DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

PORTARIA N ° 33 / 2026 - NTE - 20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20 , no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar a partir do ano letivo 2026 a oferta do Ensino Médio, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL VITÓRIA LIMA DE OLIVEIRA, código MEC n° 29395860 códigos SEC n° 1178404, criado através da portaria n° 1808, publicada no D.O.E. de 26/02/2010, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2010 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0092685-18 Vitória da Conquista, 18 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20.

PORTARIA N ° 35 / 2026 - NTE - 20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20 , no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar a partir do ano letivo 2026 a oferta do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL LÚCIA ROCHA MACEDO, código MEC n° 29449332 código SEC n° 1179113, criado através da portaria n° 8618, publicada no D.O.E. de 14/10/2011, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2012 a 2024, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0092843-86 18 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20.

PORTARIA N ° 36 / 2026 - NTE - 20 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DO SUDOESTE BAIANO - NTE 20 , no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: Autorizar a partir do ano letivo 2026 a oferta do Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo, na Instituição Pública de Ensino COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE BOM JESUS DA SERRA, código MEC n° 29269806 código SEC n° 1165706, criado através da portaria n° 4365, publicada no D.O.E. de 05/08/1992, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2012 a 2024, conforme atas de resultados finais constantes no processo SEI n° 011.7639.2026.0092954-00 18 de setembro de 2026. Lenira Maria de Figueiredo Souza Diretora NTE - 20.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL EVA ROCHA, Código SEC 1177101, MEC 29422167, localizado na Rua Joana Angélica, 579, Bairro Jurema, Município de Tanhaçu - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo - NTE 13, nos termos da Resolução CEE Nº 44/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes do curso técnico em Recursos Humanos na modalidade subsequente, no ano letivo 2026, neste estabelecimento de ensino. RECNOTM3A - Conclusão - 1º Semestre Adriana Rocha Brito; Alana Santana de Aguiar; Carla Priscila Gama de Souza; Cinara Aparecida Vidoto Ribeiro; Cristiana Santos Freire; Emilly Queiroz Santos; Giselle Santos Araujo; Graciene Santana Gonçalves Brito; Jucilene dos Santos Silva; Maine Santos; Leidilene Santana de Aguiar; Marcia Aquino Santos; Margarete Santana de Aguiar Nunes; Maria do Alívio Santos Silva; Mayane Reis Souza; Natália Aguiar Rocha; Orileide Ribeiro Silva; Vanjara Silva de Oliveira; Roberta Aparecida Pires Freires.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE BRUMADO, código MEC 29256089, código SEC 1123017, situado na Av. Dr. Duarte Muniz, 453, bairro São José, no Município de Brumado/BA, jurisdicionado ao NTE - 13, retifica o edital de concluintes do ano letivo de 2018, publicado em 22 de maio de 2021, excluindo o estudante Filipe Rafael Lirio de Almeida incluindo Emilli Lirio de Almeida.

A Diretora do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPM RÔMULO GALVÃO, código MEC nº 29301475, código SEC nº 1159919, situado na Rua David Maia, s/n, Bairro Pontal, no município de Ilhéus-Bahia, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 05, Itabuna/BA, criado pelo Decreto nº 23968, publicada em 15/02/1974, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, D.O.E de 26/08/2020, torna pública a relação da concluinte do Ensino Médio Regular, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2000. Turma: 3ª serie D Turno: Noturno Elia Ribeiro Silva.

O Diretor do COLÉGIO GEORGINA SOARES NASCIMENTO localizado à rua salvador, S/N-Sitio Matias, bairro tomba CEP 44149999, Feira de Santana-Bahia, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação-NTE 19 nos termos da Portaria nº 9835/2002, torna publica a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio Regular e EJA no ano letivo de 2015, no referido Estabelecimento de Ensino.

3° Ano A-N -2015- Turno Noturno: Alef Santana de Almeida; Alef Santos da Silva; Ana Verena Porto Ribeiro; Andre Lucas de Araújo; Beatriz Pires dos Santos; Carlos Douglas da Silva Santos; Daiane Reis Araujo; Diego dos Santos Mendes; Emanuele Campos de Oliveira; Esterfani Araujo Brito; Girlane dos Santos Carneiro; Gustavo Souza Martins; Iure Santana Souza; Jefferson Andrade Silva; Joao Pedro Bispo da Silva; Joseilma Ribeiro da Silva; Keizilijane Cristine da Silva Pinheiro; Leidiane Reis Araujo; Madalena Santos Lima; Madelyny Filomena de Oliveira; Margarida Santiago da Anunciação Azevedo; Naiara Santos Almeida; Rodrigo da Conceição de

Jesus; Rosangela dos Santos Neves; Stefanie da Conceicao Bispo; Tamires da Silva Gomes; Thailany da Silva Cerqueira; Ysis Maiane Lopes dos Santos.

Tempo Formativo III, Turma T-EVII-A-N 2015-Turno Noturno: Alcidina de Jesus; Danielle Andrade de Lima Silva; Edilene Ferreira Pedreira; Elaine Vasconcelos dos Santos; Elizanete de Jesus Pires; Jamile dos Santos Franco; Jilmario Carneiro de Azevedo Junior; Jocinalva dos Santos Magalhaes; Jurandi Machado dos Santos; Lucivania Santiago Dias; Maria Alice Rodrigues dos Santos; Marijane dos Santos do Carmo; Milena da Silva Carvalho; Nelson Junior Lopes Oliveira; Reginaldo Correia dos Santos; Sara Maria Almeida Pinto Pereira; Taciane de Jesus Azevedo; Vagner Alves Araujo; Wallison de Souza Ribeiro; Weslla Farias de Menezes; Zuleide Maia Santana Viana.

