DOMFO 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32

FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 0102/2026 - SEPOG/SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P190870/2026; RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) a carga horária mensal do(a) servidor(a) RICARDO MAGNO MESQUITA LIMA , matrícula nº 47784-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, permanecendo sua lotação no turno da NOITE, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, inciso I e III, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 10 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6350/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P366566/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora IRIZANIURIS DE ARAÚJO ARAGÃO , matrícula nº 155097-02, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 26.08.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 27 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6384/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº P295793/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diurnos, a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a) MYLENA XIMENES AGUIAR , matrícula nº 137692-02, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde - Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará-HDGMBC, no período de 01.05.2026 a 31.12.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6387/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o processo nº P239124/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Incentivo por Atividades em Áreas de Risco (GIAR-SF), nos termos do artigo 2º, da Lei nº 9.070, de 27.12.2005, alterada pelo art. 39 da Lei nº 9.265, de 11.09.2007 ao (a) servidor (a) RAFAEL MOTA FERREIRA , matrícula nº 180263-01, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde - UAPS Fernando César Diógenes, a partir de 11.03.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6394/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº P300730/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diurnos, a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a) ANTONIA MACILENE MARQUES DA SILVA , matrícula nº 180734-01, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha de Messejana), no período de 01.06.2026 a 31.12.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 31 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6416/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P363027/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, à servidora ANTONIA MOTA DOMINGOS , matrícula 71681-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 24/08/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente * *** ***

atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P367258/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Médio Profissionalizante), no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA NEUMA VIANA RODRIGUES , matrícula 71821-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 26/08/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 01 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente * *** ***