DOMFO 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 .

07954605000160-1-000956/2026 Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2026/000956

EXTRATO DO EDITAL Nº 11895

Nº Processo: P332805/2026 . ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. OBJETO: SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE BANDAS E DJS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS NOS DIVERSOS POLOS DO CICLO CARNAVALESCO DE 2027 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DURANTE O PERÍODO ALUDIDO.

Chamamento Público, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, do Plano Fortaleza 2040, da Lei nº 11.442, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), em particular, o inciso IV do artigo 74 e o artigo 79, de modo a dar início ao Credenciamento de Bandas e DJs para realizar apresentações musicais no Ciclo Carnavalesco de 2027, nos termos e nas condições estabelecidas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br/, no período do dia 22 de setembro ao dia 14 de outubro de 2026 . A divulgação do relatório das inscrições ocorrerá em até 5 (cinco) dias corridos após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente nos sites https://cultura.fortaleza.ce.gov.br, https://compras.fortaleza.ce.gov.bre https://mapacultural.secult.ce.gov.br/, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.

Fortaleza – CE, 18 de setembro de 2026. Thayla Alves de Queiros Lira PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 – CCPL 1

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2026

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR .

OBJETO: SELEÇÃO E APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS REDES DE CRIAÇÃO, CIRCULAÇÃO E COLABORAÇÃO CULTURAL, A DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL DAS AÇÕES CULTURAIS E A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE DE LINGUAGENS, AGENTES E TERRITÓRIOS DA CIDADE.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 1, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO da CHAMADA PÚBLICA N.º 012/2026 - SECULTFOR, elaborado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do OFÍCIO Nº 1163/2026/SECULTFOR/GAB/SELIFOR, conforme segue:

Nos termos da CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2026 , Edital nº 11585, cujo objeto deste edital é seleção e apoio a festivais culturais realizados no município de Fortaleza, contribuindo para o fortalecimento das redes de criação, circulação e colaboração cultural, a descentralização territorial das ações culturais e a valorização da diversidade de linguagens, agentes e territórios da cidade. Além disso, serão apoiados 16 (dezesseis) projetos de festivais culturais, a serem executados ao longo de 2 (dois) anos, com a realização de uma edição anual do festival selecionado, conforme as categorias previstas neste edital, apresenta RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO TÉCNICA da Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 0068/2026, publicada no D.O.M do dia 14 de agosto de 2026. Ressaltamos que a análise técnica dos projetos inscritos, foram analisados de acordo com os critérios de pontuação conforme o Anexo I.

Registra-se que neste certame, 73 (setenta e três) participantes se autodeclararam pessoas negras, optando pelas as vagas destinadas à cota racial, 9 não compareceram ao procedimento de heteroidentificação, que ocorreu de forma presencial nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2026.