DOMFO 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

FREITAS GUSMÃO , matrícula 71275-01, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias - ACE, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/02/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6454/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P265813/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora ZULENE EVANGELISTA DA COSTA BRASIL , matrícula 178824-01, ocupante do cargo de Médico PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - HDEAM, a partir de 20/06/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6455/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P265655/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Residência Médica), no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor RODRIGO TEÓFILO PARENTE PRADO , matrícula 180257-01, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - HDEAM, a partir de 19/06/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6457/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº. 13.076, de 8 de fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, de acordo com o Processo P228142/2026; RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994, no art. 3º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA (Residência Médica), no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora FLÁVIA ÉRICA MAIA DE SOUSA , matrícula 180380-01, ocupante do cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - HMDZAN, a partir de 27/05/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6463/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº. 0038, de 10 de julho de 2007 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P377979/2026; Considerando a ausência de vedação legal naquele PCCS no que se refere à concessão do Incentivo de Titulação aos servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/SEPOG, constante no Processo Nº P701952/2015; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Pós-Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, à servidora PATRÍCIA KELLY DE SOUZA SILVA , matrícula 179853-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 02/09/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6471/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº. 0213, de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS), e conforme Processo P361468/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Médio Profissionalizante), no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, à servidora JOSIMEIRE SILVA DA COSTA , matrícula 77915-01, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias - ACE, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 24/08/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6472/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P377013/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora ANA LAURA PERDIGÃO PINHEIRO , matrícula nº 181141-01, Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 01.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 04 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6476/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de