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Diário Oficial da União · 18/09/2026 · pág. 1

DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

1

Ano CLXIV Nº 177-B

Brasília - DF, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Sumário

Presidência da República .......................................................................................................... 1

..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Presidência da República

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA M E N S AG E M

Nº 755, de 18 de setembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2027, exclusivamente em meio eletrônico.

Biblioteca Machado de Assis

Acervo de publicações oficiais

Linha do tempo dos mais importantes atos oficiais desde o Brasil Império

Coleção de obras raras e livros da literatura brasileira

Fotografias e documentos históricos

À sua disposição. Venha!

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Ipê, árvore símbolo da IN

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação

ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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