DOEES 21/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
39
Vitória (ES), segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.
Vitoria/ES, 17 de setembro de 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
Diretora Administrativa, Financeira e Gestão de Pessoas - DETRAN/ES*
*Delegação de competência: Instrução de Serviço N
Nº 113, de 03/08/2020
Protocolo 1872215
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 116/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº: 2026-4DR51
FORMA DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 E ARP Nº 008/2022 SESP E CONTRATO Nº 062/2022- DETRAN/ES. CONTRATADA: HIMALAIA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.471.823/0001-03.
OBJETO : prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para o PAV DE Pedro Canário /ES.
VALOR : R$246.485,90 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).
PRAZO: 120 (cento e vinte dias) após a publicação. FONTE: 1501000011.
o CNPJ nº 14.650.548/0001-91.
Autorizada a mudança de endereço no mesmo município, Vitória/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 2026-W8HV3.
Vitória, 18 de setembro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA Diretor de Habilitação e Veículos DETRAN|ES
Protocolo 1872238
ERRATA:
No Protocolo 1871280, publicado no Diário Oficial de 18/09/2026,
Onde se lê:
“... JESSICA COUTINHO MIRANDA...”
Leia - se :
- “... LEILA MIGUEL RODRIGUES VIEIRA...”
Vitória, 18 de setembro de 2026. GIVALDO VIEIRA DA SILVA Diretor Geral - DETRAN|ES
Protocolo 1872185
Vitoria/ES, 17 de setembro de 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
Diretora Administrativa, Financeira e Gestão de Pessoas - DETRAN/ES*
*Delegação de competência: Instrução de Serviço N Nº 113, de 03/08/2020
Protocolo 1872224
Resumo do Termo de Registro de pessoa jurídica estabelecida no ramo de desmontagem, de comercialização de partes e peças junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo, considerando necessidade de se regular as atividades das empresas de desmonte, comércio de peças e reciclagem de materiais oriundos de veículos terrestres sujeitos a registro, nos termos do Código Trânsito Brasileiro.
OBJETO: Registro da Empresa M.M AUTO PEÇAS LTDA, registrada no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n ° . 57.611.605 / 0001 - 36 localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim / ES , para prestação de serviço na forma e especificações contidas na Instrução de Serviço N n°50/2024 do DETRAN/ES.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº 2026B51UM2. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do ES.
Vitória, 18 de setembro de 2026. Givaldo Vieira da Silva Diretor-Geral do DETRAN/ES
Protocolo 1872203
AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO DE EMPRESAS ESTAMPADORAS DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Autorização para mudança de endereço concedida à empresa SHOPPING DAS PLACAS LTDA, inscrita sob
Secretaria de Estado da Educação - SEDU -
PORTARIA Nº 766-S, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista os termos do processo nº 2026-LBPGK,
RESOLVE:
ALTERAR de 25 horas para 40 horas semanais, a carga horária do servidor DAVI MARCIO BERMUDES LINO , MaPB, nº funcional 4746910, vínculo 2, nos termos do Art. 6º da Lei Complementar Nº 928/2019, alterado pelo art. 1º da Lei Complementar Nº 1010/2022, a partir de 16/09/2026.
Vitória, 18 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1872032
PORTARIA Nº 767-S, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e nos termos do processo nº 2026-016GT,
RESOLVE:
LOCALIZAR , a partir da publicação, CAROLINA BORGES CAETANO , nº funcional 3883256 , vínculo 2, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 às 22:20:45 Código de Autenticação: 6b59b8d9