Tempo Formativo III, Turma T-EVII-B-N 2015-Turno: Noturno: Aline Cerqueira Oliveira; Edicleia Santos de Jesus; Edielson Ribeiro e Ribeiro; Elber Santos de Souza; Eliana Porto dos Santos; Flavio Santana Barbosa; Franciquele de Souza Ribeiro; Francisco Erlandio Justo Gonçalves; Ivan Viana de Oliveira; Jamile Ferreira de Brito; Lais Santiago da Silva; Larissa Nunes dos Santos; Luciana Nunes dos Santos; Maria Graciele Lobo Silva; Murilo Cesar Silva Santos; Nubia de Jesus; Priscila Dias Franca; Tais da Silva Paixao; Vanilson Machado Barbosa; Wellington Gomes da Silva; Wesllei Borges de Souza.

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ÁUREO DE OLIVEIRA FILHO, Código do MEC 29432960, Código da SEC 1105797, localizado à Rua Bruxelas S/NBairro Santa Mônica no Município de Feira de Santana - BA, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 19/BA, em Feira de Santana /BA, autorizado pela Portaria Nº 530/2024, publicano Diário Oficial em 20 de abril de 2024, nos termos da Resolução CEE nº 44,D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Técnico em Informática, turno noturno, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2026.

Camila Almeida Dias-28799/122283129CM; Dadima Felix Batista de Araujo-44931/122283139CM; Daiana Borges Araujo dos Santos-15112/122309263CM; Emily Vitória Ferreira da Cruz34475/122309239CM; Jaqueline Pinto Galvão-62802/122309245CM; Jonathan Mendes de Jesus51776/122309251CM; Juan Teles de Menezes Machado-16194/122309265CM; Larissa Santos Reis Ferreira-38904/122286191CM; Luana Barbosa de Carvalho-26312/122286201CM; Lucilia dos Santos Alves-15878/122286193CM; Natalício Santos de Carvalho-68442/122286203CM.

A Diretora do COLÉGIO POLIVALENTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ- TEMPO INTEGRAL, Código MEC 29137853, Código SEC 1115865, localizado na Rua Bailon Lopes Carneiro, s/n, Centro, Município de Conceição do Coité, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 04/ Serrinha, torna pública a relação dos concluintes do curso do Ensino Médio, deste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025.Série/Ano: 3º do Ensino Médio Turma/Modulo: C Turno: Vespertino Estudante: Vanderson Lima de Almeida.

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA OLGARINA PITANGUEIRA PINHEIRO, Código MEC 29432200, Código SEC 1178073, localizado na Rua Maximino Madureira, nº 291 - Centro, Município de Conceição do Coité - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 04/ Serrinha, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso técnico subsequente, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2026. Série/Ano: Técnico em Recursos Humanos - Subsequente Turma/Modulo: Modulo III 1º semestre Turno: NOTURNO Nome dos Concluintes: Alice Fonseca Ferreira 39329/139613694CM, Breno de Jesus Santiago 28011/139613684CM, Edileuza Freitas de Moura 43262/139613670CM, Elieci da Silva Oliveira 32845/139613672CM, Janderson dos Santos Oliveira 74276/139613680CM, Jucivania Alves de Oliveira 80140/139613678CM, Maria Simone de Oliveira Santos 67342/139613676CM.

EPI COM ESTÁGIO/TCC O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SISAL, Código MEC 29432235, Código SEC 1178088, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 04/Serrinha, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Técnico em Informática, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025. 3ª Série, Turno: Vespertino. GABRIEL ALMEIDA DE SOUZA SISTEC56976/109481749CM

EPI COM ESTÁGIO/TCC O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SISAL, Código MEC 29432235, Código SEC 1178088, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 04/Serrinha, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Técnico em Informática, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025. 3ª Série, Turno: Vespertino. RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA SISTEC26821/109484801CM

PROSUB COM ESTÁGIO/TCC O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SISAL, Código MEC 29432235, Código SEC 1178088, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito ao NTE 04, nos termos da Resolução CEE nº 44, DOE de 26/08/2020, torna pública a relação da aluna concluinte do curso Técnico em Enfermagem, subsequente ao Ensino Médio, do ano de 2025.2. Módulo IV, Turno: Noturno. JAMILE CARNEIRO LIMA BARROS SISTEC14130/119925158CM

EPI COM ESTÁGIO/TCC O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SISAL, Código MEC 29432235, Código SEC 1178088, localizado à Rua Araci, s/n, município de Serrinha-Ba, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 04/Serrinha, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Técnico em Logística, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024. 3ª Série, Turno: Matutino. BIANCA DE JESUS SANTOS SISTEC63955/103280481CM

O Diretor DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SEMIÁRIDO- TEMPO INTEGRAL, Código MEC 29145287,Código SEC 1116365, localizado à Rua Vanilda Araújo Lima Silva, S/N, no município de São Domingos -Bahia, circunscrito ao NTE 04/Serrinha, nos

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