DOMPE 18/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185a - Edição Extraordinária
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com respaldo na Instrução Normativa nº 002/2024 - CCI,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor EDUARDO RODRIGUES DE PONTES, portador da Cédula de Identidade nº 22071 SDS/PE, inscrito no CPF nº *** 828.444-, matrícula nº 5593 e o servidor JOÃO PAULO DAS NEVES LOPES, portador da Cédula de Identidade nº 53688* SDS/PB, inscrito no CPF nº .858.524-**, matrícula nº 623030420, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, respectivamente, a função de Fiscal de Contratação e de Suplente de Contratação, referente às aquisições da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, oriundas do Contrato nº 048/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de notificação eletrônica – SNE, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 18 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° – Exonerar RENAN PEREIRA DE FRANÇA BATISTA , brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº .688.47SDS/PE, inscrito no CPF nº *.485.484-, do cargo em comissão de Coordenador de Controle e Recolhimento Animais em Vias Públicas, símbolo CC4, vinculado a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Proteção Animal do Município de Goiana/PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 18 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 74B38AAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.569/2026
Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 804B7D99
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.567/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e com respaldo na Instrução Normativa nº 002/2024 - CCI,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor EDUARDO RODRIGUES DE PONTES, portador da Cédula de Identidade nº 22071SDS/PE, inscrito no CPF nº .828.444-*,matrícula nº 5593 e o servidor JOÃO PAULO DAS NEVES LOPES, portador da Cédula de Identidade nº 53688*SDS/PB, inscrito no CPF nº .858.524-**, matrícula nº 623030420, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, respectivamente, a função de Fiscal de Contratação e de Suplente de Contratação, referente às aquisições da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, oriundas do Contrato nº 047/2026, cujo objeto é a contratação de sistema de emissão, processamento, fiscalização e gestão de infrações de trânsito – RADAR, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 18 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 11A2449E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.568/2026
Art. 1 ° - Exonerar PAULO FERNANDES GUEDES DE LUCENA NETTO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº .531.99 SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º *.666.484-, do cargo em comissão de Assistente de Participação Social, símbolo CC7, vinculado a Secretaria de Articulação Política, Governo e Participação Social do Município de Goiana/PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 18 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 4742FFC3
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
Processo Licitatório Nº 011/2026 – Pregão Eletrônico Nº 011/2026 FMS . O Fundo de Saúde Municipal de Nazaré da Mata – PE, informa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico. O presente processo tem como objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes destinados à equipagem das Unidades Básicas de Saúde com serviço de odontologia vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata – PE, visando à ampliação e à qualificação da assistência odontológica prestada à população, em atendimento ao Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar Estadual nº 136/2026 , conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado da contratação é de R$ 157.895,70 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco
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