo rafael ribeiro de alMeida, id. funcional nº 5947216/2,cargo de Professor assisteNte, lotado(a) no(a) caMPUs de caMeta, adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 13.03.2026 a 13.03.2027. claY aNdersoN NUNes cHagas
reitor da UePa
PAE: 2026/3034282 PoRtARiA Nº 5316/26, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) elizeU do NasciMeNto d oliveira, id. funcional nº 57231251/3, cargo de técNico de laboratÓrio, lotado(a) no(a) caMPUs de ParaUaPebas, adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 30.06.2026 a 30.06.2027. claY aNdersoN NUNes cHagas
reitor da UePa
PAE: 2026/3057330 PoRtARiA Nº 5317/26, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) daiaNe silva rodrigUes, id. funcional nº 4223517/1, cargo de técNico de laboratÓrio, lotado(a) no(a) caMPUs de saNtareM, adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 10.07.2026 a 10.07.2027. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa
PAE: 2026/3185979 PoRtARiA Nº 5319/26, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) leidiaNe de qUadros MiraNda, id. funcional nº 6403329/6, cargo de tecNico a, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs iii, adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 06.08.2026 a 06.08.2027. claY aNdersoN NUNes cHagas
reitor da UePa
PAE: 2026/3188035 PoRtARiA Nº 5248/26, DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) gUstavo ferreira de oliveira, id. funcional nº 5980834/1, cargo de Professor assisteNte, lotado(a) no(a) caMPUs de Maraba, adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 24.11.2026 a 24.11.2027. claY aNdersoN NUNes cHagas
reitor da UePa
PAE: 2026/3244670 PoRtARiA Nº 5320/26, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) YaN aqUiNo diNiz, id. funcional nº 5988872/1, cargo de Professor sUbstitUto, lotado(a) no(a) caMPUs de tUcUrUi, adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 24.08.2026 a 24.08.2027.
claY aNdersoN NUNes cHagas
reitor da UePa
PAE: 2026/3314459 PoRtARiA Nº 5249/26, DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) reNata tHaYsa da silva saNtos, id. funcional nº 5980831/1, cargo de Professor assisteNte, lotado(a) no(a) caMPUs de Maraba, adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 24.11.2026 a 24.11.2027. claY aNdersoN NUNes cHagas
reitor da UePa
PAE: 2026/3328317 PoRtARiA Nº 5321/26, DE 17 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: coNceder, ao(a) servidor(a) Maria rUtH raiol raMos rodrigUes, id. funcional nº 6060982/6, cargo de tecNico a, lotado(a) no(a) coordeNadoria adMiNistrativa do caMPUs i adicioNal de iNsalUbridade - graU Médio, no período de 07.07.2026 a 07.07.2027 claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa
Protocolo: 1375051 HoMoLoGAção DE EstÁGio PRoBAtÓRio/ DocENtE PAE: 2026/3317584 PoRtARiA Nº 5245/26, DE 15 DE sEtEMBRo DE 2026r e s o l v e: HoMologar, o resultado da avaliação que considerou aProvado(a) no estágio probatório o(a) servidor(a) do corpo docente desta instituição de ensino superior abaixo discriminado(a), reconhecendo aPto(a), para o exercício do cargo efetivo, a contar de 01.09.2026.
| NoME | iD. fuNcioNAL | cARGo | coNcEito |
|---|---|---|---|
| silvaNa cristiNa rodrigUes da silva | 7009645/3 | Professor aUxiliar | exceleNte |
| claY aNdersoN NUNes c reitor da UePa |
Hagas |
r e s o l v e : coNceder ao(a) servidor(a) lUiz aUgUsto oliveira da silva, id. funcional nº 5771471/4,cargo de Professor assisteNte - i, lotado(a) no(a) caMPUs de redeNcao, progressão HorizoNtal, para referência ii da classe de Professor assisteNte, com vigência a contar de 29.03.2026.
claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da UePa