DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

O CAU/MT torna pública a prorrogação de contrato - por doze meses - com empresa para a prestação de serviço de pesquisa a base de dados do SPC através de CPF ou CNPJ. Contratada CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CUIABÁ - CDL - 03.208.618/0001-30. Valor global R$ 2.784,00 (dois mil setecentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 20/08/2024 a 22/08/2025.

O CAU/MT torna pública a prorrogação de contrato - por doze meses - com empresa para a prestação de serviço de pesquisa a base de dados do SPC através de CPF ou CNPJ. Contratada CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CUIABÁ - CDL - 03.208.618/0001-30. Valor global R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). Vigência: 23/08/2025 a 22/08/2026.

O CAU/MT torna pública a prorrogação de contrato - por doze meses - com empresa para a prestação de serviço de pesquisa a base de dados do SPC através de CPF ou CNPJ. Contratada CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CUIABÁ - CDL - 03.208.618/0001-30. Valor global R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). Vigência: 23/08/2026 a 22/08/2027.

O CAU/MT torna pública a prorrogação de contrato - por doze meses - com empresa para a prestação de serviço de telefonia móvel com 20 aparelhos em regime de comodato. Contratada TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62. Valor global R$ 26.182,10 vinte e seis mil cento e oitenta e dois reais e dez centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.

O CAU/MT torna pública a prorrogação de contrato - por doze meses - com empresa para a prestação de serviço de telefonia móvel com 20 aparelhos em regime de comodato. Contratada TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62. Valor global R$ 27.036,00 (vinte e sete mil e trinta e seis reais). Vigência: 03/07/2025 a 02/07/2026.

O CAU/MT torna pública a prorrogação de contrato - por doze meses - com empresa para a prestação de serviço de telefonia móvel com 20 aparelhos em regime de comodato. Contratada TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62. Valor global R$ 27.036,00 (vinte e sete mil e trinta e seis reais). Vigência: 03/07/2025 a 02/07/2026. Mais informações disponíveis em https://transparencia.caumt.gov.br/contratos-na-integra/.Nada mais. ELISANGELA FERNANDES BOKORNI. Presidente do CAU/MT.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

A Comissão Eleitoral Federal - CEF nomeada PORTARIA 174/2026 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 5 de agosto de 2026, no exercício de suas atribuições conferidas no art. 9º, inciso IV, combinado com o art. 26, § 1º e § 2º da Resolução do CFMV nº 1665/2025, recebeu e analisou os requerimentos de registros de candidaturas de chapas para eleição do CFMV, Triênio 2026/2029, de que trata o Edital de Convocação Publicado no DOU nº 154, Seção 3, Páginas 125 e 126, de 17 de agosto de 2026, deferindo os requerimentos de registros das chapas para o pleito eleitoral CFMV Gestão 2026/2029, conforme composições abaixo:

JOSÉ ROBERTO PINHO DE ANDRADE LIMA Presidente da Comissão Eleitoral Federal

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA INSCRIÇÃO DE TRABALHOS NA ETAPA SUL DA IV MOSTRA NACIONAL DE PRÁTICAS EM PSICOLOGIA NO SUAS

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, em sua prerrogativa de alterar, a bem do interesse público, os atos administrativos de sua discricionariedade, prorroga os prazos previstos no Edital do Chamada Pública nº 06/2026, publicado na Seção 3, no dia 25 de maio de 2026, página 159, do DOU nº 96.

A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, autoriza a prorrogação dos prazos para inscrição de trabalhos, exclusivamente em relação a Etapa Sul da IV Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS, estabelecido no item 7.1.5, do Edital CFP nº 06/2026, que passa a vigorar, conforme a seguir:

. .Etapa Sul (Florianópolis)

Inscrições de trabalhos - 31/08 a 25/09/2026 Divulgação do resultado preliminar: 02/10/2026 Recebimento de recursos - 05/10 a 09/10/2026 - Divulgação do resultado final (após recursos) 12/10/2026

Os demais itens e subitens do referido Edital permanecem inalterados.

Brasília-DF, 18 de setembro de 2026.

IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA Conselheira Presidenta

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

4º Termo aditivo - Contrato nº 009/2022. Contratada: IntellyOne Tecnologia & Serviços Ltda - CNPJ: 01.942.883/0001-11. Objeto: Licença de uso da ferramenta de comunicação profissional software "iSendPro": ferramenta de Comunicação e Marketing Digital profissional que permite gerenciar contatos e seus dados, além de criação, formatação e envio de notícias, comunicados, informativos, E-mail e SMS com posterior monitoramento de suas ações por meio de relatórios detalhados. Processo SEI nº 476913.000890/2026-54. Valor mensal estimado: R$1.954,99 (Um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.03.03.090.040.002 - Locação de Softwares de TIC. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Adm. Flávio Celso Santos Rosa. Presidente do CRA - ES .

O Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que fará LICITAÇÃO, modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, nº 006/2026, com o objetivo de Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de móveis planejados, em lote único, para atendimento às necessidades da nova sede da Administração Pública, conforme memorial descritivo, projetos básicos e executivos e cronograma físico-financeiro constantes dos anexos deste instrumento. Abertura: 01/10/2026, às 9h01 (Brasília), no www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações: (27) 2121-0500 ou [email protected]. Retirada do edital: site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000684/2026-44.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 16 de setembro de 2026. JANAÍNA GUAITOLINI MERLO BRETAS

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Processo n° 2026400499. Objeto: Aquisição de 01 frigobar; Valor total de R$1.462,10; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: R C DOS S GONÇALVES DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:35.410.295/000159; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 (Máquinas e Equipamentos).

Processo n° 2026400487. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, destinados ao atendimento das demandas institucionais do CRA-RJ; Valor total de R$ 3.979,20; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: VIA GRÁFICA LTDA CNPJ: 13.944.941/000125; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.020 (Serviços Gráficos).

Processo n° 2026400514. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e adequações de infraestrutura predial no edifício sede do CRA-RJ, compreendendo a execução de serviços de infraestrutura, cabeamento estruturado, instalações elétricas, instalações hidráulicas e sanitárias, implantação de pontos de água potável, execução de rasgos e recomposição de tetos e paredes, serviços de pintura, instalação de rodapés, lançamento de cabeamento para sistema de CFTV, bem como serviços de acabamento e limpeza permanente das áreas durante a execução dos trabalhos; Valor total de R$ 43.533,00; Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: FLEETNESS COMERCIO E SERVICOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CNPJ: 05.362.551/0001-19; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis).

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA QUARTA REGIÃO

CRB-4 - HOMOLOGAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 4ª Região - CRB-4, Conselheira Maria das Graças Vidal de Negreiros de Oliveira, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a homologação do registro da chapa abaixo pela Comissão Eleitoral do CRB-4, nos termos do que dispõem os artigos 17, da Resolução CFB nº. 286/2026, publicada no Diário Oficial da União em 17.09.2026, Seção 1, páginas 113 a 116. Conselheiros Efetivos: Maria das Graças Vidal de Negreiros de Oliveira - CRB-4/840; Edcleyton Bruno Fernandes da Silva - CRB-4/2322; Alexandre Batista da Silva - CRB-4/1757; Danúbia Mendes Souza Menezes - CRB-4/2335; Ana Paula Ourem Costa Leite Diaz - CRB-4/1483; José Manoel de Santana - CRB-4/2042; Liliane Rodrigues de Assis - CRB-4/1860; Mayara Kelli Silva da Luz - CRB-4/2393; Kérzia de Lira Feitosa - CRB-4/2271; Gustavo Bruno Alcântara de Lima - CRB4/1746; Ana Claudia Souza Valença - CRB-4/1227; Ana Paula Almeida - CRB-4/1679; Elane Cristina de Oliveira - CRB-4/1875. Conselheiros Suplentes: Aderilson de Oliveira e Santos - CRB-4/1241; Fernando Antonio de Oliveira Barros Júnior - CRB-4/1996; Rosa Cristina da Conceição - CRB-4/1841; Marleide Irineu dos Santos - CRB-4/1001. Fica também esclarecido que, nos termos do disposto no art. 18 da mencionada Resolução "Qualquer Bibliotecário em dia com o CRB poderá impugnar o requerimento de registro de candidato(s), em petição fundamentada, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contado da publicação do Edital de Homologação da Chapa fazendo juntar, de imediato, as provas do alegado, sob pena de não recebimento da impugnação". Para os fins do mesmo artigo, informa-se que o pleito eleitoral obedecerá às regras da modalidade de votação pela Internet (WEB).

Recife-PE, 17 de setembro de 2026. MARIA DAS GRAÇAS VIDAL DE NEGREIROS DE OLIVEIRA

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