DOEAP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.744
Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - PNAB-SECULT/AP EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES E PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO VII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (QUARTA RETIFICAÇÃO)| Etapa | Ação / Etapa Processual | Datas e Prazos |
|---|---|---|
| 01 | Publicação do Edital de Chamamento Público | 31/08/2026 |
| 02 | Prazopara Impugnação do Edital | 01 a 02/09/2026 |
| 03 | Período de Inscrições Online(via SEIIC) | 01 a 10/09/2026 |
| 04 | Análise Técnica e Mérito das Propostas | 11 a 17 /09/2026 |
| 05 | Publicação do Resultado Preliminar da Seleção | 17/09/2026 |
| 06 | Prazopara Recursos da Etapa de Seleção | 18 a 21/09/2026 |
| 07 | Julgamento dos Recursos da Etapa de Seleção, Resultado Final da Etapa de Seleção e Convocação para a Fase de Habilitação |
22/09/2026 |
| 08 | Envio dos Documentos de Habilitação | 23 a 24/09/2026 |
| 09 | Análise Técnica da Habilitação/ Regularidade Fiscal e Publicação do Resultado Preliminar |
25/09/2026 |
| 10 | Prazo para Recursos da Etapa da Habilitação e Regularidade Fiscal |
26 a 28/09/2026 |
| 11 | Julgamento dos Recursos e Homologação Final, Divulgação do Resultado Final de Habilitação e Convocaçãopara Assinatura de TEC |
29 /09/2026 |
| 12 | Execução do Projeto Cultural | 12 meses |
| 13 | Relatório Final de Execução do Objeto | Até 120 dias após vigência |
Nota 1: Todo o processo de execução do edital deverá ser acompanhado pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/) e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic.portal.ap.gov.br/).
Nota 2: Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 96 98415-1691 e e-mail: [email protected]
Macapá - AP, 17 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto Governamental nº 1985/2025
Protocolo 167454
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