DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Processo: 08228.024225/2026-46 Requerente: FULLER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Javier Alberto Agudelo Cano Data Nascimento: 02/05/1956 Passaporte: AW758735 País: COLÔMBIA. Processo: 08228.024232/2026-48 Requerente: FULLER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Luis Alonso Rodriguez Herrera Data Nascimento: 18/08/1971 Passaporte: D02365245 País: EL SALVADOR. Processo: 08228.024395/2026-21 Requerente: AET BRASIL SERVICOS STS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Devraj Nirmal Banerjee Data Nascimento: 19/11/1957 Passaporte: Z6690506 País: ÍNDIA. Processo: 08228.024471/2026-14 Requerente: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. Prazo: 26/06/2027 Imigrante: Flavio Sivieri Data Nascimento: 04/07/1993 Passaporte: YC4430050 País: ITÁLIA. Processo: 08228.024548/2026-31 Requerente: FALCAO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: JIAXUE PENG Data Nascimento: 04/10/1991 Passaporte: ER4067077 País: CHINA Mãe: SULAN DAI Pai: CAIHE PENG. Processo: 08228.025009/2026-18 Requerente: MOHAMMAD JAFARI Prazo: 2 Anos Imigrante: Mohammad Jafari Data Nascimento: 27/02/2001 Passaporte: v69307281 País: IRÃ. Processo: 08228.025273/2026-51 Requerente: INOVA ESTACIONAMENTO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: JIAMIAN JIANG Data Nascimento: 19/01/1999 Passaporte: EN4918065 País: CHINA Mãe: HUI ZHANG Pai: MENGTIAN JIANG. Processo: 08228.025384/2026-68 Requerente: W&L VESTUARIOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: WANYING HE Data Nascimento: 18/05/1998 Passaporte: ER0349809 País: CHINA Mãe: Cuimei Wang Pai: Censong He. Processo: 08228.025964/2026-55 Requerente: CASA NOVA BR COMERCIO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: NENGJIAN CHEN Data Nascimento: 18/03/1977 Passaporte: EP9410638 País: CHINA Mãe: Jinlian Chen Pai: Youpin Chen. Processo: 08228.026708/2026-85 Requerente: Mariusz Cichowlas Prazo: 1 Ano Imigrante: Mariusz Cichowlas Data Nascimento: 16/03/1984 Passaporte: FH 1872624 País: POLÔNIA . Processo: 08228.027185/2026-94 Requerente: DAOLI AI Prazo: Indeterminado Imigrante: DAOLI AI Data Nascimento: 15/07/1987 Passaporte: EJ40399II País: CHINA Mãe: PENG DE E Pai: AI ZHI MING. Processo: 08228.026492/2026-58 Requerente: CAMPO BRANCO ACUSTICOS E CONSTRUCOES LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ZIYANG LIU Data Nascimento: 24/03/1996 Passaporte: EJ8704059 País: CHINA Mãe: QIUZHI HU Pai: YOUXIN LIU. Processo: 08228.026498/2026-25 Requerente: CAMPO BRANCO ACUSTICOS E CONSTRUCOES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: PEILING WEI Data Nascimento: 16/10/1986 Passaporte: EH4182808 País: CHINA Mãe: SULIAN LI Pai: HANQIANG WEI. Processo: 08228.026616/2026-11 Requerente: ORION MARKETING & DESING LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: XIUFENG CHEN Data Nascimento: 02/10/1968 Passaporte: E96385164 País: CHINA Mãe: MEIYU SHI Pai: YIMIAO CHEN. Processo: 08228.026635/2026-21 Requerente: NESTOR GERARDO DE FREITAS FERNANDEZ Prazo: Indeterminado Imigrante: nestor gerardo de freitas fernandez Data Nascimento: 31/07/1970 Passaporte: H 177113 País: CUBA Mãe: clotilde fe fernandez diaz Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.026685/2026-17 Requerente: J C PEREIRA HIEBER Prazo: Indeterminado Imigrante: ANTONIO ROMERO ARNALDO Data Nascimento: 17/05/1980 Passaporte: PAX194813 País: ESPANHA Mãe: MARIA LUISA Pai: ANTONIO. Processo: 08228.026891/2026-19 Requerente: MERCADO XIAN ZHANG LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: YING CHEN Data Nascimento: 14/10/1984 Passaporte: EN0697648 País: CHINA Mãe: ZIJIAO CHEN Pai: XUNFA CHEN. Processo: 08228.027247/2026-68 Requerente: ELCO ENGENHARIA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: IBRAHIM OMAR Data Nascimento: 02/05/2002 Passaporte: EB783826 País: BRASIL Mãe: ADIZA DOURAMANE Pai: HAROUNA OMAR. Processo: 08228.027404/2026-35 Requerente: mahamadou dabo Prazo: 2 Anos Imigrante: MAHAMADOU DABO Data Nascimento: 13/12/1998 Passaporte: B490952Y País: BRASIL Mãe: ZENABA SOGORE Pai: FODE DABO. Processo: 08228.027738/2026-17 Requerente: MONIR AHMED CHOWDHURY Prazo: Indeterminado Imigrante: MONIR AHMED CHOWDHURY Data Nascimento: 03/02/1976 Passaporte: EJ0288142 País: BANGLADESH Mãe: REZIA KHATUN Pai: MOHI UDDIN CHOWDHURY. Processo: 08228.028831/2026-31 Requerente: ORION MARKETING & DESING LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YUHANG CHEN Data Nascimento: 29/11/2003 Passaporte: ER2647240 País: CHINA Mãe: YANHUA CHEN Pai: JIANWEI CHEN. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA Coordenadora-Geral R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 160, de 25/08/2026, Seção 1, Pág.106, Processo: 08228.021633/2026-46, onde se lê: Imigrante: PEINCY THAIKKADAN XAVIER, leia-se: Imigrante: PRINCY THAIKKADAN XAVIER. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 172, de 11/09/2026, Seção 1, Pág. 131, Processo: 08228.025539/2026-66, onde se lê: Passaporte: EN009988, leia-se: Passaporte: ER1452326. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 121, de 01/07/2026, Seção 1, Pág. 104, Processo: 08228.012643/2026-91, onde se lê: Mãe: MINGDUO ZHANG, leia-se: Mãe: ZHILAN YIN. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 175, de 16/09/2026, Seção 1, Pág. 80, Processo: 08228.024327/2026-61, onde se lê: Passaporte: YB0300519, leia-se: Passaporte: YD2972512. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 166, de 02/09/2026, Seção 1, Pág. 53, Processo: 08228.023674/2026-77, onde se lê: Prazo: 1 Dia, leia-se: Prazo: 1 Ano. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 139, de 27/07/2026, Seção 1, Pág. 58, Processo: 08228.018483/2026-93, onde se lê: Prazo: 3 Anos, leia-se: Prazo: Indeterminado. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 175, de 16/09/2026, Seção 1, Pág.76, Processo: 08228.026989/2026- 76, onde se lê: Imigrante: PENGFEI LU, leia-se: Imigrante: PENGFEI LIU. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 213, de 09/11/2023, Seção 1, Pág. 55, Processo: 08228.017834/2023-12, onde se lê: Requerente: LEONEL FRANCOIS, leia-se: Requerente: FREDELIN ALPHONSE. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 48, de 12/03/2026, Seção 1, Pág. 110, Processo: 08228.001050/2026-15, onde se lê: Prazo: 2 Anos, leia-se: Prazo: 1 Ano. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 169, de 08/09/2026, Seção 1, Pág. 87, Processo: 08228.024357/2026-78, onde se lê: Mãe: ZHANG BAOQIAN; Pai: ZHENG GENHAI, leia-se: Mãe: BAOQIAN ZHANG; Pai: GENHAI ZHENG. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 157, de 20/08/2026, Seção 1, Pág. 42, Processo: 08228.013466/2026-61, onde se lê: Mãe: YUMIN FANG; Pai: MAIHUI DENG, leia-se: Mãe: MAIHUI DENG; Pai: YUMIN FANG. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DESPACHO Nº 678/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Interessado(a): HANNAH BROCKMAN O CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da interessada, incluído na Portaria nº 6971, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026, é HANNAH BROCKMAN e não como constou, Processo nº 08018.051083/ 2026-65. ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS DESPACHO Nº 680/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Interessado(a): ANDREW NASCIMENTO COSTA O CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que a data de nascimento de Andrew Nascimento Costa, incluída na Portaria nº 6.971, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026, é 11 de agosto de 2005 e não como constou, Processo nº 08018.051480/ 2026-37. Interessado(a): CIDALIA FIGUEIREDO RODRIGUES Processo nº 08018.034304/ 2026-31 Em atenção ao pedido datado de 13 de maio de 2026, em que Cidália Figueiredo Rodrigues, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que consta na Portaria n.º 344 de 28 de abril de 1977, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 1977, o seguinte teor: "O MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 8.° do Decreto n.° 70.436, de 18 de abril de 1972, resolve reconhecer aos portugueses abaixo nomeados a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos políticos, no Brasil, nos termos dos arts. 2.°, 3. ° e 5.° do mencionado Decreto, a CIDALIA FIGUEIREDO RODRIGUES, natural de Portugal, nascia a 25 de março de 1954, filha de Carlos de Figueiredo e de Maria do Carmos de Jesus Dias, residente no Estado de Rio de Janeiro afim de que possam gozar dos direitos outorgados na Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto da Igualdade e nas Leis do País: Processo nº 952-77". CERTIFICO, ainda, que CIDALIA DIAS FIGUEIREDO passou assinar CIDALIA FIGUEIREDO RODRIGUES, por haver contraído matrimônio com Gilberto Ribeiro Rodrigues, em 19 de janeiro de 1978, conforme certidão do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Rio de Janeiro/ RJ. Matrícula: 088708 01 55 1978 3 00007 086 0002035 27 (Reg. lavrado no Lv. -B A.7, folha 86, termo 2.035). ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS D ES P AC H O S O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de ANTOINE CHIDYAC, incluído na PORTARIA nº 99, de 30 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2002, é 25/11/1957, e não como publicado. (Processo 2026.99185). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ALFRED BITAR, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 1024 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, é natural da REPÚBLICA TCHECA, e não como publicado. (Processo 2026.103166) O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de LENS-MIKAELLA JOSEPH, incluído na PORTARIA nº 7.018, de 08 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2026, é LENSA-MIKAELLA JOSEPH, e não como publicado. (Processo 2026.103740). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que IRENE SIOKLAN TAN, incluído na PORTARIA nº 437, de 07 de maio de 1980, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 1980, passou a assinar IRENE SIOKLAN TAN DA SILVA, em virtude de haver contraído matrimônio em 15/10/1988, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 39º SUBDISTRITO - VILA MADALENA - COMARCA DA CAPITAL - SP, Matrícula 113241 01 55 1988 2 00072 141 0010234-92. (Processo 2026.103498). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que MARIA ELISA SIMOES FERNANDES, incluído na PORTARIA nº 798, de 09 de dezembro de 1982, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 1982, passou a assinar MARIA ELISA FERNANDES RODRIGUES, em virtude de haver contraído matrimônio em 19/12/1981, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE PACAEMBU - SP, Matrícula 116194 01 55 1981 2 00005 089 0000819 23. (Processo 2026.103558). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ALFRED BITAR, incluído na Portaria nº PORTARIA nº 1024 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, é natural da(e)(o) República Tcheca, e não como publicado. (Processo 2026.103575) O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de WOODENSLY ELODY, incluído na PORTARIA nº 6.885, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, é EDELINE CENORD, e não como publicado. (Processo 2026.103710). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de WEDIAN ALGHAZZAWI, incluído na PORTARIA nº 6.819, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026, é MOHAMMAD ALGHAZZAWI, e não como publicado. (Processo 2026.103716). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ELISA DE ANDRADE LOPES DE ABREU, incluído na PORTARIA nº 677-B, de 28 de novembro de 1975, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 1975, passou a assinar ELISA DE ANDRADE LOPES DE ABREU STUMPF, em virtude de haver contraído matrimônio em 28/11/1981, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do PETROPOLIS RCPN 01 DISTR 01 CIRC, Município e Comarca de PETRÓPOLIS - RJ, Matrícula 089755 02 55 1981 2 00005 288 0001708 22. (Processo 2026.103297). ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS