DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

CONCEICAO - CPF: .060.- - MG-126769/O; NAYARA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: .936.- - MG-123335/O; NEIVAN VAZ DE ALMEIDA - CPF: .337.- - MG-087905/O; NELZONIO DE MATOS LEAL - CPF: .275.- - MG-092558/O; OSEIAS DE REZENDE BARBOSA - CPF: .207.- - MG-115045/O; PAULO HENRIQUE GOMES QUEIROZ SILVA - CPF: .875.- - MG-123308/O; PAULO ROBERTO MARQUES - CPF: .682.- - MG-044341/O; POLIANA RODRIGUES FERNANDES ROSA - CPF: .079.- - MG-124619/O; RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA - CPF: .753.- - MG094248/O; RAFAELA SILVA HOLANDO - CPF: .867.- - MG-125306/O; RAYON VAZ DE MELO - CPF: .951.- - MG-116799/O; RENATHA PENROZE PRATA - CPF: .755.- - MG-109188/O; RENEE DE CASSIA DA COSTA - CPF: .206.- - MG086782/O; RICARDO BATISTA CECILIO - CPF: .327.- - MG-045614/O; RICARDO EUSTAQUIO - CPF: .575.- - MG-098295/O; RIVAEL PEREIRA DE CASTRO - CPF: .832.- - MG-100308/O; ROBERTO CARLOS FERNANDES VIEIRA - CPF: .399.-

** - RS-052289/O; ROBERTO FELIX DE SOUZA - CPF: .965.- - MG-051721/O; ROGERIA ALVARENGA FERNANDES - CPF: .772.- - MG-089096/O; ROGERIO GARRIDO BARBOSA - CPF: .137.- - MG-079144/O; ROSANA APARECIDA CORREIA MOREIRA - CPF: .706.- - MG-116297/O; ROSAURO AUGUSTO DIAS - CPF: .695.- - MG-090159/O; ROSILENE GENEROSO MARTINS DE SOUZA - CPF: .737.- - MG-114055/O; RUBIA KLEYA LOPES DA CRUZ TAMINI - CPF: .700.-

** - MG-070010/O; SALVADOR SIQUEIRA LOPES - CPF: .813.- - MG-055510/O; SANTINALDO OLIVEIRA ROCHA - CPF: .691.- - MG-042964/O; SIMONE APAR EC I DA DUTRA ALVES - CPF: .507.- - MG-114086/O; SIMONE MAGALHAES ALMEIDA - CPF: .796.- - MG-073500/O; SONIA HELENA MELO DE SOUSA - CPF: .399.- - MG-104714/O; TANIA MARA PEREIRA CARVALHO REIS - CPF: .587.- - MG109207/O; THAIS MARIA DE CARVALHO CASTANHEIRA - CPF: .842.- - MG129140/O; THIAGO RIBEIRO OLIVEIRA - CPF: .229.- - MG-103703/O; VALERIA DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: .952.- - MG-084008/O; VANDERLEI LOPES BARBOSA - CPF: .913.- - MG-065725/O; VANILTON APARECIDO DOS SANTOS - CPF: .981.- - MG-040657/O; VANTUIL BORGES DA SILVA - CPF: .861.- - MG-056975/O; VERONICA DE FATIMA AMARAL - CPF: .027.- - MG-109934/O; VIRGINIA LUCIA FERNANDES DIELLE - CPF: .067.- - MG-067438/O; VIRGINIA MAYRA ROMAO DE SOUZA - CPF: .341.- - DF-027428/O; VIVALDO NONATO CARVALHO - CPF: .518.- - MG-079848/O; VIVIANA APARECIDA RUFINO DE ARAUJO - CPF: .862.- - MG-111364/O; WAGNER LUIZ MARQUES - CPF: .158.- - MG105731/O; WALFRIDO BENJAMIN COELHO - CPF: .422.- - MG-076734/O; WA LT E R PEREIRA MARQUES JUNIOR - CPF: .839.- - MG-072124/O; WANESSA DE SOUZA DA SILVA MOREIRA - CPF: .521.- - MG-087992/O; WILLIAM PEREIRA DE AQUINO - CPF: .515.- - MG-093125/O.

Belo Horizonte - MG, 8 de setembro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) comunica que, entre os dias 13 de outubro e 19 de outubro de 2026, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCRS, interessados em habilitar-se ao exercício da função honorífica de REPRESENTANTE do CRCRS em uma das regiões abaixo indicadas, para mandato complementar que perdurará até o dia 31/12/2029, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC nº 1.724/2024 e na Resolução CRCRS n.º 649/2025.

