DOEPA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88  diário oficial Nº 36.769

Sexta-feira , 18 de SETEMBRO de 2026

autorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

|coNtRAtANtE|estado do Pará| UNiversidade do estado do Pará
cNPj: 34.860.833/0001-44| |---|---| |coNtRAtADo|Pessoa física
Pessoa jurídica
Nome:
cPf:
Nome: iNstitUto NacioNal da ProPriedade iNdUstrial
cNPj: 42.521.088/0001-37| |DEscRição DA
coNtRAtAção|Pagamento de guia de recolhimento da União referente ao pagamento de taxa de registro de
Programa de computador para a continuidade do processo junto ao órgão competente para
concessões de patentes no país, o iNPi – instituto Nacional de Propriedade industrial.| |vALoR EstiMADo|r$210,00 (duzentos e dez reais)| |fuNDAMENto DA
iNExiGiBiLiDADE|art. 74, i da lei nº 14.133/21| |DotAção oRçA-
MENtÁRiA|fUNcioNal: 740201.12.364.1506.2203
foNte de recUrso: 0.1.500.1001.02
eleMeNto da desPesa: 339039|

belém, 17 de setembro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

terMo de iNexigibilidade de licitaÇÃo Pae nº 2026/3396385

Nº da iNexigibilidade: 114/2026

autorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: agUeda lUz ferreira MatrÍcUla: 5954798/1

cargo: Motorista lotaÇÃo: caMPUs de Marabá origeM: Marabá/Pa destiNo: salinopólis/Pa PerÍodo: 17/09/2026 a 21/09/2026 qUaNtidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 1.111,82

objetivo: transportar os alunos de engenharia ambiental e sanitária para visita técnica à área de Proteção ambiental da vila de Pescadores são bento. foNte do recUrso: tesoUro

diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026

Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/2890597

PoRtARiA Nº 5271/26, 17 de setembro de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: dorival lobato jUNior MatrÍcUla: 5420431/5

cargo: Professor adjUNto

lotaÇÃo: dePartaMeNto de MateMática estatÍstica e iNforMática origeM: belém/Pa destiNo: cametá/Pa PerÍodo: 01/07/2026 a 15/07/2026 qUaNtidade de diárias: 14,5 (quatorze e meia) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 3.582,52 objetivo: Ministrar a disciplina foNte do recUrso: tesoUro diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026

Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/2739868

PoRtARiA Nº 5306/26, 17 de setembro de 2026

|coNtRAtANtE|estado do Pará| UNiversidade do estado do Pará
cNPj: 34.860.833/0001-44| |---|---| |coNtRAtADo|Pessoa física
Pessoa jurídica
Nome:
cPf:
Nome: iNstitUto NacioNal da ProPriedade iNdUstrial
cNPj: 42.521.088/0001-37| |DEscRição DA
coNtRAtAção|Pagamento de guia de recolhimento da União referente ao pagamento de taxa de registro de
Programa de computador para a continuidade do processo junto ao órgão competente para
concessões de patentes no país, o iNPi – instituto Nacional de Propriedade industrial.| |vALoR EstiMADo|r$210,00 (duzentos e dez reais)| |fuNDAMENto DA
iNExiGiBiLiDADE|art. 74, i da lei nº 14.133/21| |DotAção oRçA-
MENtÁRiA|fUNcioNal: 740201.12.364.1506.2203
foNte de recUrso: 0.1.500.1001.02
eleMeNto da desPesa: 339039|

belém, 17 de setembro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará

Protocolo: 1374979

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: coordeNador de caMPUs de iNteriorizaÇÃo Nome: Maria graciete rodrigUes do aMaral Matrícula funcional: 57188877/ 2 valor: r$ 5.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 4.460,00 339039_ r$ 540,00 ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: eliza soUza da silva MatrÍcUla: 57193311/1

cargo: Professor adjUNto

lotaÇÃo: dePartaMeNto de MateMática estatÍstica e iNforMática origeM: belém/Pa destiNo: são Miguel do guamá/Pa PerÍodo: 18/05/2026 a 04/06/2026 qUaNtidade de diárias: 17,5 (dezessete e meia) valor UNitário: r$ 247,07 valor total: r$ 4.323,73 objetivo: Ministrar a disciplina foNte do recUrso: tesoUro diMitra castelo braNco diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026

PAE: 2026/3388549

PoRtARiA Nº 5307/26, 17 de setembro de 2026

resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: savio PiNHo dos reis MatrÍcUla: 5905432/1

cargo: Professor adjUNto

lotaÇÃo: dePartaMeNto de Morfologia e ciêNcias fisiologicas origeM: belém/Pa destiNo: canaã dos carajás/Pa PerÍodo: 28/09/2026 a 01/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3,5 (três e meia) valor UNitário: r$ 470,00 valor total: r$ 1.645,00

objetivo: Participar da semana acadêmica da UePa – Polo canaã dos Carajás e ministrar oficinas

foNte do recUrso: coNvêNio Nº 045/2023 - caNaà dos carajás/UePa diMitra castelo braNco

diretora de gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026

Portaria Nº 4789/26 de 20.08.2026, doe nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3073679

art 1º - resolve, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NoMe do servidor: érico josé NasciMeNto e silva MatrÍcUla: 4222991/1 cargo: técNico a lotaÇÃo: diretoria do servico de ProcessaMeNto de dados origeM: belém/Pa destiNo: barcarena/Pa PerÍodo: 15/07/2026 qUaNtidade de diárias: 0,5 (meia) valor UNitário: r$ 247,07

Protocolo: 1375131