Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/09/2026 · pág. 37

DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 21

g) Cadastro das propostas recomendadas no
SIGFAPEAM
A partir de outubro de 2027
h)Divulgação do resultadopela FAPEAM Dezembro de 2027
i) Previsão de contratação dos projetos no
âmbito desta FAPEAM
A partir de fevereiro de 2028

O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas e processos de seleção estipulados na Chamada BiodivFuturo. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM;

A data-limite exata de Cadastro das Propostas no SIGFAPEAM será definida após divulgação do resultado das propostas recomendadas para financiamento.

A Resolução e as Diretrizes Específicas da FAPEAM se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.

Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 16 de setembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 288104

Universidade do Estado do Amazonas - UEA ERRATA DA PORTARIA Nº 711/2026 - GR/UEA

Datada de 04/08/2026, publicada no DOE do dia 04/08/2026, p. 20, Publicações Poder Executivo.

Onde se lê: Atualização da nomenclatura do Laboratório de Ensino de Matemática - LEMat, para Laboratório de Matemática Iandra Andrade de Souza, Responsável: Lucelida de Fatima Maia da Costa

Leia-se: Atualização da nomenclatura do Laboratório de Ensino de Matemática - LEMat, para Laboratório de Ensino de Matemática Iandra Andrade de Souza - LEMAT, Responsável: Lucelida de Fátima Maia da Costa.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 288088

PORTARIA Nº 022/2026 - CPAD/UEA

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.025191/2026-50. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , JESSICKA PAMELA DA SILVA GOMES , como prestadora de serviço voluntário, pelo período de 01 (um) ano, em conformidade com o disposto na Resolução nº 03/2011 - CONSUNIV, junto ao Laboratório de Ensaios de Produtos - LABEP, da Escola Superior de Tecnologia - EST.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

SAMANTHA PINHEIRO PAIVA

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 288089

PORTARIA Nº 023/2026 - CPAD/UEA A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.025571/2026-94. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , JOSÉ RODRIGO SEVALHO DA SILVA , como prestador de serviço voluntário, pelo período de 01 (um) ano, em conformidade com o disposto na Resolução nº 03/2011 - CONSUNIV, junto ao Laboratório de Ensaios de Produtos - LABEP, da Escola Superior de Tecnologia - EST.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE

DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

SAMANTHA PINHEIRO PAIVA

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 288091

PORTARIA Nº 861/2026-GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, bem como no Processo nº 01.02.011304.025580/2026-85, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Ambiental, referente ao ano acadêmico de 2027.

NOME FUNÇÃO
Bianor Saraiva Nogueira Junior Presidente
André Luiz Nunes Zogahib Titular
Alcian Pereira de Souza Titular
Cassio Andre Borges dos Santos Titular
Rejane Da silva Viana Titular
Edson Damas Da Silveira Titular
Thais Batista Fernandes Titular
Claudia de Moraes Martins Pereira Titular
Jeibson dos Santos Justiniano Titular
Luziane de Figueiredo Simao Leal Titular
Marcia Cristina Neryda Fonseca Rocha Medina Titular
Marco Aurelio de Lima Choy Titular
Naira Neila Batista de Oliveira Norte Titular
Paulo Victor Vieira da Rocha Titular
Ricardo Tavares de Albuquerque Titular
Silvia Maria da Silveira Loureiro Titular
Valmir Cesar Pozzetti Titular
Vania Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho Titular
Jeferson Ortiz Matias Titular
Jussara Maria Pordeus e Silva Titular
Neuton Alves de Lima Titular
Flavio Humberto Pascarelli Lopes Titular
Juliano Ralo Monteiro Titular
Ygor Felipe Tavora da Silva Titular
Adelson Silva dos Santos Titular
Andre Petzhold Dias Titular
Dimis da Costa Braga Titular
Albefredo Melo de Souza Junior Titular
Mario Vitor Aufero Titular

Denison Melo de Aguiar
Titular
Ellen Cristine Alves de Melo Titular
Cyntia Costa de Lima Titular
Emerson Victor Hugo Costa de Sá Titular

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 288092

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026-FPS REFERENTE AO EDITAL 003/2025-FPS

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 010/2026-FPS. DATA DA ASSINATURA: 24.06.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO