DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 . À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo devidamente justificado; CONSIDERANDO a formalização da demanda através da manifestação do Secretário Municipal de Administração desta Prefeitura, com as justificativas necessárias para a contratação; CONSIDERANDO a estimativa de despesa, cujo valor estimado da contratação está em conformidade com os praticados em contratações semelhantes de objetos de mesma natureza, no período de até 1 (um) ano anterior a presente contratação, nos termos do art. 72, II e VII, c/c o art. 23, §4º, da NLLC. CONSIDERANDO a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido; CONSIDERANDO a comprovação de que o proponente preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária; CONSIDERANDO a razão da escolha do contratado e a justificativa do preço, conforme constante no documento de formalização de demanda; CONSIDERANDO o parecer jurídico demonstrando o pleno atendimento dos requisitos exigidos; CONSIDERANDO a possibilidade de contratação direta através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inc. III, alínea ‘c’, da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERANDO que foram cumpridas as exigências legais; CONSIDERANDO o uso das atribuições que me foram conferidas; AUTORIZO a contratação direta através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inc. III, alínea ‘c’, da Lei Federal nº 14.133/21. Do credenciado a empresa HELENO ALVES DA SILVA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 56.875.485/0001-11, com valor global de R$ 181.216,00 (cento e oitenta e um mil, duzentos e dezesseis reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que o extrato decorrente do contrato seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Campo Alegre de Lourdes (BA), 17 de setembro 2026. Tadeu Dias dos Santos Prefeito de Campo Alegre de Lourdes/BA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2026. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção de veículos na sede do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: HELENO ALVES DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 56.875.485/0001-11. Valor do Contrato: R$ 181.216,00 (cento e oitenta e um mil, duzentos e dezesseis reais). VIGENCIA: 17/09/2026 a 31/12/2026.

CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo devidamente justificado; CONSIDERANDO a formalização da demanda através da manifestação do Secretário Municipal de Administração desta Prefeitura, com as justificativas necessárias para a contratação; CONSIDERANDO a estimativa de despesa, cujo valor estimado da contratação está em conformidade com os praticados em contratações semelhantes de objetos de mesma natureza, no período de até 1 (um) ano anterior a presente contratação, nos termos do art. 72, II e VII, c/c o art. 23, §4º, da NLLC. CONSIDERANDO a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido; CONSIDERANDO a comprovação de que o proponente preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária; CONSIDERANDO a razão da escolha do contratado e a justificativa do preço, conforme constante no documento de formalização de demanda; CONSIDERANDO o parecer jurídico demonstrando o pleno atendimento dos requisitos exigidos; CONSIDERANDO a possibilidade de contratação direta através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inc. III, alínea ‘c’, da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERANDO que foram cumpridas as exigências legais; CONSIDERANDO o uso das atribuições que me foram conferidas; AUTORIZO a contratação direta através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inc. III, alínea ‘c’, da Lei Federal nº 14.133/21. Do credenciado a empresa OFICINA E AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ, sob n°.18.502.744/0001-70, com valor global de R$ 40.947,00 (quarenta mil novecentos e quarenta e sete reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que o extrato decorrente do contrato seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Campo Alegre de Lourdes (BA), 17 de setembro 2026. Tadeu Dias dos Santos. Prefeito de Campo Alegre de Lourdes/BA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2026. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção de veículos na sede do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: OFICINA E AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 18.502.744/0001-70. Valor do Contrato: R$ 40.947,00 (quarenta mil novecentos e quarenta e sete reais). VIGENCIA: 17/09/2026 a 31/12/2026.

PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETONICO N.º 045/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais aquisições de materiais desportivos, materiais pedagógicos, papelaria e escritório e outros destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 25/09/2026 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 01/10/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 989859 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/ diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212, Marcos Antônio Matos da Silva - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 760/2026. Processo Administrativo n° 636/2026, Pregão Eletrônico n° 013/2026. Objeto: Aquisição de produtos diversos destinados à composição do “Kit Maternidade”, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia. CNPJ: nº 13.674.817/0001-97. Contratada: TRS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 54.409.972/0001-63. Endereço: Rua Moisés Cardoso, nº 443, Jequiezinho, Jequié - Bahia. CEP: 45.204-000. Valor do Contrato: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 18 de setembro de 2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 078/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 163/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03-005/2026. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A META FÍSICA DOS SERVIÇOS EM EXECUÇÃO E REDUZIR DO VALOR DO CONTRATO O MONTANTE DE R$18.958,16 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 1,62 % DO SEU MONTANTE ORIGINAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE SÍTIO NOVO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE E MOBILIÁRIO URBANO, PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA , COM ÁREA TOTAL DE 5.096 , 77 M2 , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E ELEMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.O 163 / 2026 REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA N.O 03 - 005 / 2026. Contratante: Município de São Domingos. Contratada: CDM GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Período: 17 / 09 / 2026 a 26 / 06 / 2027. Amparo Legal: No art. 124, da Lei federal n. 14.133/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90031/2026 - RETIFICADO - Número do Processo: 30.104/2025. Objeto: RESTAURANTE POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras,

UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link “Processos Licitatórios”. Início da sessão: 07/10/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026 , celebrado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a Empresa MADRI SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. Processo Administrativo SEI/FESF nº 0246.000012/2025-18, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de atividades de apoio operacional e administrativo ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) de Feira de Santana, sob gestão FESF-SUS, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital, no Termo de Referência e Contrato, com seus respectivos anexos. Valor estimado global: R$ R$ 2.666.379,96 (dois milhões seiscentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Fonte orçamentária: Serviço de Verificação de Óbitos de Feira de Santana. Vigência: 01 (um) ano, contado a partir da assinatura do Contrato. Assina pela Contratante Bruno Guimarães de Almeida, Diretor Geral, e pela Contratada Alvaro Batista Santos Neto e Tamize Ferreira Soares. Salvador/BA, 18 de setembro de 2026.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0192.000057/2026-46, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a MAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00000299 no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Narandiba, 17 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0184.000006/2026-13, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 202600000007780, no valor de R$ 335,60 (trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Escada, 17 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0048.000224/2026-12, entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MATTOS CONSTRUÇÕES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à Nota fiscal de nº 00000152, no valor total de R$ 49.302,50 (quarenta e nove mil trezentos e dois reais e cinquenta centavos), na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso REGULAÇÃO. Salvador, 17 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0088.000021/2026-50, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa GIL FARMA COMERCIAL FARM. LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, Notas Fiscais n. 000.554.549, no valor de R$ 4.308,50 (quatro mil trezentos e oito reais e cinquenta centavos), e n.000.574.903, no valor de R$ 399,84 (trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo-se o valor total de R$ 4.708,34 (quatro mil setecentos e oito reais e trinta e quatro centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recursos: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio -. Salvador, 17 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0184.000007/2026-68, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a PLANTAFERTIL SAUDE AMBIENTAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00001384 no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Escada, 18 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0048.000163/2026-93, entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MATTOS CONSTRUÇÕES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à Fatura nº 001-2026, no valor total de R$ 451,48 (quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso REGULAÇÃO. Salvador, 18 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

ATO ADMINISTRATIVO nº 903/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

CONSIDERANDO a Resolução CNRM Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREME); RESOLVE:

Art. 1º - Atualizar a composição da COREME/FESF-SUS, que passa a ser constituída pelos seguintes membros:

• I- Coordenação da COREME - Emily Thais Jardim Santos ;

II- Vice-coordenação da COREME - Gabriela Pessoa Portela ;

III- Supervisão Titular do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade - Rafael Costa Sarno Neves ;

IV- Supervisão Suplente do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade - Ester da Ressurreição Santos ;

IV- Representante Médico Especialista da direção da instituição de saúde - Margarida Maria dos Santos Miranda ;

V- Representante Titular dos residentes do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade - Sidney Sheldon Oliveira Bessa ; VI- Suplente dos residentes do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade - Carlos Antônio Assis de Jesus Filho . Art 2º Este ato administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Art 3º Revogam-se as disposições contrárias. Salvador/Ba, 18 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e considerando à necessidade de compor a equipe dos Núcleos de Gestão e Regulação (NGR), através do Contrato n.º 095/2025, celebrado com o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), e a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), e considerando o Resultado Final do 11º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ENFERMEIRO(A), MÉDICO(A) CARDIOLOGISTA, MÉDICO(A) GINECOLOGISTA, MÉDICO(A) MASTOLOGISTA, MÉDICO(A) ORTOPEDISTA, MÉDICO(A) OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO(A) UROLOGISTA, MÉDICO(A) DA SAÚDE DA FAMÍLIA E TÉCNICO(A) DE INFORMÁTICA PARA COMPOR A EQUIPE DOS NÚCLEOS DE GESTÃO E REGULAÇÃO (NGR) DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos aprovadas/classificados para os empregos de Enfermeiro e Médico Saúde da Família , conforme descrito abixo e publicado no site www.fesfsus.ba.gov.br, ressaltando que o envio da documentação para o e-mail [email protected] deverá ser realizado impreterivelmente até 23/09/2026

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br