REGIÃO DE ATUAÇÃO DO(A) REPRESENTANTE (uma vaga por região): CAMPO BOM; e IJUÍ. O requerimento de registro da candidatura (Anexo IV da Resolução CRCRS nº 649/2025), a declaração de preenchimento dos requisitos (Anexo III da Resolução CRCRS nº 649/2025), e o curriculum vitae, deverão ser encaminhados preferencialmente via e-mail ao endereço [email protected]. Outras informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.crcrs.org.br ou pelo telefone do CRCRS (51 3254-9400).

Porto Alegre - RS, 18 de setembro de 2026. PATRÍCIA DE SOUZA ARRUDA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a trigésima segunda CONV O C AÇ ÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicado: Cargo: ADVOGADO

• Candidatos que seriam os próximos na lista de convocação. Deverão os candidatos acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munidos dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

Processo n°: 0016/2026 - Contrato n° 9912529478

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0018-51.

Objeto: Contratação de serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. (um). Valor global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Belém/PA, 21 de setembro de 2026.MARIA LUISA MENDES CARNEIRO, Ordenadora de despesas do CRECI-PA .

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR as partes interessadas do inteiro teor da decisão adotada na Sessão da Primeira Turma Julgadora deste Conselho, ocorrida em 08 de maio de 2026, referente ao processo administrativo disciplinar n.º 2023.15.20096923, que consta como Representado(a): GV IMÓVEL LTDA., CRECI nº 19.422-F; e Representante: ADAUTO GOMES PEREIRA FILHO.: "DECISÃO DA 1ª. TURMA JULGADORA DO CRECI/CE: A Primeira Turma Julgadora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, designada pela Portaria - CRECI nº 005/2025, reunida no auditório da MRH em Fortaleza, situado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 1600 (Térreo) - Bairro Guararapes - Fortaleza - CE, na Sessão de Julgamento realizada em 08 de maio de 2026, apreciando o Processo de Representação nº. 2023.15.20096923, DECIDIU, através de votação nominal, por unanimidade, aprovar do relator, pela PROCEDÊNCIA da Representação e pela aplicação ao representado da pena de CANCELAMENTO da inscrição. Sessão presidida pelo Coordenador da 1ª. Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE, Conselheiro LUIZ ANDRÉ MOURÃO MELO, e secretariada Conselheiro ÁULIO FAÇANHA ANTUNES." De acordo com a legislação em vigor, a contar do recebimento do presente ofício, V.Sa. tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar recurso junto ao COFECI - Conselho Federal de Corretores de Imóveis, na forma do artigo 53 do Código de Processo Disciplinar (Resolução - COFECI nº 146/82).

Fortaleza - CE, 27 de agosto de 2026. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 33 do CPD - Resolução COFECI nº 146/82 e Resolução COFECI n° 1.459/2021, devidamente intimados de que a CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) julgou procedentes os processos disciplinares inframencionados, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, mediante a petição escrita, dirigida ao Presidente do CRECI-SP, a ser protocolada através do link http://consulta.crecisp.gov.br, ou, em caso de eventual problema sistêmico, mediante envio ao endereço de e-mail [email protected]. Alternativamente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, vossa senhoria poderá optar por efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected] . O acesso aos autos será concedido mediante solicitação a ser cadastrada na página do CRECI-SP www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou mediante envio de requerimento ao e-mail: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados.

PD 2026/000739 - MARCOS ROBERTO MONTEIRO - ME - 027276-J; PD 2026/000802 - VIRGÍLIO DOS SANTOS ROSÁRIO DE MEIRELES - 233815-F; PD 2026/000974 - SABRINA CARVALHO DOS SANTOS - 257978-F; PD 2026/001018 - PAULO VINICIUS DA SILVA SANTOS - 152100-F; PD 2026/001961 - RENATO LEITE DE AZEVEDO - 293800-F; PD 2026/002097 - AMAURY SANTANA RIBEIRO - 188824-F; PD 2026/002189 - CAUÃ WILLIAN - ZIMMER DE FARIA - 248245-F; PD 2026/002195 - HUMBERTO MACIEL RODRIGUES ALVES 120985-F; PD 2026/002202 - PATRICIA GOUVEIA - 167972-F; PD 2026/002246 - VERONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 050369-J; PD 2026/002251 - VERONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 050369-J; PD 2026/002255 - VERONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 050369-J; PD 2026/002320 - ANA CAROLINA DA SILVEIRA SANTOS - 204785-F; PD 2026/002356 - NILSON CARDOSO NEVES - 044353-F; PD 2026/002404 - MARCOS ANTONIO FERGUTZ - 214459-F; PD 2026/002886 - NATANIEL RAFAEL DE ANDRADE TORQUATO - 253160-F; PD 2026/003252 - HOME INVEST JUNDIAI - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 034211-J; PD 2026/003275 - TATIANA DE PAULA LADISLAU - 252249-F; PD 2026/003289 - DAMIÃO DE MOURA CARVALHO - 194624-F; PD 2026/003453 - SILVIO RIEDO BARELA - 107116-F; PD 2026/003599 - REGIANE DA SILV A ALMEIDA PALERMO - 246746-F; PD 2026/003634 - ENILDA DA SILVA - 110028-F; PD 2026/003646 - THIAGO ALVES DERRICO - 074110-F; PD 2026/003690 - LEONTINA BOR G ES - 125956-F; PD 2026/003738 - ARNALDO CESAR BOLIVAR - 112261-F; PD 2026/003788 - - EDSON CORAZZA JUNIOR - 082302-F; PD 2026/003823 - MAURICIO RENATO MARCILINO 108928-F; PD 2026/003832 - WILSON PALMA UMBURANAS - 193301-F; PD 2026/003932 - GILDA SILVA LEAO - 088296-F; PD 2026/004028 - MARCOS CESAR MOREIRA BARBOSA - 161435-F; PD 2026/004055 - MARCO ANTONIO BONANNO JUNIOR - 221017-F; PD 2026/004141 - ADEUSINHO ROBERTO RIBEIRO - 064107-F; PD 2026/004257 - DANILO SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - 199584-F; PD 2026/004303 - FERNANDO MONTENEGRO LIMA - 157711-F; PD 2026/004325 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA - 060294-F; PD 2026/004337 - HEITOR TOSHIO NAKATSU - 139924-F; PD 2026/004344 - RODRIGO DO CARMO FRAGOSO - 175482-F; PD 2026/004392 - PAULO ROGERIO CRUZ PEREIRA - 056144F; PD 2026/004412 - ANDERSON JOSÉ MASOCCA - 102818-F; PD 2026/004448 - ALEXANDRE WILLIAM SILVA CAMPOS - 157261-F; PD 2026/004451 - ADRIANA RODRIGU ES DA SILVA - 264712-F; PD 2026/004519 - ALEXSANDER SILVA - 099558-F; PD 2026/004548 - GUILHERME FERREIRA ZAGGIA - 311296-F; PD 2026/005107 - MARIA DE FATIMA ANDRADE DA SILVA PRADO - 146042-F; PD 2026/005994 - FRANCA PRIME NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 042978-J; PD 2026/005999 - RENATA CRISTINA VICENTE - 256944-F; PD 2025/011895 - AE PATRIMONIO CONSULTORES IMOBILIARIOS LTDA - 020189-J(OAB SP349771); PD 2025/012262 - MAURO APARECIDO DA COSTA IMOVEIS - EPP - 026695-J; PD 2025/012278 - VANESSA DE SOUZA RAMOS PEREDO - 156462-F; PD 2025/012406 - ELIANE FERREIRA DA SILVA - 215663-F; PD 2025/012514 - SERGIO DE SOUSA SILVA - 069368-F; PD 2025/012662 - MONT PELLIER IMOVEIS E ASSESSORIA LTDA - ME - 033561-J; PD 2025/012751 - ABIB E SANTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - 032107-J; PD 2025/012761 - DARCIO AOTA - 070441-F; PD 2025/012766 - DOME CONSULTORES INTEGRADOS LTDA - 023426-J; PD 2025/012790 - CORREA E ALBUQUERQUE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO IMOB LTDA - 025547-J; PD 2025/012934 - AGENCIA JARDIM DO MAR IMOVEIS LTDA - ME - 039545-J; PD 2025/012938 - PERFORMA BROKERS IMOBILIÁRIA LT DA - 034074-J; PD 2025/012982 - AVANT CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME - 040630-J; PD 2025/013031 - ANDRE MATARAZZO DE BARROS - 043923-F; PD 2025/013254 - BRUNO DOS SANTOS BARBOSA - 248735-F; PD 2025/013264 - ARGEDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 016410-J; PD 2025/013307 - F URBANO NEGOCIOS - IMOBILIARIOS LTDA - ME - 033885-J; PD 2025/013330 - ANDRÉIA APARECIDA BONFIM 144290-F; PD 2025/013502 - M L FIRMINO IMÓVEIS - ME - 033423-J; PD 2025/013513 - RDCC NEGOCIOS LTDA - ME - 048275-J; PD 2025/013553 - RGCI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME - 033986-J; PD 2025/013570 - BONANNO IMOVEIS LTDA - ME -

214

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092100214