DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

o nº 64.192.843/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcio Gleidson Rebouças. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19588, Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência com o aporte financeiro da portaria nº 1100/2026 de manutenção e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19588 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. (Inserir o número de dias conforme orçamento) . VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .14.339039.50000.0 - 17903. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE - Marcio Gleidson Rebouças, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135355/202699 - IG - 1473521

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antônio, n° 424, Bairro Centro, Antonina do Norte/CE, CEP: 63570-000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ n.º 19.455.654/0001-38, sediada na Rua Capitão Francisco Pinheiro Alves, n° 2206, Nova Aldeota, Itapipoca – Ceará, CEP 62504-695, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28932, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28932 e Termo de Participação nº 20260021 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 528,00 (Quinhentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 22438. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro - CONTRATANTE - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115528/2026-52 IG 1476135000

CONTRATANTE: A(O) EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS situada(o) na Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1240 , Bairro Papicu, Município de Fortaleza/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0458-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. DAMILSON SANTOS DA SILVA CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil, 768 – Bonsucesso – Fortaleza - Ceará – CEP: 60.541-405, Fone: (85) 98133-1745, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001- 73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30746, Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30746 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) à partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado à partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.890,99 (Quatro mil oitocentos e noventa reais e noventa e nove centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DAMILSON SANTOS DA SILVA CONTRATADA - MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - Fábio Nepomuceno Alencar, 2 - Claudiano Ferreira Lima.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105973/2026-12/ IG: 1472926000

CONTRATANTE: A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada na BR-304, KM 20, Distrito de Forquilha, Beberibe/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo DIRETOR Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES LOGISTICA LTDA , com sede na Rua Manoel Araujo Marinho, nº 397, Bairro Alto do Motor, no Município de Boa Viagem - CE, CEP: 63.870-000, Fone: (88) 3427-1428, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05 doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo(a) Sr. RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2026/22133, Termo de Participação nº 2026/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 2026/22133 e Termo de Participação nº 2026/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.074,50 (mil, setenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100001.12.362.141.13262.04.339039.55000.1 - 901248 . DATA DA ASSINATURA: Na Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE – RAFAEL DA SILVA SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Celiane da Silva Vieira, 02- José Wellington Pereira Lima.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR