DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA I TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO INVEST-ES 051/2022 BENEFICIÁRIA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA CNPJ/MF: 49.211.717/0010-62 CGC/SEFAZ: 083.933.65-4 PROCESSO: 2022-CFH85

OBJETO: Alteração na concessão de benefícios fiscais em conformidade com a Resolução INVEST-ES nº 2.686, de 24 de agosto de 2026, publicada no DOE em 25 de agosto de 2026, do Comitê de Avaliação do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES, proferida nos termos do art. 15, § 3º, da Lei nº 10.550, de 30 de junho de 2016.

Vitória, em 18 de setembro de 2026.

Protocolo 1871621

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA I TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO INVEST-ES 033/2021 BENEFICIÁRIA: LATICÍNIOS REZENDE LTDA CNPJ/MF: 03.619.140/0001-30 CGC/SEFAZ: 082.034.44-3 PROCESSO: 2021-XSNBN

OBJETO: Alteração na concessão de benefícios fiscais em conformidade com a Resolução INVEST-ES nº 2.625, de 22 de junho de 2026, publicada no DOE em 23 de junho de 2026, do Comitê de Avaliação do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES, proferida nos termos do art. 15, § 3º, da Lei nº 10.550, de 30 de junho de 2016.

Vitória, em 18 de setembro de 2026.

Protocolo 1871622

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA TERMO DE ACORDO INVEST-ES 081/2026 BENEFICIÁRIA: CAL ASSESSORIA E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ/MF: 63.920.174/0001-92 CGC/SEFAZ: 084.894.87-3 PROCESSO: 2026-0VW25 OBJETO: Concessão de benefícios fiscais em conformidade com a Resolução INVEST-ES nº 2.682, de 24 de agosto de 2026, publicada no DOE em 25 de agosto de 2026, do Comitê de Avaliação do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES, proferida nos termos do art. 15, § 3.º, da Lei nº 10.550, de 01 de junho de 2016.

Vitória, em 18 de setembro de 2026.

Protocolo 1871624

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA II TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO INVEST-ES 381/2016 BENEFICIÁRIA: ELIT INDÚSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA CNPJ/MF: 22.038.548/0001-63 CGC/SEFAZ: 083.090.92-4 PROCESSO: 2020-2QG47

OBJETO: Alteração na concessão de benefícios fiscais em conformidade com a Resolução INVEST-ES nº 2.687, de 24 de agosto de 2026, publicada no DOE em 25 de agosto de 2026, do Comitê de Avaliação do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES, proferida nos termos do art. 15, § 3º, da Lei nº 10.550, de 30 de junho de 2016.

<#DIOES#1871989#29#2025336/>Vitória, em 18 de setembro de 2026. Protocolo 1871989

Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 44/2026

O Diretor Geral da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo de acordo com a Lei Complementar de Nº 1.071/2023, bem como no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.25, inciso XVII, do Decreto Nº 1.800, de 30/01/1996, que regulamenta a Lei 8.934, de 18/11/1994;

RESOLVE: 1º - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo para o exercício de 2027:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9