DOE 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº174 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

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prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.101497/2026-52. Caucaia, 20 de maio de 2026. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 096 SÉRIE 3 | ANO XVIII, 28 DE MAIO DE 2026, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE Contratação de Serviços Técnicos Profissionais ( Contador) DO PROCESSO Nº 22001.051311/2026-15, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/O CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, situado na Rua dos Expedicionários Nº 2991, Bairro: Centro, cidade Limoeiro do Norte – CE, CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27 e a empresa ACE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. Onde se lê : OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gás engarrafado GLP destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06415, Termo de Participação nº 06/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATAD Leia-se : OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços Técnicos Profissionais ( Contador) destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06415, Termo de Participação nº 06/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. Fortaleza, 16 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº048/2026 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto n° 34.567, de 02 de março de 2022, regulamentação da Lei nº 15.700, de 20 de novembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter desportivo e paradesportivo, mediante patrocínio ou doação de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Considerando a necessidade de nomeação de membros para o biênio 2026-2028, RESOLVE NOMEAR os seguintes MEMBROS para compor a COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS INCENTIVADOS (CPEPI): I. Representantes da Secretaria do Esporte: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte – Presidente da Comissão (titular) e Francisco Igor Almeida Rufino (suplente); Roberto César Lima da Silva (titular) e Genilson Guimarães Magalhães (suplente); Mayara Veras Gomes Lima (titular) e Francisco Rodrigues do Vale Filho (suplente); Hadriele Germana Souza Leite (titular) e Andreia Silvestre do Santos (suplente); e Viviane Sales Oliveira (titular) e Zuleide Solane Araújo Matos (suplente). II. Representantes do setor desportivo: Antonio Ulisses de Sousa Júnior (titular) e Luiz Augusto Guimarães Wlodarczyk (suplente) – representantes do Conselho do Desporto do Estado do Ceará; Marcos Antônio Teles de Queiroz (titular) e Adriano Marcelo Thomaz (suplente) – representantes do Conselho do Desporto do Estado do Ceará; Rosane de Almeida Andrade (titular) e Vicente Matias Cristino (suplente) – representantes do Conselho Regional de Educação Física (CREF5/CE); e Jean Carlo Vidal dos Santos (titular) e Gerardo Marcílio Pinto Lima (suplente) – representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de setembro de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2025 - PRÉ-RESERVA Nº1474545

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, 2901, CEP 60861-211, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JAVÉ YIRÊ SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, 304, SALA 705, CEP 60150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 106, 107, II, 124 E 136 DA LEI 14.133/21 E ART. 37 DA CF/88.; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES, COM INÍCIO EM 02 DE SETEMBRO DE 2026 E O REAJUSTE DO VALOR, NO PERCENTUAL DE 3,81%, PERFAZENDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 47.580,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.295.580,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 02 DE SETEMBRO DE 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 31/10/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO DO ESPORTE E MARCOS ANTÔNIO PONCIANO VIRGÍNIO - REPRESENTANTE LEGAL. Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL

1.PROPONENTE: Proponente: ASSOCIAÇÃO DE KITE SURF DE TRAIRI CNPJ n°: 40.557.583/0001-70 Representante Legal: JAILSON DE SOUSA SENA RG n°: 2003002035370Órgão Expedidor: SSPUF: CE CPF n°: 005.341.813-17Endereço: RUA CASTANHOLA, 58000 Bairro: GUAJIRU Cidade: TRAIRICEP: 62.900-000Tel.: (85) 996031697 E-mail: [email protected] 2.SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE CPF/CNPJ n°: 05.565.013/0001-21Endereço: AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, 2775 Bairro: CASTELÃOCEP: 60860-901Tel.: (85)31014394 E-mail: lie@esporte. ce.gov.br 3.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Nome do Projeto: FESTIVAL GKC VELAS PARACURU Período de Execução: Julho a dezembro de 2026 Valor total do Projeto: R$ 300.000,00 Valor da Contrapartida Social: R$ 60.000,00 4.DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE OU AÇÃO A SER EXECUTADA A TÍTULO DA CONTAPARTIDA SOCIAL PELO PROPONENTE PROJETO ACELERA ALTO SANTO – R$ 20.000,00 EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA SOCIAL: ● Complementação de recurso para o projeto Acelera Alto Santo – Ano II, do Instituto de Desenvolvimento Cidadão Maria do Socorro – ACREDITE. JUSTIFICATIVA: ● Destinamos o recurso desta Contrapartida Social para complementar as ações do projeto Acelera Alto Santo – Ano II, que não teve a captação integral dos recursos do seu primeiro ano, possibilitando sua execução e atendimentos integrais. PROJETO ACELERA TABULEIRO DO NORTE – R$ 40.000,00 EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA SOCIAL: ● Complementação de recurso para o projeto Acelera Tabuleiro do Norte, do Instituto de Desenvolvimento Cidadão Maria do Socorro – ACREDITE. JUSTIFICATIVA: ● Destinamos o recurso desta Contrapartida Social para complementar as ações do projeto Acelera Tabuleiro do Norte, que não teve a captação integral dos recursos do seu primeiro ano, possibilitando sua execução e atendimentos integrais. Fortaleza, 16 de setembro de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL

1. PROPONENTE: Proponente: ASSOCIAÇÃO DE KITE SURF DE TRAIRI CNPJ n°: 40.557.583/0001-70 Representante Legal: JAILSON DE SOUSA SENA RG n°: 2003002035370 Órgão Expedidor: SSP UF: CE CPF n°: 005.341.813-17 Endereço: RUA CASTANHOLA, 58000 Bairro: GUAJIRU Cidade: TRAIRI CEP: 62.900-000 Tel.: (85) 996031697 E-mail: [email protected] 2. SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE CPF/CNPJ n°: 05.565.013/0001-21 Endereço: AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, 2775 Bairro: CASTELÃO CEP: 60860-901 Tel.: (85)31014394 E-mail: [email protected] 3. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Nome do Projeto: FESTIVAL GKC VELAS PREÁ Período de Execução: Julho a setembro de 2026 Valor total do Projeto: R$ 300.000,00 Valor da Contrapartida Social: R$ 60.000,00 4. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE OU AÇÃO A SER EXECUTADA A TÍTULO DA CONTAPARTIDA SOCIAL PELO PROPONENTE PROJETO ACELERA ALTO SANTO EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA SOCIAL: ● Complementação de recurso para o projeto Acelera Alto Santo – Ano II, do Instituto de Desenvolvimento Cidadão Maria do Socorro – ACREDITE. JUSTIFICATIVA: ● Destinamos o recurso desta Contrapartida Social para complementar as ações do projeto Acelera Alto Santo – Ano II, que não teve a captação integral dos recursos do seu primeiro ano, possibilitando sua execução e atendimentos integrais. Fortaleza, 16 de setembro de 2026.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE