DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092100068 68 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.932, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Kopenawa - Sonhar a Terra-Floresta - Trailer Título Original: Kopenawa - Sonhar a Terra-Floresta - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Trailer Diretor(es): Marco Altberg e Tainá de Luccas Produtor(es)/Criador(es): Indiana Produções Distribuidor(es): Indiana+ Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: nudez e temas sensíveis Processo: 08017.002416/2026-32 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.933, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: One Piece - Aventura na Ilha Espiral - Trailer Título Original: One Piece The Movie 2 - Trailer País de Origem: Japão Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Atsuji Shimizu Produtor(es)/Criador(es): Masaki Miyauchi, Makoto Shibazaki e Tan Takaiwa Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.002417/2026-87 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.934, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: As Dores do Mundo - Hyldon - Trailer Título Original: As Dores do Mundo - Hyldon - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Emílio Domingos e Felipe David Rodrigues Produtor(es)/Criador(es): Osmose Filmes Canal Curta! Distribuidor(es): Curta Distribuidora Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Processo: 08017.002419/2026-76 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.935, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Rosebush Pruning - Trailer Título Original: Rosebush Pruning País de Origem: Alemanha, Grã-Bretanha e Itália Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Karim Aïnouz Produtor(es)/Criador(es): The Match Factory/MUBI Distribuidor(es): Filmes do Estação Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002425/2026-23 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 404/2026 de 15/09/2026, 405/2026 de 15/09/2026, 406/2026 de 16/09/2026, 407/2026 de 16/06/2026 e 408/2026 de 17/09/2026, respectivamente: . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.005706/2026-52 Requerente: SHS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: IMTIYAZ HUSSAIN MUGLOO Data Nascimento: 02/04/1975 Passaporte: I0040861 País: ÍNDIA Mãe: JALLA BEIGUM Pai: GH MOHD MUGLOO. Processo: 08228.022613/2026-92 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHAOQIANG WANG Data Nascimento: 11/11/1977 Passaporte: EL3812335 País: CHINA Mãe: XILAN ZHOU Pai: BANGGUI WANG. Processo: 08228.022614/2026-37 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHANGMING YUAN Data Nascimento: 19/01/1974 Passaporte: EL8514210 País: CHINA Mãe: ZEYING LU Pai: JIWEI YUAN. Processo: 08228.022615/2026-81 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: KAIHUI ZHANG Data Nascimento: 05/08/1975 Passaporte: EL3813568 País: CHINA Mãe: SHAOYING HE Pai: GUOCHAO ZHANG. Processo: 08228.022616/2026-26 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XIAOLONG ZHOU Data Nascimento: 20/04/1992 Passaporte: EP4511005 País: CHINA Mãe: QUNFANG XU Pai: JIANJUN ZHOU. Processo: 08228.023024/2026-21 Requerente: CCCC SECOND HARBOR BRAZIL ENGENHARIA LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Daowei Jiang Data Nascimento: 21/12/1990 Passaporte: ER2008387 País: CHINA Mãe: Shufen Zhang Pai: Jiacheng Jiang. Processo: 08228.023061/2026-31 Requerente: KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA Prazo: 24 Meses Imigrante: KOKETSO CORNELIUS MABIHI Data Nascimento: 27/05/1997 Passaporte: A11495941 País: REPÚBL. DA ÁFRICA DO SUL Mãe: KELEBOGILE MABIHI Pai: OBAKENG MABIHI. Processo: 08228.023763/2026-13 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHENG LI Data Nascimento: 15/10/1986 Passaporte: EK4075825 País: CHINA Mãe: XINYUN LI Pai: DAO'AN LI. Processo: 08228.023764/2026-68 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: HUAJUN PENG Data Nascimento: 28/06/1980 Passaporte: EL4089240 País: CHINA Mãe: QINGPING HUANG Pai: YUANQING PENG. Processo: 08228.023766/2026-57 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: DEQUAN WANG Data Nascimento: 23/12/1983 Passaporte: EQ9831809 País: CHINA Mãe: SHUJU LUO Pai: SHENGWU WANG. Processo: 08228.023765/2026-11 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHENG PENG Data Nascimento: 25/09/1985 Passaporte: EM0999641 País: CHINA Mãe: YOUCUI CHEN Pai: YONGHONG PENG. Processo: 08228.023767/2026-18 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: GUANGHUI WANG Data Nascimento: 24/02/1985 Passaporte: ER8445622 País: CHINA Mãe: YOURONG ZHOU Pai: JINMIN WANG. Processo: 08228.023768/2026-46 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: RONGHUA ZHANG Data Nascimento: 27/08/1980 Passaporte: EQ9842763 País: CHINA Mãe: FUXIAN WANG Pai: XIAOQUAN ZHANG. Processo: 08228.023769/2026-91 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: WEIWEI ZHANG Data Nascimento: 11/03/1986 Passaporte: EQ9841546 País: CHINA Mãe: LANHUA YI Pai: XIAOPING ZHANG. Processo: 08228.023771/2026-61 Requerente: ENGENOVA CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YONGHONG LI Data Nascimento: 19/11/1977 Passaporte: ER3936849 País: CHINA Mãe: FUBI LIU Pai: SHOUJIN LI. Processo: 08228.025041/2026-11 Requerente: O9 SOLUTIONS SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Alfredo Lourenço Cruz Data Nascimento: 01/01/2000 Passaporte: CF123879 País: PORTUGAL Mãe: Karla Teixeiva Lourenço Pai: Alexandre Augusto Bagueixe da Cruz. Processo: 08228.025209/2026-71 Requerente: YAPP BRASIL FABRICACAO DE TANQUES E RESERVATORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: JIANLU YUN Data Nascimento: 24/03/1984 Passaporte: PE3622675 País: CHINA Mãe: Shuwen Jia Pai: Qingyou Yun. Processo: 08228.025599/2026-89 Requerente: MINERACAO TABOCA S A Prazo: 2 Anos Imigrante: QI WANG Data Nascimento: 17/01/2002 Passaporte: PE3519903 País: CHINA Mãe: FANG HE Pai: YAOWU WANG. Processo: 08228.025661/2026-32 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SHIVANI ARUNKUMAR SHARMA Data Nascimento: 01/02/2002 Passaporte: AS284767 País: ÍNDIA Mãe: MUNNIDEVI AR U N KU M A R SHARMA Pai: ARUNKUMAR RAMGOPAL SHARMA. Processo: 08228.025716/2026-12 Requerente: KPMG ASSESSORES LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ERIC ELMAR BILLENKAMP Data Nascimento: 16/12/1994 Passaporte: C5KKJ7RNX País: ALEMANHA Mãe: ANJA CLAUDIA BILLENKAMP Pai: ELMAR BERNHARD BILLENKAMP. Processo: 08228.025754/2026-67 Requerente: SEXTO SENTIDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: KINAN NAKHLE CHEDRAWI Data Nascimento: 01/06/2000 Passaporte: LR2361259 País: LÍBANO Mãe: Zeina Hanna Pai: Nakhle Chedrawi. Processo: 08228.025804/2026-14 Requerente: IEST TECNOLOGIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XUEJIAO XU Data Nascimento: 08/07/1989 Passaporte: EM5793193 País: CHINA Mãe: FENGHUA LI Pai: YUANBIN XU. Processo: 08228.026769/2026-42 Requerente: ESTALEIRO BRASFELS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Lee Yoong Hoong Data Nascimento: 17/10/1974 Passaporte: K2756303G País: SINGAPURA Mãe: Lim Moi Chin Pai: Lee Yon Chon. Processo: 08228.026353/2026-24 Requerente: PRYSCILA MIDORY NOGUCHI BARBOSA Prazo: 2 Anos Imigrante: ARRIANE MAE BERDIGAY PEREZ Data Nascimento: 12/05/1990 Passaporte: P7097988A País: FILIPINAS Mãe: GLENDA TICAR BERDIGAY Pai: DANIEL GONZAGA PEREZ. Processo: 08228.026607/2026-12 Requerente: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: HECTOR ARTURO GUERRA BARRERA Data Nascimento: 15/06/1971 Passaporte: G32938572 País: MÉXICO Mãe: MARIA ANTONIETA BARRERA DE GUERRA Pai: ARMANDO GUERRA MARTINEZ. Processo: 08228.026670/2026-41 Requerente: WIPRO DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Saravanan Kandasamy Data Nascimento: 21/05/1970 Passaporte: AB596084 País: ÍNDIA Mãe: Amirtham Pai: Kandasamy. Processo: 08228.026667/2026-27 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: LEHIDHAR DANDABATHULA Data Nascimento: 28/06/2000 Passaporte: U2709911 País: ÍNDIA Mãe: Padma Dandabathula Pai: Subbarayudu Dandabathula. Processo: 08228.026678/2026-15 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: NAVNEET KUMAR SINGH Data Nascimento: 30/03/1998 Passaporte: T7492874 País: ÍNDIA Mãe: ASHA SINGH Pai: OM PRAKASH. Processo: 08228.026702/2026-16 Requerente: MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: QUANBIN HUANG Data Nascimento: 19/02/1996 Passaporte: ER8431446 País: CHINA Mãe: HUI HUANG Pai: HUAGUANG TANG. Processo: 08228.027009/2026-52 Requerente: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ABHISHEK KESARWANI Data Nascimento: 23/10/1987 Passaporte: V0898542 País: ÍNDIA Mãe: BIMLESH KESARWANI Pai: RA M ES H CHANDRA VAISH. Processo: 08228.027059/2026-31 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: DONGBIN WANG Data Nascimento: 11/11/1994 Passaporte: EK4094158 País: CHINA Mãe: QIUYAN ZHANG Pai: DANGHUI WANG. Processo: 08228.027169/2026-18 Requerente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Camille Isabelle Delphine Bossanne Data Nascimento: 16/04/1996 Passaporte: 25DI14568 País: FRANÇA Mãe: Céline Françoise Laurence Françon Pai: Philippe Simon Jean-François Bossanne. Processo: 08228.027241/2026-91 Requerente: BYD DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: FAN ZHANG Data Nascimento: 11/04/1990 Passaporte: ER6717142 País: CHINA Mãe: QIAOE SUN Pai: CHANGSHENG ZHANG. . .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 2º) Processo: 08228.019705/2026-95 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: XIAOLIN DU Data Nascimento: 18/10/2001 Passaporte: EK0167471 País: CHINA. Processo: 08228.019706/2026-31 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: PINYI GE Data Nascimento: 09/08/2000 Passaporte: EP2034884 País: CHINA. Processo: 08228.022664/2026-14 Requerente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Prazo: 1 Ano Imigrante: ANDREAS DIETER HAAG Data Nascimento: 17/07/1984 Passaporte: CGC2KXGRN País: ALEMANHA. Processo: 08228.023635/2026-71 Requerente: SBM DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Adam Edward Christie Data Nascimento: 13/11/1977 Passaporte: 140192752 País: REINO UNIDO.