DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 18 de setembro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001138320202610/PRE-RESERVA : 1475143

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07954514/0436-06, neste ato representada(o) pelo JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, neste ato pelo Andreza Cristina Siqueira de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de consumo - Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29764, Termo de Participação nº 20260030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29764, Termo de Participação nº 20260030 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29764 e Termo de Participação nº 20260030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.148,00 (três mil cento e quarenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO , CONTRATADA-Andreza Cristina Siqueira de Andrade e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111626202611/PRE-RESERVA : 1475760

CONTRATANTE: A(O) Escola Indígena Brolhos da Terra, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0041-12, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juliene Veríssimo Rosa CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, representado neste ato pelo Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de água adicionada de sais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23316, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23316, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23316 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 5.349,11 (cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e onze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097 0.06.339030.50000.0 – 24681. . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Juliene Veríssimo Rosa , CONTRATADA-Herica Pires Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142799/2026-81/PRÉ - RESERVA: 1473938

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0106 - 00 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral o Sr.(o) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: COOPFLORI – COOPERATIVA FLORES DA IBIAPABA , inscrita no CNPJ sob n.º 65.084.779/0001-16, representado neste ato pela Sr.(a) Maria de Fátima do Nascimento Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.884,00 (Quatro Mil e Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353. DATA DA ASSINATURA: 03 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Tiago Arruda Costa. CONTRATADA: Maria de Fátima do Nascimento Rodrigues. e 1. Testemunha: ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO. 2. Testemunha: CARLOS JANES VASCONCELOS. 16 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001117720202683/PRE-RESERVA : 1474627

CONTRATANTE: A EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, Iguatu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0731-90, neste ato representada(o) pelo Sr. José Iranildo Mulato Uchôa CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, representado neste ato pelo Bruno Ramos Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25092, Termo de Participação nº 2026/0030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25092, Termo de Participação nº 2026/0030 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº