DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.6°, §2°, §3° e §8°, da Lei n°13.471, de 30 de dezembro de 2015, considerando a decisão do Exmo. Sr. Governador do Estado nos autos do processo SEI nº 071.12670.2026.0027725-63, resolve suspender a fruição da Licença Prêmio do(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão, no uso de suas atribuições,

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.6°, §2°, §3° e §8°, da Lei n°13.471, de 30 de dezembro de 2015, considerando a decisão do Exmo. Sr. Governador do Estado nos autos do processo SEI nº 071.6341.2026.0026294-38, resolve suspender a fruição da Licença Prêmio do(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.6°, §2°, §3° e §8°, da Lei n°13.471, de 30 de dezembro de 2015, considerando a decisão do Exmo. Sr. Governador do Estado nos autos do processo SEI nº 071.12674.2026.0024418-17, resolve suspender a fruição da Licença Prêmio do(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, que devidamente autenticado integra a presente Resolução. Artigo 2º - Este Regimento entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Reitoria, 18 de setembro de 2026.

Amali de Angelis Mussi - Reitor e Presidente do CONSEPE

Nº 308/2026 - DATA: 18 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n° 203/2024, subitem 8.1, Lista IV, cujo resultado foi homologado através da Portaria nº 648/2024, publicados, respectivamente, nos Diários Oficiais do Estado de 01/08/2024 e 04/10/2024, - as razões expostas pelo Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN), Campus de Itapetinga, conforme consta no Memo 358/2026 - DCEN; - que o candidato João Paulo Dias foi classificado em 4º lugar para as disciplinas: “Cálculo Numérico, Álgebra Linear, Estatística Experimental” na Seleção Pública objeto do Edital nº 203/2024, que ofertava uma única vaga destinada ao DCEN, Campus de Itapetinga e que foi regularmente preenchida pela candidato classificado em 1º lugar; foi contratado junto à UESB e 2º lugar também foi convocado e contratado e o 3º solicitou reclassificação; - que os candidatos aprovados na Seleção Edital 169/2026, que deveria preencher a vaga, manifestaram as desistências formais ao serem convocados, esgotando a totalidade da lista de classificados/aprovados, no referido edital; - que o candidato João Paulo Dias, preenche os pré-requisitos necessários para ministrar as disciplinas: Cálculo Numérico, Álgebra Linear, Cálculo Diferencial e Integral II e Cálculo Diferencial e Integral III; - que a Seleção Pública, objeto do Edital nº 203/2026, ainda encontra-se no prazo de validade e que o item 11.4. desse Edital dispõe que os candidatos poderão ser convocados de acordo a conveniência da Instituição e o por ordem de classificação, na hipótese do surgimento de novas vagas para a matéria ou matéria equivalente; RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR o candidato JOÃO PAULO DIAS, aprovado e classificado na Seleção Pública, Edital nº 203/2024, do Departamento de Ciências Naturais Exatas e Naturais (DCEN), Campus Universitário de Itapetinga, no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2026, a fim de que declare, expressamente, se tem interesse em assumir as disciplinas: “Cálculo Numérico, Álgebra Linear, Cálculo Diferencial e Integral II e Cálculo Diferencial e Integral III” - DCEN, 40 horas, até 10 de junho de 2028, apresentando, em caso de concordância, documentação e resultados de exames médicos, para efeito de contratação, relacionados no Anexo Único deste Edital ou em caso de discordância, solicitar sua reclassificação para o último lugar da lista de aprovados na Seleção Pública, antes de expirado o prazo da convocação, o que não ocorrendo, implicará em desistência da vaga ao cargo em que foi aprovada. O edital na íntegra e seu anexo encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. Nº 309/2026 - DATA: 18 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n.º 13.466, de 22 de dezembro de 2015, torna público que estarão abertas às inscrições para a seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Agronomia (PPGA), Níveis de Mestrado e Doutorado, com área de Concentração em Fitotecnia no Campus Universitário de Vitória da Conquista, que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital, observando a Resolução 37/2026 do Consepe. 1.1.1 As inscrições deverão ser realizadas no período de 12 de outubro a 22 de novembro de 2026 e acontecerão, EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail ppgagronomia.selecao@

AMALI DE ANGELIS MUSSI

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

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