DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 19

205.902-9 A Cicera Uchoa de Souza 206.096-5 A Edinalva de Souza Oliveira 205.663-1 A Elias Fernando Pereira Moraes 205.595-3 A Helia Cristina Carvalho 206.241-0 A Maria Jucilene de Oliveira 206.301-8 A Tony Cesar Pereira de Jesus 206.324-7 A Valmira de Lima Alves Julho

206.624-6 A Andreli Gomes de Moura 206.799-4 A Aldenor Marinho Ferreira 206.489-8 A Alexsandra Goncalves dos Santos 205.664-0 A Claudia Maria da Silva 206.129-5 A Darcicley Guerreiro Lima 206.320-4 A Darlas Mendes dos Santos 206.677-7 A Doroteia Cavalcante Soares 206.678-5 A Edilena de Rocha Repolho 207.657-8 A Jeferson Figueira de Lemos 206.227-5 A Katia Maria Wezen Pinto 206.822-2 A Luciano Lopes da Silva 133.842-0 B Maria Benedita Fernando C Mendonca 205.620-8 A Zenita Bentes de Oliveira

206.494-4 A Alcileia de Souza Viana 206.291-7 A Elza Correia de Almeida 205.597-0 A Liduina da Silva Souza 132.995-2 C Maria Julia de Carvalho 206.244-5 A Marinete Carvalho de Almeida 206.245-3 A Maria Raimunda Souza de Oliveira 206.250-0 A Maria do Socorro de Oliveira Nobre 206.679-3 A Maria Suzana Duarte de Queiroz 136.190-2 B Wanja Leila Tavares Figueiredo

206.224-0 A Jemyson da Silva Gama 206.238-0 A Rubens Junior Duarte de Queiroz Outubro

206.795-1 A ELizabeth Ferreira dos Santos 206.325-5 A Maria dos Anjos Teixeira Bezerra Dezembro

206.498-7 A Fabiola Viana Neves Rodrigues 208.052-4 A Josimere Menezes Marques 206.336-0 A Terezinha Barbosa Santos

CUMPRA - SE ANOTE - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA Diretora Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 288194

Espécie: Termo de Outorga n.º 317/2026. Processo: 01.02.016301. 002626/2026-31. Data de Assinatura: 16/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Nilton Lins - FNL, de CNPJ n.º 03.399. 861/0001-82, e Raquel Salgado Marques, de CPF n.º *.565.992-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM, na forma de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.º 014/2026-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001672. Emissão: 24/08/2026. Valor: R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado.

Espécie: Termo de Outorga n.º 329/2026. Processo: 01.02.016301. 002889/2026-40. Data de Assinatura: 16/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Pedro Henrique Mariosa, de CPF n.º *.217.938-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica voltada ao Ecoturismo em Comunidades do Interior do Estado do Amazonas - PAINTER ECOTURISMO - FAPEAM, Edital n.º 007/2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001791. Emissão: 03/09/2026. Valor: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 16 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#288110#19#291622/>

Espécie: Termo de Outorga n.º 323/2026. Processo: 01.02.016301. 002813/2026-15. Data de Assinatura: 16/09/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Dominique Fernandes de Moura do Carmo, de CPF n.º *.128.672-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM, na forma de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, direcionado a apoiar despesas de custeio de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.º 014/2026-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001714. Emissão: 28/08/2026. Valor: R$ 73.920,00 (setenta e três mil novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 16 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#288114#19#291626/>

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. aos servidores ocupantes de cargos de provimentos efetivo em comissão;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15/06/2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A.

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - G.A.T.A. do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08/10/2008.

Nº Nome Cargo Simbologia Nível A contar 01 ALLAN BERNARD ASSESSOR III AD-3 13 18.08.2026 ARCE FERREIRA

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , MANAUS 15 DE SETEMBRO DE 2026 .

Manaus, 16 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 288109

Protocolo 288174

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO