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Diário Oficial da União · 21/09/2026 · pág. 172

DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092100172 172 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.138620/2026-17 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0789778262


PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA / 09.485.574/0001-71 CADEIRA DE RODAS PROCIRURGICA 25351.530373/2023-56 / 80791040018 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0853686262


PURE LATAM BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 27.939.884/0001-09 Selethru Cateter de Dilatação de Balão PTCA 25351.049844/2026-47 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0274373262


QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Dynamesh 25351.053381/2017-14 / 81325990012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0873097262


S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0001-74 MINEROSS XP CANCELLOUS 25351.459763/2024-90 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 1741425247 MINEROSS X CANCELLOUS 25351.459774/2024-70 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 1741578248 MINEROSS X COLLAGEN 25351.459762/2024-45 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 1741421241 MINEROSS X CORTICAL 25351.459761/2024-09 / 80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em Ortopedia / 1741399246


SANOVIE INTERNATIONAL TRADE LTDA - EPP / 07.167.191/0001-20 SPYCRA® CURATIVO ADESIVO DE SILICONE PROTETOR 25351.729546/2012-77 / 80301130002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0828347263


SAQLAIN IQBAL / 42.822.789/0001-06 INSTRUMENTOS CIRÚGICOS NÃO CORTANTES 25351.459071/2024-41 / 82844460002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0880073268


SAUDE IMPORT - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 07.956.849/0001-82 iVascular essential pro 25351.034518/2026-35 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0186904266


STARMEDIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA / 46.060.092/0001-04 KIT CANULA PARA ABLAÇÃO E COAGULAÇÃO ECO-MAX 25351.151088/2026-15 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0869826263


SÓLIDA HOSPITALAR - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 21.196.966/0001-16 Spine Port Kit 25351.134030/2026-15 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0761411267


TECHIMPORT TECNOLOGIA EM IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA / 15.524.734/0001-47 Sistema de Placas Retas Bloqueadas Ângulo Variável Techimport 25351.290227/2017-81 / 81118460028 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0865819262


Tecelagem Minas Rey Ltda / 41.847.658/0001-10 Compressa de Gaze Estéril com fio Radiopaco 25351.841656/2018-63 / 80384550013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0885346262


VALFLUX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 03.872.497/0001-26 Cânula 25351.162361/2025-56 / 80174309032 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0876348266


YLLER BIOMATERIAIS S.A. / 16.970.346/0001-52 A L LU R E 25351.368973/2015-16 / 81009350012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0911090266


ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 Instrumentais Não Estéreis Não Cortantes Não Articulados (Titânio) Biomet Orthopedics Trauma 25351.688343/2014-67 / 80044680195 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0857046268



Nº de Processos : 76


Total de Empresas : 53 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.659, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCELLA MELO VERGNE DE ABREU ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)



ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61 NycoCard U-Albumina 25351.023032/2014-50 / 10071770755 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0951253263 Bioline HAV IgG/IgM 25351.503801/2015-33 / 10071770867 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0951284266


ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA / 55.979.736/0001-45 Scanner Intraoral 25351.131942/2022-01 / 10101130093 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0953896269


GCA BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 11.015.655/0001-50 Moldes Internos para Implantes Mamários 25351.408105/2014-33 / 80674930011 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0959450262


KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA / 13.324.282/0001-24 FAMÍLIA DE SWAB PARA COLETA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS FIRSTLAB 25351.365642/2017-03 / 80884880005 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0952867265 Família Swab para Coleta de Amostras 25351.675898/2018-52 / 80884880019 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0953047261 SWAB PARA COLETA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS. 25351.133096/2015-14 / 80884880003 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0952810263 FAMÍLIA SWAB PARA COLETA DE AMOSTRAS 25351.343248/2018-02 / 80884880010 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0952970261


ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 ELECSYS CORTISOL 25351.054721/2005-01 / 10287410458 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0950977268 Família LumiraDx SARS-CoV-2 Ab Quality Controls 25351.004152/2025-99 / 10287411714 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0962667269 Família LumiraDx D-Dimer Quality Controls 25351.004205/2025-71 / 10287411720 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0962679267 ELECSYS CORTISOL CALSET 25351.054756/2005-32 / 10287410461 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0951010263 Elecsys FT4 II 25351.134194/2017-03 / 10287411225 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0951445260 LumiraDx SARS-CoV-2 Ag Test 25351.004156/2025-77 / 10287411716 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0962589268 LumiraDx SARS-CoV-2 Ag Pool Test 25351.004218/2025-41 / 10287411723 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0962635260 cobas HbA1c Control 25351.281414/2014-13 / 10287411054 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0950947261 LumiraDx SARS-CoV-2 Ab Test 25351.004207/2025-61 / 10287411721 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0962714267 Cobas Lipid Control 25351.212591/2014-52 / 10287411046 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0950931268 Família Elecsys Folate RBC 25351.912598/2016-41 / 10287411166 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0951348264 Elecsys Vitamin D total 25351.291232/2011-85 / 10287410952 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0951402269 Família Elecsys Vitamin D Total II 25351.139483/2017-05 / 10287411242 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0951503260 Elecsys Vitamin D Total II 25351.218783/2017-02 / 10287411273 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0951486268 ELECSYS LH CALSET II 25351.064122/2003-26 / 10287410239 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0950963267 PreciControl AMH 25351.573493/2014-91 / 10287411080 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0951425269


S.E. COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA / 08.482.393/0001-29 LUVA DE PROCEDIMENTO SE COMERCIAL SEM PO LATEX 25351.021610/2026-35 / 81082060008