DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026 61

Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de e TREZENTOS E TRINTA (330), dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (Quatro mil, setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967. 03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: Na Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - CONTRATANTE – FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138265/2026-50 IG 1472288

CONTRATANTE: A EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, situada(o) na Rua Planaltina S/NBairro: Planalto Ayrton Senna – Cidade: Fortaleza-CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0745-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI , com sede na Rua Eduardo Sá, Nº 655 G7 , Jabuti, Eusébio - CE, CEP 61.766-730 Fone: (85) 98405.7379, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20250032/SEPLAG Ata de Registro de Preços nº 2026/25592 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, contado a partir de sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.071,39 (vinte e cinco mil, setenta e um reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639.. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA - BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Valdiana do Nascimento Diniz Leite, 2 - Raimunda Soares Lima.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136386/2026-67/IG: 1472281

CONTRATANTE: A EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, situada(o) na rua CEL Francisco de Matos Brito,, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/006409, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA , com sede na rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro Guajeru, Fortaleza-CE, CEP: 60.843-240, Fone: (85)9 8694-3308, inscrita no CNPJ sob o nº 458.635.713-49 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo-gênero alimenticio - proteína , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/0007 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Guaramiranga – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 5 (cinco) anos,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.113,05 (dezoito mil e cento e treze reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE, Luiz Irades Cid Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Isaac Silva Sousa , 02- Francisco Adriano Quiteria Furtado. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001098684/202641 - IG - 1464930

CONTRATANTE: A EEMPC JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada(o) no Assentamento 25deMaio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Município de Madalena/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral Srª Antonia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES-ME , inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, com sede na RUA TV 03, Nº 156, Bairro: JOAO PAULO II, Município de CANINDE/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato peloSr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - ALIMENTOS PARA ANIMAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19717, Termo de Participação nº 16/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/19717e Termo de Participação nº 16/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 29813. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Antonia Aglaisa Ricardo Cirino - CONTRATANTE - Leonardo Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117435/2026-62/ IG: 1469648

CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 – Centro - Eusébio, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Marlinda Jataí Gadelha de Lima CONTRATADA: F2 CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA , com sede na Rua Taquari, 2460 A - Granja Portugal - Fortaleza-Ce, CEP: 60.541-525, Fone: 85 98948-9465, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.302.072/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25135, Termo de Participação nº 2026/0040, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25135 e Termo de Participação nº 2026/0040, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12