DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

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o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 36.138,50 (trinta e seis mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE - Leopoldo Alves e Silva Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045508/202615 - IG - 1475101

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DOUTOR ANDRADE FURTADOII, estabelecida a Vila dos Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)9-9908-0751 / (85) 9-8956-9956, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 41.322.314/000198 com sede na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N°552, Bairro Centro, Município de Uruburetama - CE, CEP 62.650-000, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0006/2026, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0006/2026eTermo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.399,00 (seis mil trezentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE - Fernando Ferreira de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135734/202689 - IG - 1472632

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antônio, n° 424, Bairro Centro, Antonina do Norte/CE, CEP: 63570-000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: SOUZA AMARAL ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ: 48.199.754/0001-49, sediada a Rua 202-B, n° 95, Bairro Conjunto Ceará, Fortaleza- Ceará, CEP: 60.530-280, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Felipe Guedes Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29039, Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29039 e Termo de Participação nº 20260022 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 2.999,97 (Dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE - Felipe Guedes Morais, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106714/2026-09/ IG: 1469179

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA, estabelecida à Av. Nossa Senhora do Carmo, nº s/n, Bairro Meton Vasconcelos, Município de Sobral/CE, CEP: 62.106-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO AGENOR ALMEIDA MENDES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS , situado à Fazenda Lagoa das Pedras, n.º s/n , município de IrauçubaCE, CEP: 62.620-000, inscrita no CNPJ sob n.º 01.045.585/0001-29, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FREITAS ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 134.406,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: Na Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGENOR ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE – FRANCISCO FREITAS ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paula Regina Brito Portela, 02- Maria Eunice Farias Rosendo.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123689/2026-10 IG 1472761

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, situada(o) na RUA SEBASTIÃO BEZERRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA: RODRIGO LUÍS LOPES REIS , com sede na AV. Carneiro de Mendonça, 1215. Jóquei Clube. Fortaleza – CE, CEP: 60440-231, Fone: (85)98545-0005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25912, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/25912 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº